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Uma solu\u00e7\u00e3o para a falta de \u00e1gua na RID (Reserva \u00cdndigena de Dourados) foi o resultado do trabalho capitaneado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, tornado p\u00fablico nesta quinta-feira (28) ap\u00f3s reuni\u00e3o com lideran\u00e7as ind\u00edgenas e representantes da Uni\u00e3o, no mun\u00edcipio de Dourados. Ser\u00e3o perfurados po\u00e7os para captar \u00e1gua pot\u00e1vel nas aldeias Jaguapiru e Boror\u00f3 e, at\u00e9 que as obras estejam conclu\u00eddas, ser\u00e1 fornecida diariamente \u00e1gua em caminh\u00f5es pipa para a comunidade, a mais populosa reserva dos povos origin\u00e1rios do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es foram definidas em reuni\u00e3o de trabalho liderado pela titular da SEC (Secretaria de Estado de Cidadania), Viviane Luiza, e que j\u00e1 estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (28), contando com representantes dos governos estadual e federal, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas. Acompanharam o encontro representantes da Funai, Sesai, Aty Guassu, APIB, SPU\/MS, OAB, MPF, For\u00e7a Nacional e Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Ap\u00f3s cinco horas de discuss\u00f5es, um termo de compromisso foi fechado, detalhando 14 pontos, prazos e responsabilidades a serem cumpridas. “Repito que n\u00e3o vamos deixar a comunidade ind\u00edgena de Dourados sem \u00e1gua por parte do Estado. Apesar de ser uma atribui\u00e7\u00e3o federal, sempre digo que s\u00e3o cidad\u00e3os sul-mato-grossenses”, frisou o governador Eduardo Riedel ao comentar a busca por solu\u00e7\u00e3o a falta de \u00e1gua nas aldeias douradenses.<\/p>\n
“Temos que ter ordem, organiza\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo permanente. Fico feliz que nosso time chegou a um bom termo l\u00e1 em Dourados com a comunidade para a gente poder seguir com a vida normal, trabalhando ao lado das parcerias, firmemente, para resolvermos um problema hist\u00f3rico, que \u00e9 da \u00e1gua na reserva ind\u00edgena de Dourados”, concluiu Riedel.<\/p>\n
O Governo de Mato Grosso do Sul assumiu o compromisso de perfurar dois po\u00e7os na Reserva Ind\u00edgena de Dourados, concluindo as obras at\u00e9 15 de mar\u00e7o de 2025. At\u00e9 que chegue ao fim essa constru\u00e7\u00e3o, as aldeias ser\u00e3o abastecidas diariamente com caminh\u00f5es pipas ofertados pelo Estado. A previs\u00e3o \u00e9 que R$ 490 mil sejam utilizados na obra.<\/p>\n
“Em todos os momentos falamos que n\u00e3o dava para um caminh\u00e3o perfurar um po\u00e7o agora, porque tem um processo a ser feito. E n\u00f3s vamos fazer um contrato emergencial, e \u00e9 o DSEI junto com a Sesai, que s\u00e3o os respons\u00e1veis, que v\u00e3o nos apontar onde que vai furar o po\u00e7o, porque o Estado n\u00e3o se sobrep\u00f5e \u00e0 Uni\u00e3o. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos fazer juntos”, afirmou Viviane Luiza.<\/p>\n
Ela ressalta que o Governo de Mato Grosso do Sul sempre manteve o di\u00e1logo com lideran\u00e7as ind\u00edgenas, inclusive apresentando documentos referentes ao projeto para garantir \u00e1gua na reserva, e que os estudos para um projeto eficaz, que venha a atender com regularidade \u00e0s mais de 20 mil pessoas que vivem nas aldeias de Dourados, j\u00e1 v\u00eam sendo realizados desde o ano passado.<\/p>\n
“Este projeto mais estruturante e mais t\u00e9cnico n\u00e3o conseguimos fazer agora. A Sanesul j\u00e1 se comprometeu e j\u00e1 fez todo o projeto que est\u00e1 com o Sesai para que fosse realmente vi\u00e1vel cobrir toda a rede. Esta obra de agora \u00e9 emergencial, porque n\u00f3s sabemos da dificuldade e da dor que realmente \u00e9 n\u00e3o ter \u00e1gua”, completa.<\/p>\n
Para o cacique da Aldeia Jaguapiru, Ram\u00e3o Fernandes, a solu\u00e7\u00e3o apresentada corresponde \u00e0 expectativa da comunidade ind\u00edgena. “Era isso que a gente esperava, que eles viessem de l\u00e1 com uma solu\u00e7\u00e3o definida pra gente aceitar”, diz.<\/p>\n
Cacique da aldeia Boror\u00f3, Reinaldo Ar\u00e9valo agradece aliviado por ter em m\u00e3os o documento que garante compromissos, responsabilidades e prazos, respectivamente. “N\u00f3s damos gra\u00e7as a Deus que deu uma solu\u00e7\u00e3o assinada pelos governantes do Estado. A luta continua, n\u00f3s vamos l\u00e1 apresentar este documento para a nossa comunidade, porque eles est\u00e3o aguardando”, descreve.<\/p>\n
J\u00e1 para o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Marco Ant\u00f4nio Delfino de Almeida, que participou das tratativas, a conjun\u00e7\u00e3o das esferas estadual, municipal e federal era necess\u00e1ria para solucionar a quest\u00e3o que \u00e9 complexa.<\/p>\n
“Vejo com muito otimismo esse passo. Igualmente, houve uma sensibiliza\u00e7\u00e3o por parte do Governo Federal, e estes recursos somados, tanto aos caminh\u00f5es-pipa quanto aos po\u00e7os do Governo do Estado, representar\u00e3o um incremento muito relevante neste problema h\u00eddrico que a comunidade tinha”, pontua Delfino.<\/p>\n
Os prazos e as medidas acordadas no documento ser\u00e3o monitorados por uma comiss\u00e3o formada pela Funai e lideran\u00e7as ind\u00edgenas das aldeias Jaguapiru e Boror\u00f3.<\/p>\n
“Este \u00e9 um dos aspectos mais importantes deste acordo, que \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com representantes da Funai, lideran\u00e7as e demais segmentos da comunidade ind\u00edgena, professores, agentes de sa\u00fade, para que, por meio de reuni\u00f5es mensais, sejam devidamente informados de qualquer problema que ocorra”, finaliza o procurador.<\/p>\n
Coordenador do DSEI\/MS, Lindomar Ferreira esteve presente na reuni\u00e3o e assinou o termo de compromisso. Ele refor\u00e7a que o caminho para resolu\u00e7\u00e3o do problema est\u00e1 na uni\u00e3o das tr\u00eas esferas. “Munic\u00edpio, Estado e Governo Federal. S\u00f3 assim a gente consegue implementar e entregar uma pol\u00edtica p\u00fablica de qualidade e melhor para as nossas comunidades ind\u00edgenas aqui do Mato Grosso do Sul”.<\/p>\n Confira abaixo os pontos acordados no termo de compromisso:<\/strong><\/p>\n O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, em apoio \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade\/DSEI\/MS, \u00f3rg\u00e3o do governo federal respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua (saneamento b\u00e1sico) em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, se compromete a:<\/p>\n Como contrapartida, as comunidades ind\u00edgenas se comprometem a liberar totalmente a MS-156, o anel vi\u00e1rio e permitir o livre tr\u00e2nsito dos caminh\u00f5es pipa nas comunidades.<\/p>\n J\u00e1 o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\/Sesai se compromete a:<\/p>\n Paula Maciulevicius e Jaqueline Hahn Tente, Comunica\u00e7\u00e3o da Cidadania — Parceria garante investimentos \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e amplia\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres<\/p>\n<\/blockquote>\n\n
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Nyelder Rodrigues, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS
Foto de capa: Jaqueline Hahn Tente\/Cidadania
Galeria: Ewerton Pereira\/Secom<\/em><\/p>\n
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