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O Procon Mato Grosso do Sul investiu, durante esse ano, em a\u00e7\u00f5es que aproximaram consumidores e fornecedores da institui\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos), al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o de seus servidores.<\/p>\n
Simone Gomes Xavier, que atua no atendimento presencial, agregou aulas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Consumidor a sua rotina. A servidora p\u00fablica trabalha h\u00e1 17 anos com a tem\u00e1tica e integra a primeira turma de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, com outros 39 servidores, financiada pela Funda\u00e7\u00e3o Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma oportunidade de aperfei\u00e7oar os meus conhecimentos e tamb\u00e9m melhorar o atendimento e orienta\u00e7\u00e3o que presto aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s\u201d, ressalta Simone, que \u00e9 graduada em Direito e participa da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, resultante da parceria entre a Escola do Consumidor, EscolaGov e a Faculdade Unyleya.<\/p>\n
Teoria e pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n Segundo o advogado Munir Sayegh, as aulas v\u00e3o contribuir na tomada de decis\u00f5es, ao trazer para a pr\u00e1tica di\u00e1ria os dados atualizados sobre a legisla\u00e7\u00e3o constitucional, infraconstitucional e o entendimento das cortes judiciais. Mestre em Direito Econ\u00f4mico e especialista em Direito P\u00fablico, Sayegh refor\u00e7a que \u201cn\u00e3o se pode parar no tempo\u201d.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Angelo Motti, explica que esse processo continuado de qualifica\u00e7\u00e3o profissional ter\u00e1 impacto direto nos servi\u00e7os hoje ofertados aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, com especial aten\u00e7\u00e3o ao CDC (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor) e outras legisla\u00e7\u00f5es, como a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n \u201cAp\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, em novembro, da Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o, Defesa e Educa\u00e7\u00e3o do Consumidor e a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Consumidor, nossa meta para o pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 estender aos munic\u00edpios capacita\u00e7\u00f5es nos mesmos moldes, contribuindo assim para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e a garantia de direitos\u201d, diz Motti.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es afirmativas<\/strong><\/p>\n Durante o ano o Procon Mato Grosso do Sul ainda investiu em a\u00e7\u00f5es afirmativas, com foco na orienta\u00e7\u00e3o e garantia de direitos de consumidores das popula\u00e7\u00f5es quilombola, ind\u00edgena, da pessoa idosa, com defici\u00eancia e o enfrentamento ao racismo nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n O especialista em finan\u00e7as Luis Serrano lembrou, durante a Campanha Junho Prata, que, para al\u00e9m do n\u00facleo familiar, os bancos e financeiras se aproveitam do n\u00edvel de conhecimento dos idosos para vender produtos e servi\u00e7os, por isso a import\u00e2ncia de que eles busquem orienta\u00e7\u00e3o qualificada para evitar o comprometimento emocional e financeiro em suas rela\u00e7\u00f5es com o dinheiro.<\/p>\n