<\/p>\n
O prefeito C\u00edcero Lucena entregou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (30), certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para 37 fam\u00edlias de pescadores da Praia da Penha. A a\u00e7\u00e3o foi realizada pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Social (Semhab), etapa do processo de titula\u00e7\u00e3o em instru\u00e7\u00e3o pela Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o (Cehap). As fam\u00edlias agora est\u00e3o aptas a receber, em cart\u00f3rio, a titula\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que est\u00e3o no local.<\/p>\n \u201cFico muito feliz porque isso \u00e9 um reencontro com a hist\u00f3ria que h\u00e1 mais de 30 anos, como governador, eu desapropriei essa \u00e1rea para que as fam\u00edlias que aqui moravam e trabalhavam fossem acomodadas. Deus me permitiu que agora como prefeito poder participar desse momento. Agora com a certid\u00e3o, essas fam\u00edlias v\u00e3o poder escriturar os im\u00f3veis. Tamb\u00e9m vamos fazer toda a urbaniza\u00e7\u00e3o da praia da Penha\u201d, explicou o prefeito.<\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o foi determinada pelo Governo Federal por meio da Portaria SPU\/MGI N\u00ba 8.220, de 7 de dezembro de 2023. O superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o na Para\u00edba (SPU-PB), Giovanni Giuseppe, celebrou o momento.<\/p>\n \u201cEssa \u00e1rea foi objeto de desapropria\u00e7\u00e3o em 1993, na gest\u00e3o do ent\u00e3o governador C\u00edcero Lucena [atual prefeito de Jo\u00e3o Pessoa]. N\u00e3o existe, no Brasil, titula\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias em locais de beira-mar. Isso est\u00e1 acontecendo gra\u00e7as \u00e0 parceria da Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o na Para\u00edba, com a Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba (Cehap) e a Prefeitura Municipal, que acompanhou todo o processo e emitiu as certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, ressaltou.<\/p>\n A SPU vai ceder o im\u00f3vel pertencente \u00e0 Uni\u00e3o para a Cehap, que vai fazer os procedimentos de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso (CDRU). Os terrenos da Uni\u00e3o, situados em \u00e1rea urbana, na praia da Penha, t\u00eam uma \u00e1rea de 6.854,76 metros quadrados e est\u00e3o avaliados em R$ 1.244.585,23. Os im\u00f3veis s\u00e3o considerados de interesse p\u00fablico e ser\u00e3o destinados para fins de implanta\u00e7\u00e3o de projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, em benef\u00edcio das fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n Moradora da Penha h\u00e1 mais de 30 anos, L\u00eddia da Silva estava muito emocionada com a entrega da certid\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para ter a posse definitiva de seu im\u00f3vel. \u201cEsse era um sonho da minha m\u00e3e, que infelizmente n\u00e3o est\u00e1 aqui hoje por conta da Covid. Hoje \u00e9 um dia muito feliz e essa conquista \u00e9 em homenagem a ela\u201d, comemorou.<\/p>\n Durante a solenidade, moradores entregaram ao prefeito uma cesta com v\u00e1rios produtos que s\u00e3o comercializados pelos pequenos produtores que participam da Feira M\u00f3vel realizada pela Prefeitura. Estiveram presentes o vice-prefeito Leo Bezerra, o deputado estadual Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, os vereadores Emano Santos, Bispo Jos\u00e9 Luiz, Marc\u00edlio do HBE e Renato Martins, al\u00e9m dos vereadores eleitos Marcos Vin\u00edcius e R\u00f4mulo Dantas.<\/p>\n Habita\u00e7\u00e3o inclusiva <\/strong>\u2013 Na tarde desta segunda-feira, o prefeito C\u00edcero Lucena far\u00e1 a entrega de 80 unidades habitacionais no Residencial H\u00e9lio Miguel da Silva, equipamento destinado \u00e0s fam\u00edlias quilombolas do bairro de Paratibe.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito C\u00edcero Lucena entregou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (30), certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para 37 fam\u00edlias de pescadores da Praia da Penha. 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