{"id":31112,"date":"2024-12-28T07:52:08","date_gmt":"2024-12-28T10:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/12\/28\/carteira-nacional-para-pets-chega-a-ms-para-facilitar-controle-e-a-protecao-animal-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2024-12-28T07:52:08","modified_gmt":"2024-12-28T10:52:08","slug":"carteira-nacional-para-pets-chega-a-ms-para-facilitar-controle-e-a-protecao-animal-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/12\/28\/carteira-nacional-para-pets-chega-a-ms-para-facilitar-controle-e-a-protecao-animal-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Carteira nacional para pets chega a MS para facilitar controle e a prote\u00e7\u00e3o animal \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p data-pm-slice=\"1 1 []\">O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas Integradas de Prote\u00e7\u00e3o da Vida Animal) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), anuncia a implementa\u00e7\u00e3o do RGA (Registro Geral Animal), uma iniciativa que busca melhorar a gest\u00e3o da sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o dos animais no estado. A nova carteira nacional para pets ser\u00e1 emitida gratuitamente por meio da plataforma <strong>Gov.br<\/strong>, substituindo o modelo anterior exigido pela <strong>Lei Estadual n\u00ba 2.990\/2005<\/strong>, que determinava o registro em cart\u00f3rio mediante o pagamento de taxas.<\/p>\n<p>Com a digitaliza\u00e7\u00e3o do processo, o cadastro de animais de estima\u00e7\u00e3o torna-se mais acess\u00edvel, eliminando barreiras burocr\u00e1ticas e financeiras. Segundo Carlos Eduardo Rodrigues, titular da Suprova, a medida trar\u00e1 benef\u00edcios pr\u00e1ticos. \u201cO cadastro facilitar\u00e1 o controle de doen\u00e7as e contribuir\u00e1 para uma melhor gest\u00e3o da sa\u00fade animal no estado, permitindo que as autoridades identifiquem rapidamente surtos de doen\u00e7as e adotem medidas preventivas. Isso \u00e9 fundamental em regi\u00f5es onde a conviv\u00eancia com animais \u00e9 intensa, ajudando a garantir a sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o RGA ser\u00e1 uma ferramenta importante no combate aos maus-tratos e ao abandono. Ao vincular os tutores aos seus animais por meio de um documento oficial, ser\u00e1 poss\u00edvel rastrear casos de neglig\u00eancia com maior precis\u00e3o. A iniciativa tamb\u00e9m permitir\u00e1 que o estado obtenha dados mais detalhados sobre a popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, fortalecendo a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao bem-estar animal.<\/p>\n<p>A substitui\u00e7\u00e3o do registro cartorial pelo cadastro on-line atende a uma demanda antiga da sociedade e torna o processo mais inclusivo. &#8220;Com essa entrega do governo federal, conseguimos uma resposta mais eficaz, principalmente por ser um processo gratuito e acess\u00edvel. A gratuidade do servi\u00e7o \u00e9 um avan\u00e7o na hist\u00f3ria da prote\u00e7\u00e3o animal em Mato Grosso do Sul&#8221;, afirmou o superintendente.<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, a implementa\u00e7\u00e3o do RGA representa um marco na integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 vida animal. &#8220;Esse projeto fortalece a nossa capacidade de proteger os animais e atuar de forma mais eficiente contra o abandono e os maus-tratos. Mato Grosso do Sul d\u00e1 um passo importante ao aliar tecnologia e acessibilidade para garantir o bem-estar animal e a sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p>Para realizar o cadastro no RGA, os tutores devem acessar a plataforma <strong>Gov.br<\/strong>, preencher as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e emitir a certid\u00e3o digital.<\/p>\n<p><em>Lucas Castro, Comunica\u00e7\u00e3o Setesc<\/em><br \/><em>Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas Integradas de Prote\u00e7\u00e3o da Vida Animal) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), anuncia a implementa\u00e7\u00e3o do RGA (Registro Geral Animal), uma iniciativa que busca melhorar a gest\u00e3o da sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o dos animais no estado. 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