<\/p>\n
A leitura como ferramenta de reinser\u00e7\u00e3o social permite que custodiados do sistema prisional troquem horas de encarceramento por conhecimento. Essa \u00e9 a proposta de oficinas de leitura implantadas em pela Agepen(Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, que possibilitam diminui\u00e7\u00e3o na pena aos detentos. A iniciativa visa, acima de tudo, transformar vidas por meio do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura.<\/p>\n
No estado, o projeto da \u201cRemi\u00e7\u00e3o pela Leitura\u201d \u00e9 utilizado em pres\u00eddios desde 2014. Em parceria com o Judici\u00e1rio, come\u00e7ou pela Vara Criminal de Parana\u00edba e foi estendida para Aquidauana, Nova Andradina e Campo Grande. Em abril de 2019, uma Portaria conjunta do Tribunal de Justi\u00e7a normatizou a expans\u00e3o do programa para os ju\u00edzos criminais de todas as comarcas sul-mato-grossenses.<\/p>\n
Em maio de 2021, o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) emitiu um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura: a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 391. Pela normativa, com participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, o reeducando poder\u00e1 escolher uma obra para a leitura a cada 30 dias e fazer uma resenha ou relat\u00f3rio para ser avaliado, possibilitando a remi\u00e7\u00e3o de quatro dias. Ao final de um ano, ter\u00e1 a possibilidade conquistar at\u00e9 48 dias a menos no tempo de pris\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, 66% dos estabelecimentos penais em MS t\u00eam projetos ativos de Remi\u00e7\u00e3o pela Leitura. Somente em 2023, mais de 7,4 mil internos participaram. Os dados demonstram uma estat\u00edstica crescente nos \u00faltimos anos, com 4,1 mil participa\u00e7\u00f5es em 2021 e 6,6 mil em 2022. Para se ter uma ideia, em 2017 eram 276 participantes.<\/p>\n
Para o fim deste ano, a proje\u00e7\u00e3o da DAE (Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Educacional) da Agepen \u00e9 que 8 mil internos sejam atendidos, j\u00e1 tendo registrado 4,5 mil somente no primeiro semestre.<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00f5es que transformam<\/strong><\/p>\n Coordenada pela Diretoria de Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria, por meio da DAE, a execu\u00e7\u00e3o conta com a colabora\u00e7\u00e3o de universidades e outras institui\u00e7\u00f5es parceiras, que auxiliam na corre\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios escritos pelos internos sobre os livros lidos. Essas parcerias acabam tamb\u00e9m aproximando o meio acad\u00eamico da realidade prisional, levando novos saberes e compartilhando experi\u00eancias.<\/p>\n Atualmente, integram o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UEMS (Universidade Estadual), Unigran (Universidade da Grande Dourados), IFMS (Instituto Federal), Faculdade Insted e a FIPAR (Faculdades Integradas de Parana\u00edba), al\u00e9m da Igreja Evang\u00e9lica Miss\u00f5es Brasa Viva, professores volunt\u00e1rios e equipes de servidores das pr\u00f3prias unidades prisionais.<\/p>\n<\/p>\n Cada resenha \u00e9 avaliada com rigor pelas equipes parceiras, garantindo que o processo seja n\u00e3o apenas uma formalidade, mas uma oportunidade genu\u00edna de aprendizado. Os crit\u00e9rios incluem clareza, est\u00e9tica textual e a originalidade do conte\u00fado.<\/p>\n Dentro desse processo, oficinas de leitura s\u00e3o realizadas com a participa\u00e7\u00e3o dos acad\u00eamicos, sob orienta\u00e7\u00e3o do coordenador do curso. A Unigran Capital, por exemplo, faz parte deste conv\u00eanio e atende a tr\u00eas pres\u00eddios, realizando encontros mensais. \u201cEmprestamos livros do nosso acervo, explicamos como fazer uma leitura direcionada, produ\u00e7\u00e3o de texto, e um m\u00eas depois aplicamos uma esp\u00e9cie de formul\u00e1rio\u201d, comenta Marianny Alves, coordenadora do Projeto de Leitura da universidade. \u201cTemos desde cl\u00e1ssicos, como Machado de Assis, a obras mais atuais vencedoras de pr\u00eamios liter\u00e1rios\u201d, complementa.<\/p>\n Benef\u00edcios al\u00e9m da remi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Mais do que uma mera distra\u00e7\u00e3o, a leitura se revela um instrumento de liberdade mental. Al\u00e9m disso, o projeto inspira interesse por estudos e capacita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n Para o interno Willian, que se tornou um leitor voraz, a oportunidade vai al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o nos dias de reclus\u00e3o, \u00e9 uma chance de crescer. \u201cEu vejo como um meio de mudar meus passos l\u00e1 fora, com o livro a gente aprende v\u00e1rios temas, autossupera\u00e7\u00e3o, lutar contra v\u00edcios, \u00e9 como se tivesse ganhando ferramentas para sair daqui com o aprendizado e n\u00e3o cometer os mesmos erros\u201d, afirma.<\/p>\n A Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal assegura que todos os detentos tenham direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e a Agepen, por meio de sua Portaria n\u00ba 15, estabelece diretrizes para a remi\u00e7\u00e3o pela leitura e a amplia\u00e7\u00e3o do acervo bibliogr\u00e1fico, inclusive com o recebimento de doa\u00e7\u00f5es de obras liter\u00e1rias.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a iniciativa seja promovida como um meio de ressignifica\u00e7\u00e3o na vida dos apenados, oferecendo novas perspectivas, para que a leitura, de fato, liberte, n\u00e3o apenas do c\u00e1rcere f\u00edsico, mas tamb\u00e9m das limita\u00e7\u00f5es impostas pela falta de conhecimento e oportunidade.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o Agepen<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A leitura como ferramenta de reinser\u00e7\u00e3o social permite que custodiados do sistema prisional troquem horas de encarceramento por conhecimento. 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