<\/p>\n
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) fecha 2024 com saldo positivo, com foco na inova\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o de seu corpo t\u00e9cnico e entregas s\u00f3lidas para Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Durante entrevista ao programa Tribuna Livre (FM Capital), a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, fez um balan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e abordou assuntos estrat\u00e9gicos tratados durante o ano, como a reforma tribut\u00e1ria, o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a concilia\u00e7\u00e3o e a mitiga\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n
Ela participou ativamente da mesa de concilia\u00e7\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que resultou no pacto que p\u00f4s fim ao conflito fundi\u00e1rio entre ind\u00edgenas Guarani Kaiow\u00e1 e produtores rurais no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o.<\/p>\n
\u201cFoi um ano de consensualidade nesta \u00e1rea t\u00e3o importante que \u00e9 a cidadania. No caso espec\u00edfico de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, foi um acordo hist\u00f3rico, trazendo a indeniza\u00e7\u00e3o, a entrega pac\u00edfica da terra, e tamb\u00e9m participamos de uma comiss\u00e3o especial no STF, que discute essa quest\u00e3o de forma macro, para encontrar caminhos a respeito do marco temporal. Precisamos resolver a quest\u00e3o com seguran\u00e7a jur\u00eddica, construindo um texto, um anteprojeto, que re\u00fana consenso\u201d, avaliou.<\/p>\n
Ainda no campo da consensualidade, Ana Carolina falou sobre o trabalho da PGE para reduzir o volume de casos judicializados no setor da sa\u00fade, a partir da CASC (C\u00e2mara Administrativa de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos).<\/p>\n
\u201cA gente entendeu que aquele caminho, que \u00e9 a porta do Judici\u00e1rio, s\u00f3 ele n\u00e3o \u00e9 suficiente. Esses meios adequados t\u00eam sido aplicados para evitar excesso no n\u00famero de processos, a demora na entrega daquele bem da vida. Estamos atuando em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a na fase pr\u00e9-processual, onde podemos dialogar pela via administrativa. Tudo \u00e9 via sistema e pode ser feito pelo celular. Isso al\u00e9m da CASC, que fica na secretaria de sa\u00fade e que foi restruturada, ampliando o acesso pela popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
A procuradora tamb\u00e9m destacou o sucesso do Refis em 2024. Levantamento parcial aponta mais de R$ 37 milh\u00f5es recolhidos por meio da negocia\u00e7\u00e3o, que envolve a PGE quando os d\u00e9bitos est\u00e3o inscritos em d\u00edvida ativa.<\/p>\n
Ana Carolina tamb\u00e9m atuou ativamente nas discuss\u00f5es a respeito da reforma tribut\u00e1ria, participando, inclusive, do grupo de an\u00e1lise jur\u00eddica respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de lei complementares sobre o tema em \u00e2mbito nacional e defendendo os interesses de Mato Grosso do Sul e da advocacia p\u00fablica durante sess\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
\u201cFechamos esse ano com a aprova\u00e7\u00e3o do primeiro projeto que regulamenta a reforma e que traz o desenho desse novo imposto, o IBS, pelo qual passamos a atuar junto aos munic\u00edpios, o que \u00e9 algo diferente para n\u00f3s. Em raz\u00e3o das premissas da simplifica\u00e7\u00e3o, da cidadania, da busca por uma justi\u00e7a tribut\u00e1ria, acreditamos que h\u00e1 mecanismos para mitigar essa perda. Sabemos que Mato Grosso do Sul \u00e9 um dos estados perdedores, mas h\u00e1 a previs\u00e3o dos fundos, como o de desenvolvimento regional e o de compensa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais. Estamos buscando dar voz ao nosso estado para que esse impacto seja minimizado\u201d, detalhou.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ana Carolina avaliou 2024 como um ano positivo para a PGE no que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Em parceria com a UFMS e Mackenzie, a institui\u00e7\u00e3o vai disponibilizar vagas de mestrado a servidores e procuradores. Isso sem contar com dois programas j\u00e1 implementados com sucesso: est\u00e1gio e resid\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n A procuradora destacou ainda a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o do projeto Simplifique, que conquistou o primeiro lugar no XIX Pr\u00eamio Sul-Mato-Grossense de Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o P\u00fablica. Ele visa implementar o uso da linguagem simples e de elementos visuais nas comunica\u00e7\u00f5es escritas e orais, assim como nas pe\u00e7as processuais, pareceres e manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do \u00f3rg\u00e3o, melhorando o entendimento da popula\u00e7\u00e3o e a intera\u00e7\u00e3o com a PGE.<\/p>\n Fernanda Fortuna \u2013\u00a0Assessoria de Imprensa\/PGE-MS<\/em> A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) fecha 2024 com saldo positivo, com foco na inova\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o de seu corpo t\u00e9cnico e entregas s\u00f3lidas para Mato Grosso do Sul. Durante entrevista ao programa Tribuna Livre (FM Capital), a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, fez um balan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e abordou assuntos estrat\u00e9gicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30692","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30692\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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