O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), por meio do N\u00facleo de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional (Nupri), afirmou j\u00e1 ter recebido den\u00fancias informais, n\u00e3o escritas, de que tal pr\u00e1tica ocorria no modelo de visita anterior \u00e0 pandemia. \u201cMas em nenhum caso nos foram apontados ind\u00edcios suficientes para instaurarmos procedimento de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, diz o MP.<\/p>\n
\u201cTemos investiga\u00e7\u00f5es sobre extors\u00f5es de presos e seus familiares, mas de casos em que s\u00e3o exigidos dep\u00f3sitos em dinheiro em contas de pessoas vinculadas aos detentos credores das d\u00edvidas. Diariamente, verificamos que familiares t\u00eam medo de relatar abusos sofridos por seus parentes com medo de que sofram repres\u00e1lias\u201d, frisa o Nupri. em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, se tornou moeda de troca entre os internos. Com os maridos, irm\u00e3os e filhos colecionando d\u00edvidas e amea\u00e7as no c\u00e1rcere, mulheres ligadas aos presos s\u00e3o coagidas a manter rela\u00e7\u00e3o sexual com os algozes de seus familiares. A coluna conversou com policiais penais que, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, detalharam como os abusos ocorrem.<\/p>\n
As abordagens come\u00e7am nos dias de visita, quando traficantes poderosos se interessam por figuras femininas que t\u00eam parentesco com aqueles que cumprem pena no sistema. \u201cEles reparam que um apenado tem uma irm\u00e3 bonita, ou m\u00e3e que chama a aten\u00e7\u00e3o, e passam a alici\u00e1-lo. Oferecem algumas facilidades dentro da pris\u00e3o, que pode ser at\u00e9 mesmo a compra de um lanche melhor na cantina. O objetivo \u00e9 fazer com que esse interno fique em d\u00edvida. Na maioria das vezes, esses presos n\u00e3o conseguem pagar e s\u00e3o coagidos a levar essas mulheres para ter encontros \u00edntimos com outros internos\u201d, explicou um policial penal.<\/p>\n
As rela\u00e7\u00f5es ocorrem nas celas dedicadas \u00e0s visitas \u00edntimas ou at\u00e9 mesmo nos banheiros do p\u00e1tio. \u201cPara ter acesso ao chamado \u2018parlat\u00f3rio\u2019 (local onde ocorre a visita \u00edntima), os internos precisam comprovar que t\u00eam relacionamento est\u00e1vel ou s\u00e3o casados. Os documentos das visitantes ficam retidos durante os 30 minutos em que o casal passa junt0. Esse controle acaba inibindo alguns encarcerados, que preferem transar dentro dos banheiros, pois sabem que, em regra, n\u00e3o podemos entrar\u201d, contou outro trabalhador do local.<\/p>\n
Policiais penais usam bin\u00f3culos e flagram presos com drogas na Papuda Filha de ex-deputado federal que ficou preso na Papuda \u00e9 alvo da PF por tr\u00e1fico de drogas<\/p>\n
Alguns detentos chegaram a relatar, informalmente, amea\u00e7as e admitem se sentir humilhados ao fazer com que as integrantes da fam\u00edlia se submetam ao ato. Entretanto, temem repres\u00e1lias ao apresentar den\u00fancias formais. \u201cJ\u00e1 vimos casos de av\u00f3s de presos que vieram para visitas \u00edntimas. \u00c9 um caso delicado, porque elas n\u00e3o falam o que realmente est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n
Algumas mulheres se destacam muito dentro da pris\u00e3o. At\u00e9 mesmo na fila do parlat\u00f3rio \u00e9 poss\u00edvel perceber que elas n\u00e3o t\u00eam intimidade alguma com o suposto companheiro\u201d, confidenciou um agente.<\/p>\n
Uma jovem de 19 anos disse \u00e0 reportagem que o irm\u00e3o, detido por tr\u00e1fico de drogas, foi agredido e amea\u00e7ado dentro do complexo. A forma de quitar o d\u00e9bito foi \u201cpromover um encontro\u201d do agressor com a estudante.<\/p>\n
\u201cEle disse que bastava um encontro com um colega de cela. Estava sem comer h\u00e1 alguns dias e tinha medo de que dessem um sumi\u00e7o nele l\u00e1 dentro. Nossa fam\u00edlia \u00e9 simples, minha m\u00e3e est\u00e1 desempregada e quase n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de levar os itens b\u00e1sicos \u00e0 Papuda. Fiz por ele, para proteger. Dentro do banheiro, permiti que ele me tocasse, mas n\u00e3o passou disso\u201d, desabafou a jovem, que pediu para n\u00e3o ser identificada.<\/p>\n
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (Seape) esclareceu que, de acordo com as regras vigentes, para realiza\u00e7\u00e3o da visita \u00edntima \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o comprovando v\u00ednculo matrimonial, certid\u00e3o de casamento, escritura p\u00fablica bilateral declarat\u00f3ria de uni\u00e3o est\u00e1vel ou certid\u00e3o de nascimento de filho em comum. Tal pr\u00e1tica visa inibir irregularidades no uso do parlat\u00f3rio dentro das unidades prisionais.<\/p>\n
\u201cCumpre mencionar que desde mar\u00e7o de 2020 as visitas \u00edntimas est\u00e3o suspensas em decorr\u00eancia da pandemia. O atual modelo de visita social n\u00e3o permite que tais pr\u00e1ticas ocorram pois os lugares para visitantes e custodiados sentarem s\u00e3o pr\u00e9 determinados. Al\u00e9m disso, as visitantes utilizam banheiros fora do p\u00e1tio e n\u00e3o s\u00e3o permitidas movimenta\u00e7\u00f5es e aglomera\u00e7\u00f5es\u201d, destaca a pasta.<\/p>\n
Por fim, a Seape acrescentou que foi institu\u00eddo grupo de trabalho, que ir\u00e1 propor novo normativo para retorno do uso do parlat\u00f3rio com regras ainda mais r\u00edgidas com vistas a tornar ainda mais seguras as visitas \u00edntimas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), por meio do N\u00facleo de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional (Nupri), afirmou j\u00e1 ter recebido den\u00fancias informais, n\u00e3o escritas, de que tal pr\u00e1tica ocorria no modelo de visita anterior \u00e0 pandemia. \u201cMas em nenhum caso nos foram apontados ind\u00edcios suficientes para instaurarmos procedimento de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, diz o MP.<\/p>\n
\u201cTemos investiga\u00e7\u00f5es sobre extors\u00f5es de presos e seus familiares, mas de casos em que s\u00e3o exigidos dep\u00f3sitos em dinheiro em contas de pessoas vinculadas aos detentos credores das d\u00edvidas. Diariamente, verificamos que familiares t\u00eam medo de relatar abusos sofridos por seus parentes com medo de que sofram repres\u00e1lias\u201d, frisa o Nupri.<\/p>\n