{"id":29338,"date":"2024-11-19T04:44:06","date_gmt":"2024-11-19T07:44:06","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/11\/19\/secretaria-de-saude-utiliza-valores-arrecadados-em-multas-na-compra-de-insumos-e-melhorias-nos-servicos\/"},"modified":"2024-11-19T04:44:06","modified_gmt":"2024-11-19T07:44:06","slug":"secretaria-de-saude-utiliza-valores-arrecadados-em-multas-na-compra-de-insumos-e-melhorias-nos-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/11\/19\/secretaria-de-saude-utiliza-valores-arrecadados-em-multas-na-compra-de-insumos-e-melhorias-nos-servicos\/","title":{"rendered":"Secretaria de Sa\u00fade utiliza valores arrecadados em multas na compra de insumos e melhorias nos servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

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Em observ\u00e2ncia \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 15.273\/2024, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa tem penalizado as empresas que cometem infra\u00e7\u00f5es em licita\u00e7\u00f5es e contratos. As diversas san\u00e7\u00f5es, entre elas, multas e advert\u00eancias, t\u00eam possibilitado a arrecada\u00e7\u00e3o de valores que s\u00e3o utilizados na compra de insumos e investimento em melhorias dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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De acordo com o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa, Luis Ferreira, antes da publica\u00e7\u00e3o da lei municipal, a SMS criou, em junho de 2002, a Comiss\u00e3o de Apura\u00e7\u00e3o de Infra\u00e7\u00f5es em Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (CAILC) para apurar as infra\u00e7\u00f5es cometidas por empresas durante procedimentos licitat\u00f3rios e execu\u00e7\u00e3o de contratos. \u00a0<\/p>\n

\u201cExistia uma rela\u00e7\u00e3o desrespeitosa das empresas com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, onde a secretaria n\u00e3o recebia as quantidades acordadas em contrato, no prazo previsto. Ent\u00e3o, tivemos de organizar o processo e hoje temos uma comiss\u00e3o de acompanhamento contratual. A partir disso, as empresas que n\u00e3o estavam cumprindo com o contrato foram punidas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o da CAILC, mais de 200 empresas foram responsabilizadas por descumprirem alguma exig\u00eancia da lei de licita\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo do contrato estabelecido com a SMS, gerando um valor total de R$ 1,6 milh\u00e3o em multas aplicadas, dos quais, at\u00e9 o momento, foram pagos R$ 278 mil, que s\u00e3o revertidos em recursos a serem investidos na rede municipal de sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cMais do que punir, as san\u00e7\u00f5es t\u00eam um car\u00e1ter educativo, tanto que as empresas n\u00e3o voltam a cometer as infra\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o da lei municipal criaram uma cultura que respeita os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia\u201d, destacou V\u00edvian Steve, membro da CAILC.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Sa\u00fade apontou, ainda, melhorias possibilitadas a partir da rotina de apura\u00e7\u00e3o de eventuais infra\u00e7\u00f5es. \u201cHoje n\u00f3s sabemos, por exemplo, a quantidade de medicamentos que compramos e a quantidade de medicamentos que recebemos, pois as empresas n\u00e3o falham mais. \u00c9 claro que ainda temos muitos pontos para ajustar, mas j\u00e1 melhoramos muito na assist\u00eancia que chega at\u00e9 os nossos usu\u00e1rios\u201d, concluiu Luis Ferreira.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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