<\/p>\n
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei n\u00ba 6.366\/2024 <\/span>(clique aqui para acessar)<\/span><\/i><\/span>,<\/span> que altera e acrescenta dispositivos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Atleta e T\u00e9cnico, coordenado pela Fundesporte (Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). As mudan\u00e7as promovem maior inclus\u00e3o, equidade de g\u00eanero e suporte financeiro a atletas e t\u00e9cnicos, especialmente em modalidades ol\u00edmpicas, paral\u00edmpicas e surdol\u00edmpicas.<\/span><\/p>\n Entre as inova\u00e7\u00f5es da nova lei, destacam-se a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas categorias espec\u00edficas: Bolsa Atleta Nacional Surdol\u00edmpico, Bolsa Atleta P\u00f3dio Complementar Surdol\u00edmpico e Bolsa Atleta Pr\u00e9-Ol\u00edmpico, Paral\u00edmpico e Surdol\u00edmpico. As categorias foram desenhadas para atender a demandas espec\u00edficas, incluindo atletas surdos e de alto rendimento. A partir de agora, atletas surdos poder\u00e3o pleitear bolsas espec\u00edficas, desde que estejam vinculados a entidades estaduais ou nacionais de desporto de surdos.\u00a0<\/span><\/p>\n Outra mudan\u00e7a foi a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para concess\u00e3o de algumas bolsas. As categorias Bolsa Atleta Nacional, Paral\u00edmpico e Surdol\u00edmpico est\u00e3o acess\u00edveis a partir de 12 anos, enquanto a Bolsa Atleta P\u00f3dio Complementar Surdol\u00edmpico pode ser requerida por atletas com 14 anos ou mais.\u00a0<\/span><\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garante a equidade de g\u00eanero na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos do programa, estabelecendo que, no m\u00ednimo, 30% dos valores sejam destinados prioritariamente a modalidades femininas ou masculinas. O ajuste visa corrigir desigualdades hist\u00f3ricas e promover um equil\u00edbrio na aloca\u00e7\u00e3o de incentivos.<\/span><\/p>\n Os crit\u00e9rios para concess\u00e3o das bolsas foram ampliados, exigindo que os atletas e t\u00e9cnicos estejam devidamente filiados a entidades regionais ou nacionais de administra\u00e7\u00e3o esportiva e comprovem participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es de n\u00edveis estadual, nacional ou internacional. No caso dos atletas surdos, a legisla\u00e7\u00e3o requer comprova\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em eventos reconhecidos pelo ICSD (Comit\u00ea Internacional de Esportes para Surdos) ou outras entidades equivalentes.<\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, destaca a import\u00e2ncia dessas altera\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento esportivo no Estado. \u201cEstamos garantindo que os atletas de Mato Grosso do Sul tenham condi\u00e7\u00f5es de competir em p\u00e9 de igualdade com os melhores do mundo, promovendo inclus\u00e3o, suporte financeiro e valoriza\u00e7\u00e3o de todas as modalidades\u201d.<\/span><\/p>\n Diretor-presidente da Fundesporte, Paulo Ricardo Nu\u00f1ez refor\u00e7a o impacto positivo da lei. \u201cCom essas mudan\u00e7as, ampliamos o alcance do programa para atender as reais necessidades dos nossos atletas e t\u00e9cnicos, garantindo mais oportunidades e inclus\u00e3o. \u00c9 um passo fundamental para consolidar Mato Grosso do Sul como refer\u00eancia em gest\u00e3o esportiva e incentivo ao alto rendimento\u201d.<\/span><\/p>\n Com as mudan\u00e7as sancionadas, o programa Bolsa Atleta e T\u00e9cnico, que atualmente beneficia 345 atletas e 38 t\u00e9cnicos com valores entre R$ 500,00 e R$ 7.000,00 mensais, deve ampliar seu alcance e impacto. Os recursos s\u00e3o provenientes do FIE (Fundo de Investimentos Esportivos). Al\u00e9m disso, as altera\u00e7\u00f5es alinham a legisla\u00e7\u00e3o estadual \u00e0 Lei Geral do Esporte, destacando Mato Grosso do Sul como refer\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao esporte de alto rendimento.<\/span><\/p>\n Lucas Castro, Comunica\u00e7\u00e3o Setesc O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei n\u00ba 6.366\/2024 (clique aqui para acessar), que altera e acrescenta dispositivos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Atleta e T\u00e9cnico, coordenado pela Fundesporte (Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). 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