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A crian\u00e7a como prioridade absoluta. Com essa pol\u00edtica p\u00fablica em mente, a Prefeitura de Campo Grande, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e todas as demais pastas do munic\u00edpio, lan\u00e7ou na manh\u00e3 desta sexta-feira (22), o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia. O PMPI ter\u00e1 durabilidade de 10 anos, de 2025-2035, e para come\u00e7ar a ser colocado em pr\u00e1tica, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores. <\/p>\n
O projeto foi elaborado por meio de um processo democr\u00e1tico e participativo, com o envolvimento das diferentes secretarias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o municipal, Poder Legislativo, Judici\u00e1rio e sociedade civil, al\u00e9m da escuta e participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as \u2013 sujeitos de direito a quem se destina o documento.<\/p>\n
Mesmo elaborado por entes do Poder P\u00fablico, o PMPI vale para todas as crian\u00e7as da Capital, at\u00e9 mesmo as da rede particular de ensino, de 0 at\u00e9 6 anos.<\/p>\n
Segundo a presidente da Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o do PMPI, Leusa Melo, respons\u00e1vel pelo setor da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da SEMED, o PMPI foi constru\u00eddo em um processo participativo de 32 institui\u00e7\u00f5es organizadas por uma comiss\u00e3o intersetorial. \u201cDesde abril deste ano a gente est\u00e1 nesse movimento de constru\u00e7\u00e3o. O PMPI marca um momento importante para a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia. E o grande diferencial, a intersetorialidade como uma marca de constru\u00e7\u00e3o deste plano num processo democr\u00e1tico e participativo\u201d.<\/p>\n
A colabora\u00e7\u00e3o entre as diversas institui\u00e7\u00f5es resultou na elabora\u00e7\u00e3o de cinco eixos estrat\u00e9gicos, com metas, objetivos e a\u00e7\u00f5es a serem implementados ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos. \u201cUma das metas \u00e9 ampliar o n\u00famero de vagas para as crian\u00e7as de 0 a 3 anos, aendendo uma parcela significativa desse p\u00fablico. Essa \u00e9 uma das metas do eixo de educa\u00e7\u00e3o infantil\u201d, afirmou a presidente.<\/p>\n<\/p>\n
A prefeita Adriane Lopes afirmou que o PMPI ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores na pr\u00f3xima semana. A chefe do Executivo Municipal de Campo Grande informou que espera que a vota\u00e7\u00e3o seja em regime de urg\u00eancia. Ela disse ainda, que outras cidades brasileiras contrataram empresas para elabora\u00e7\u00e3o do PMPI, entretanto, Campo Grande usou os profissionais das pr\u00f3prias secretarias. \u201cTodos juntos, com um \u00fanico objetivo. Um trabalho intersetorial que n\u00e3o tem uma secretaria \u00fanica respons\u00e1vel, mas que tem diretrizes \u00fanicas. Porque todos constru\u00edmos juntos esse Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia. \u00c9 a uni\u00e3o de esfor\u00e7os, de compet\u00eancias, de conhecimento, de atitudes para a constru\u00e7\u00e3o desse Plano. N\u00f3s avan\u00e7amos na educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s n\u00e3o queremos apenas avan\u00e7ar na educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s queremos que essa cidade seja refer\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o e em todas as \u00e1reas da gest\u00e3o. E estamos come\u00e7ando pela base, pelo in\u00edcio de todas as coisas, pelas crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Lucas Bitencourt, destacou que o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia vai al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, envolvendo uma vis\u00e3o integral das necessidades da crian\u00e7a. \u201cN\u00e3o estamos falando apenas de alunos, mas de crian\u00e7as. E, de fato, o lugar da crian\u00e7a deve estar garantido no or\u00e7amento p\u00fablico. A gest\u00e3o municipal, por meio de cada secretaria, far\u00e1 o acompanhamento necess\u00e1rio para que o PMPI seja plenamente cumprido.\u201d<\/p>\n Conforme a superintendente de Pol\u00edticas Educacionais da SEMED, Ana Dorsa, o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia abrange todas as pol\u00edticas, incluindo a educa\u00e7\u00e3o. \u201cEle n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para educa\u00e7\u00e3o infantil, mas como se trata de um plano para crian\u00e7a at\u00e9 os seus 6 anos de idade, foi pensando um projeto pautado na coletividade, em a\u00e7\u00f5es e metas para se alcan\u00e7ar para o benef\u00edcio dessas crian\u00e7as de Campo Grande\u201d.<\/p>\n O diretor da EMEI Clotilde Chaia, Ricardo Henrique de Souza, participou do lan\u00e7amento e afirmou que o plano deve dar maior visibilidade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cEsse plano traz adornos de direitos da crian\u00e7a e as coloca em visibilidade na educa\u00e7\u00e3o infantil \u201d.<\/p>\n A presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Grande, Elisang\u00eala Melo, afirmou que o PMPI \u00e9 um documento importante e um marco para Campo Grande. \u201cTodo esse trabalho de acolhimento, de desenvolvimento das metas para que a gente consiga de verdade garantir o direito de todas as crian\u00e7as, foi colocado no plano. Na educa\u00e7\u00e3o, sempre partimos desse pressuposto de valoriza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, mas estar numa cidade, numa gest\u00e3o que valoriza a educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 um salto de qualidade para a cidade e para nossas crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n<\/p>\n O promotor de Justi\u00e7a Oscar de Almeida Bessa Filho, da 46\u00ba Promotoria da Capital, participou das comiss\u00f5es do PMPI como convidado. \u201cO plano \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o, \u00e9 um marco importante e fundamental na defesa da crian\u00e7a da primeira inf\u00e2ncia. Ele \u00e9 importante para fomentar e concretizar as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n<\/p>\n De acordo com a defensora p\u00fablica D\u00e9bora Paulino, cada v\u00edrgula do Plano foi discutida entre os entes. \u201cTeve muita participa\u00e7\u00e3o e o PMPI \u00e9 um sonho que a gente escreveu, \u00e9 muito bom ver isso se tornando realidade\u201d.<\/p>\n<\/p>\n
#PraTodosVerem <\/em><\/strong>: FotoCapa com crian\u00e7as com uniforme da Reme fazendo uma apresenta\u00e7\u00e3o cultural no palco do audit\u00f3rio da Semed; foto 1 imagem da presidente da Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o do PMPI, Leusa Melo; fotos 2 e 3 mostram autoridades, entre as quais a prefeita Adriane Lopes e o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Lucas Bitencourt, e demais envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o do Plano; foto 4 com imagem da presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Grande, Elisang\u00eala Melo; foto 5 com imagem do promotor de Justi\u00e7a, Oscar de Almeida Bessa Filho, da 46\u00ba Promotoria da Capital; foto 6 mostra a defensora p\u00fablica, D\u00e9bora Paulino.<\/em><\/p>\n<\/div>\n