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A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realizou, nesta sexta-feira (17), uma vistoria nas praias da Penha, Seixas e Jacarap\u00e9, na regi\u00e3o Sul da Capital. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre os cuidados necess\u00e1rios para evitar a polui\u00e7\u00e3o sonora, especialmente no uso de caixas de som tanto nos bares e restaurantes, quanto na areia da praia.<\/p>\n Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os agentes da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difi) conversaram com frequentadores e comerciantes, destacando a import\u00e2ncia de respeitar os limites de emiss\u00e3o sonora estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 uma das principais causas de inc\u00f4modo e preju\u00edzos \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de impactar negativamente a fauna e a flora locais.<\/p>\n \u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas fiscalizar, mas tamb\u00e9m conscientizar. Muitas vezes as pessoas n\u00e3o t\u00eam conhecimento sobre os danos que a polui\u00e7\u00e3o sonora pode causar ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade. Por isso, estamos aqui para orientar e garantir que as praias continuem sendo um espa\u00e7o de lazer para todos, sem preju\u00edzos\u201d, destacou o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semam, Joc\u00e9lio Ara\u00fajo.<\/p>\n Al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o, os agentes tamb\u00e9m realizaram medi\u00e7\u00f5es do n\u00edvel de som em alguns pontos das praias, usando o decibel\u00edmetro. A Semam refor\u00e7a que a polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o ambiental e que o uso de caixas de som em volumes excessivos pode gerar penalidades, incluindo multas. \u201cQueremos contar com a colabora\u00e7\u00e3o de todos para garantir que as praias sejam locais agrad\u00e1veis e sustent\u00e1veis. A harmonia entre lazer e respeito ao meio ambiente \u00e9 essencial\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Welison Silveira.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o fazem parte de uma s\u00e9rie de iniciativas da Semam para promover a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa. A prefeitura refor\u00e7a o compromisso de atuar de forma preventiva e educativa, envolvendo a comunidade nas quest\u00f5es ambientais. A vistoria contou com o apoio de t\u00e9cnicos da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania (Semusb) e da Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).<\/p>\n O que diz a lei<\/strong> \u2013 A Lei Federal n\u00ba 9.605\/1998, a Lei de Crimes Ambientais, considera a polui\u00e7\u00e3o sonora um crime ambiental. Em \u00e1reas residenciais, o limite de emiss\u00e3o sonora \u00e9 de 55 decib\u00e9is durante o dia e de 50 decib\u00e9is \u00e0 noite. Den\u00fancias<\/strong> \u2013 A popula\u00e7\u00e3o pode colaborar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o denunciando situa\u00e7\u00f5es de polui\u00e7\u00e3o sonora por meio do telefone (83) 3218-9208, que recebe mensagens por WhatsApp e tamb\u00e9m pelo aplicativo Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realizou, nesta sexta-feira (17), uma vistoria nas praias da Penha, Seixas e Jacarap\u00e9, na regi\u00e3o Sul da Capital. 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