<\/p>\n
Durante o ano de 2024, os sete Conselhos Tutelares de Jo\u00e3o Pessoa registraram 3.179 atendimentos. O levantamento foi feito pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), respons\u00e1vel pela infraestrutura necess\u00e1ria para o funcionamento dos conselhos, suporte administrativo e pelo pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.<\/p>\n A condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), \u00f3rg\u00e3o fiscalizador dos Conselhos Tutelares, que trabalham em regime de plant\u00e3o para garantir a assist\u00eancia sem hor\u00e1rio de fechamento. Do total de atendimentos realizados no ano passado, 644 foram conclu\u00eddos e 2.535 ent\u00e3o em andamento.<\/p>\n Os Conselhos Tutelares t\u00eam como fun\u00e7\u00e3o zelar pelo cumprimento do direito da crian\u00e7a e do adolescente, a exemplo do atendimento de sa\u00fade em hospitais ou unidades de sa\u00fade da fam\u00edlia, ou no direito \u00e0 vaga na creche ou escola. O Conselho deve garantir que a crian\u00e7a n\u00e3o sofra maus-tratos, neglig\u00eancia ou qualquer situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos, seguindo as diretrizes do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n Dos sete conselhos existentes na Capital, o da Regi\u00e3o Valentina \u00e9 o que concentra o maior n\u00famero de atendimentos (1.086). Esse conselho abrange os bairros do Colinas do Sul, Costa do Sol, Cui\u00e1, Gramame, Mu\u00e7umagro, Paratibe, Parque do Sol, Planalto da Boa Esperan\u00e7a, Praia do Sol e Valentina Figueiredo.<\/p>\n Desses atendimentos, 789 est\u00e3o em andamento, 297 j\u00e1 foram conclu\u00eddos e 68 comunicados de viola\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo averiguados; outros 76 comunicados de viola\u00e7\u00e3o foram apontados como procedentes e 74 improcedentes. Houve, ainda, 19 registros de informa\u00e7\u00f5es externas.<\/p>\n O Conselho Tutelar da Regi\u00e3o Sudeste \u00e9 o segundo com maior n\u00famero de ocorr\u00eancias registradas em um total de 772. Desses, 590 est\u00e3o em andamento, 182 j\u00e1 foram encerrados, 332 comunicados de viola\u00e7\u00e3o foram julgados procedentes e 100 improcedentes. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao registro de informa\u00e7\u00f5es externas, o espa\u00e7o superou todos os outros com 91 registros. O Conselho Tutelar atende os bairros do Ernesto Geisel, \u00c1gua Fria, Costa e Silva, Ernani S\u00e1tiro, Funcion\u00e1rios, Grot\u00e3o, Jo\u00e3o Paulo II e Novo Geisel.<\/p>\n Cerca de 326 procedimentos foram registrados no Conselho Tutelar da Regi\u00e3o Sul, sendo que 285 procedimentos est\u00e3o em andamento e 41 j\u00e1 foram encerrados. Com rela\u00e7\u00e3o aos comunicados de viola\u00e7\u00e3o, 60 est\u00e3o sendo averiguados. Outros 13 foram considerados procedentes e 81 improcedentes. Houve um registro de informa\u00e7\u00e3o externa. Esse conselho atende aos moradores dos bairros Alto do Mateus, Cruz das Armas, Distrito Industrial, Distrito Mec\u00e2nico, Ilha do Bispo, Jaguaribe, Jardim Planalto, Jardim Veneza, Oitizeiro, Trincheiras e Bairro das Ind\u00fastrias.<\/p>\n O Conselho Tutelar da Regi\u00e3o Mangabeira registrou 395 procedimentos. Desses, 311 est\u00e3o em andamento e 84 foram encerrados; 48 comunicados de viola\u00e7\u00e3o est\u00e3o em averigua\u00e7\u00e3o, mais 51 comunicados de viola\u00e7\u00e3o foram considerados procedentes; 26 improcedentes e mais 61 informa\u00e7\u00f5es externas foram registradas. A \u00e1rea de abrang\u00eancia do Conselho Tutelar de Mangabeira inclui os bairrosAnat\u00f3lia, Banc\u00e1rios, Cidade dos Colibris, Jacarap\u00e9, Jardim Cidade Universit\u00e1ria, Jardim S\u00e3o Paulo, Mangabeira e Penha.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 o Conselho Tutelar da Regi\u00e3o Praia registrou 256 procedimentos, sendo que 236 est\u00e3o em andamento e 20 foram encerrados. Foram registrados, ainda, 76 comunicados de viola\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo averiguados e mais 46 comunicados de viola\u00e7\u00e3o procedentes e 40 improcedentes e mais 3 registros de informa\u00e7\u00e3o externa. O Conselho Tutelar da Regi\u00e3o Praia atende aos bairros Aeroclube, Altiplano, Bessa, Brisamar, Cabo Branco, Jardim Luna, Jardim Oceania, Jo\u00e3o Agripino, Mana\u00edra, Miramar, Ponta do Seixas, Portal do Sol, Quadramares, S\u00e3o Jos\u00e9, Tamba\u00fa e Tambauzinho.<\/p>\n O Conselho da Regi\u00e3o Cristo, que al\u00e9m do Cristo Redentor abrange o Jos\u00e9 Am\u00e9rico e Varj\u00e3o (Rangel), registrou 160 procedimentos. Atualmente est\u00e3o em andamento 147 e 13 j\u00e1 foram encerrados. No Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (Sipia), constam ainda 44 registros de comunicados de viola\u00e7\u00e3o em averigua\u00e7\u00e3o e mais 17 considerados procedentes e 25 improcedentes, al\u00e9m de 22 registros de informa\u00e7\u00f5es externas.<\/p>\n O Conselho Tutelar da Regi\u00e3o Norte registrou 184 procedimentos, sendo que 177 est\u00e3o em andamento e 7 est\u00e3o encerrados. O conselho registrou, ainda, 56 comunicados de viola\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o em averigua\u00e7\u00e3o. Outros 53 comunicados de viola\u00e7\u00e3o foram considerados procedentes e 8 improcedentes. Apenas um registro foi feito externamente. O conselho abrange os bairros Castelo Branco, Centro, Expedicion\u00e1rios, Ip\u00eas, Mandacaru, Padre Z\u00e9, Pedro Gondim, Porto do Capim, Roger, Tambi\u00e1, Torre, Treze de Maio, Varadouro e Bairro dos Estados.<\/p>\n Conselheiro \u2013 <\/strong>A legisla\u00e7\u00e3o ampara tamb\u00e9m a elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros pelo voto direto da popula\u00e7\u00e3o. Os conselheiros s\u00e3o agentes de prote\u00e7\u00e3o social com a fun\u00e7\u00e3o de representar a sociedade na defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, em conjunto com diversas entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, podendo requisitar servi\u00e7os de qualquer \u00e1rea do poder p\u00fablico, como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia social e Assist\u00eancia jur\u00eddica.\u00a0<\/p>\n Conselhos Tutelares de Jo\u00e3o Pessoa:<\/strong> Durante o ano de 2024, os sete Conselhos Tutelares de Jo\u00e3o Pessoa registraram 3.179 atendimentos. O levantamento foi feito pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), respons\u00e1vel pela infraestrutura necess\u00e1ria para o funcionamento dos conselhos, suporte administrativo e pelo pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31248","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31248\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Abrang\u00eancia:<\/strong> Cristo Redentor, Jos\u00e9 Am\u00e9rico, Varj\u00e3o\/Rangel
Local: <\/strong>Rua Presidente Ranieri Mazilli, 1783 \u2013 Cristo
Telefone: <\/strong>3213-5387\u00a0\/ Plant\u00e3o\u00a098645-8032
Atendimento: <\/strong>regime de plant\u00e3o, sem hor\u00e1rio de fechamento<\/li>\n<\/ol>\n\n
Abrang\u00eancia: <\/strong>Anat\u00f3lia, Banc\u00e1rios, Cidade dos Colibris, Jacarap\u00e9, Jardim Cidade Universit\u00e1ria, Jardim S\u00e3o Paulo, Mangabeira, Penha
Local: <\/strong>Rua Joaquim Avelino, 129 \u2013 Mangabeira I
Telefone: <\/strong>3213 5382\/ Plant\u00e3o 98645 8604
Atendimento: <\/strong>regime de plant\u00e3o, sem hor\u00e1rio de fechamento<\/li>\n<\/ul>\n\n
Abrang\u00eancia: <\/strong>Castelo Branco, Centro, Bairro dos Estados, Expedicion\u00e1rios, Ip\u00eas, Mandacaru, Padre Z\u00e9, Pedro Gondim, Porto do Capim, Roger, Tambi\u00e1, Torre, Treze de Maio, Varadouro
Local: <\/strong>Avenida Sergipe, 48 \u2013 Bairro dos Estados
<\/strong>Telefone: <\/strong>3213-5383\u00a0\/ Plant\u00e3o\u00a098645-8557
Atendimento: <\/strong>regime de plant\u00e3o, sem hor\u00e1rio de fechamento<\/li>\n<\/ul>\n\n
Abrang\u00eancia: <\/strong>Aeroclube, Altiplano, Bessa, Brisamar, Cabo Branco, Jardim Luna, Jardim Oceania, Jo\u00e3o Agripino, Mana\u00edra, Miramar, Ponta do Seixas, Portal do Sol, Quadramares, S\u00e3o Jos\u00e9, Tamba\u00fa, Tambauzinho
Local:<\/strong> Avenida Monteiro da Franca, 1132, Mana\u00edra
Telefone:<\/strong> 3213-5384\u00a0\/ Plant\u00e3o\u00a098618-4199
Atendimento: <\/strong>regime de plant\u00e3o, sem hor\u00e1rio de fechamento<\/li>\n<\/ul>\n\n
Abrang\u00eancia: <\/strong>Ernesto Geisel, \u00c1gua Fria, Costa e Silva, Ernani S\u00e1tiro, Funcion\u00e1rios, Grot\u00e3o, Jo\u00e3o Paulo II, Novo Geisel
Local: <\/strong>RuaJuiz Manoel Jo\u00e3o da Silva, 112 \u2013 Jo\u00e3o Paulo II
Telefone: <\/strong>3213-5385\u00a0\/ Plant\u00e3o\u00a0986457638
Atendimento: <\/strong>regime de plant\u00e3o, sem hor\u00e1rio de fechamento<\/li>\n<\/ul>\n\n
Abrang\u00eancia: <\/strong>Alto do Mateus, Cruz das Armas, Distrito Industrial, Distrito Mec\u00e2nico, Ilha do Bispo, Ind\u00fastrias, Jaguaribe, Jardim Planalto, Jardim Veneza, Oitizeiro, Trincheiras
Local: <\/strong>Rua Francisca Moura, 38 \u2013 Centro
<\/strong>Telefone: <\/strong>32135386\u00a0\/\u00a0Plant\u00e3o 986458311
Atendimento: <\/strong>regime de plant\u00e3o, sem hor\u00e1rio de fechamento<\/li>\n<\/ul>\n\n
Abrang\u00eancia \u2013 <\/strong>Colinas do Sul, Costa do Sol, Cui\u00e1, Gramame, Mu\u00e7umagro, Paratibe, Parque do Sol, Planalto da Boa Esperan\u00e7a, Praia do Sol, ValentinaLocal: <\/strong>RuaComerciante Jos\u00e9 Joaquim da Cruz, 66 \u2013 Valentina
Telefone: <\/strong>3213 5388\/ Plant\u00e3o 98654 8795
Atendimento: <\/strong>regime de plant\u00e3o, sem hor\u00e1rio de fechamento<\/li>\n<\/ul><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"