<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) abriu nesta quinta-feira (26) o per\u00edodo de consulta p\u00fablica para a concess\u00e3o da Hidrovia do Rio Paraguai, marcando a primeira concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria da hist\u00f3ria do Brasil. Este momento representa um marco para o setor hidrovi\u00e1rio, com foco no desenvolvimento sustent\u00e1vel e na efici\u00eancia log\u00edstica.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica estar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 o dia 23 de fevereiro de 2025, per\u00edodo em que cidad\u00e3os, empresas e entidades poder\u00e3o enviar contribui\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e subs\u00eddios para o aprimoramento da modelagem e dos documentos t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 concess\u00e3o.<\/p>\n
O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, destacou a relev\u00e2ncia do projeto: \u201cEsse \u00e9 o momento de ouvirmos as contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e do mercado, assegurando que o modelo de concess\u00e3o atenda \u00e0s necessidades do pa\u00eds e das comunidades envolvidas. Estamos falando do maior projeto de infraestrutura em desenvolvimento regional na Am\u00e9rica do Sul\u201d.<\/p>\n
A\u202fconsulta p\u00fablica\u202f\u00e9 mais um passo para garantir um modelo robusto e alinhado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor hidrovi\u00e1rio. Anteriormente, a Ag\u00eancia encaminhou ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos os documentos relativos \u00e0 modelagem da licita\u00e7\u00e3o. O processo reflete o compromisso do Governo Federal com a moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da infraestrutura log\u00edstica no Brasil.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Semadesc) Jaime Verruck, o processo \u00e9 extremamente importante dentro do desenvolvimento log\u00edstico do Estado. “\u00c9 fundamental o desenvolvimento de v\u00e1rios modais entre os quais a hidrovia. A hidrovia se conecta com a rota bioce\u00e2nica, \u00e9 um modal importante para a quest\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio”, salientou.<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A documenta\u00e7\u00e3o completa, incluindo minutas jur\u00eddicas relativas \u00e0\u202fAudi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 18\/2024\u202fest\u00e3o dispon\u00edveis neste link.<\/p>\n As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas at\u00e9 as 23h59 do dia 23 de fevereiro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no site da ANTAQ, n\u00e3o sendo aceitas contribui\u00e7\u00f5es enviadas por meio diverso.<\/p>\n Ser\u00e1 permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente atrav\u00e9s do e-mail: anexo_audiencia182024@antaq.gov.br, mediante identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em e-mail n\u00e3o dispensa o envio da contribui\u00e7\u00e3o por escrito no formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n Caso o interessado n\u00e3o disponha dos recursos necess\u00e1rios para o envio da contribui\u00e7\u00e3o por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, poder\u00e1 faz\u00ea-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Ag\u00eancia, em Bras\u00edlia\/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endere\u00e7os se encontram dispon\u00edveis no s\u00edtio da ANTAQ.<\/p>\n Sobre a concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumb\u00e1 (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no munic\u00edpio de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no munic\u00edpio de Corumb\u00e1. A extens\u00e3o total do projeto \u00e9 de 600 km.<\/p>\n Nos primeiros cinco anos de concess\u00e3o, ser\u00e3o realizados servi\u00e7os de dragagem, derrocagem, balizamento e sinaliza\u00e7\u00e3o adequados, constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o industrial, aquisi\u00e7\u00e3o de draga, monitoramento hidrol\u00f3gico e levantamentos hidrogr\u00e1ficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o do tr\u00e1fego hidrovi\u00e1rio, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), al\u00e9m dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia fluvial.<\/p>\n Essas melhorias v\u00e3o garantir seguran\u00e7a e confiabilidade da navega\u00e7\u00e3o. O investimento direto estimado nesses primeiros anos \u00e9 de R$ 63,8 milh\u00f5es. O prazo contratual da concess\u00e3o \u00e9 de 15 anos com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p>\n Tarifa baixa e gratuita<\/strong><\/p>\n Ainda segundo a modelagem, foi definido que somente ser\u00e1 feita a cobran\u00e7a de tarifa para a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas quando a concession\u00e1ria entregar os servi\u00e7os previstos na primeira fase do contrato. Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de tarifa.<\/p>\n A previs\u00e3o de tarifa, pr\u00e9-leil\u00e3o, \u00e9 de at\u00e9 R$1,27 por tonelada de cargas. O crit\u00e9rio de licita\u00e7\u00e3o pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poder\u00e1 ser reduzido. No entanto, existe a possibilidade, durante a realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica, de altera\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio do certame.<\/p>\n Movimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O transporte de cargas do Rio Paraguai, ap\u00f3s a concess\u00e3o, est\u00e1 estimado entre 25 e 30 milh\u00f5es de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo de movimenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao praticado atualmente. No ano passado, a hidrovia transportou 7,95 milh\u00f5es de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n Em 2023, as hidrovias foram respons\u00e1veis por transportar mais de 157 milh\u00f5es de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquavi\u00e1rio ocorrido no per\u00edodo. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior efici\u00eancia log\u00edstica nacional.<\/p>\n Trafegabilidade<\/strong><\/p>\n Com a concess\u00e3o, a hidrovia vai contar com um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em per\u00edodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarca\u00e7\u00f5es durante todo o ano, ou pelo menos a maior parte dele.<\/p>\n Levando em considera\u00e7\u00e3o as estiagens extremas dos \u00faltimos anos, o contrato tamb\u00e9m prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o adequada dos riscos com o concession\u00e1rio com a cria\u00e7\u00e3o da Zona de Refer\u00eancia Hidrol\u00f3gica Contratual, que consiste em avalia\u00e7\u00e3o estat\u00edstica do comportamento hidrol\u00f3gico do Rio Paraguai.<\/p>\n Rosana Siqueira, com informa\u00e7\u00f5es da ANTAQ<\/em><\/p>\n Foto: Arquivo<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) abriu nesta quinta-feira (26) o per\u00edodo de consulta p\u00fablica para a concess\u00e3o da Hidrovia do Rio Paraguai, marcando a primeira concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria da hist\u00f3ria do Brasil. 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