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O consumidor pessoense deve ficar de olho para a rela\u00e7\u00e3o dos postos onde se praticam os menores pre\u00e7os da gasolina, do \u00e1lcool, do diesel e do GNV em Jo\u00e3o Pessoa. O Procon-JP convida o consumidor para checar os locais mais baratos para abastecer o ve\u00edculo na lista que ser\u00e1 divulgada nesta quinta-feira (6) nas redes sociais da Secretaria \u2013 Instragram@procon_jp e o siteprocon.joaopessoa.pb.gov.br.<\/p>\n A pesquisa mais recente foi realizada nesta quarta (5) e ser\u00e1 divulgada com detalhes, na quinta-feira, mostrando ao consumidor os locais com o combust\u00edvel mais barato. \u201cVamos divulgar da forma mais ampla poss\u00edvel os nomes dos postos que est\u00e3o com os pre\u00e7os dos combust\u00edveis mais em conta e manter o consumidor mais bem informado sobre o assunto. Se trata de um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica\u201d, salienta o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa, Rougger Guerra.<\/p>\n Desde o \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba) que est\u00e1 valendo o aumento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre os combust\u00edveis, que pode resultar em um acr\u00e9scimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel para o consumidor. O Procon-JP prossegue com a fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos, que iniciou h\u00e1 tr\u00eas semanas. O reajuste foi determinado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) em outubro do ano passado.<\/p>\n As novas al\u00edquotas do ICMS s\u00e3o de R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, R$ 1,12 por litro para diesel e biodiesel, e R$ 1,39 por quilograma para G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP) e G\u00e1s Liquefeito de G\u00e1s Natural (GLGN). A atualiza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas considera os pre\u00e7os m\u00e9dios mensais dos combust\u00edveis divulgados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2024.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o continua<\/strong> \u2013 O Procon-JP autuou 24 postos por aumento abusivo no pre\u00e7o gasolina no m\u00eas de janeiro, al\u00e9m de notificar 83 estabelecimentos para entrega das notas fiscais para an\u00e1lise. Rougger Guerra pontua que a fiscaliza\u00e7\u00e3o vai continuar porque, baseado na pesquisa desta quarta-feira, ser\u00e1 verificado se est\u00e1 havendo irregularidade nos valores praticados nas bombas.<\/p>\n Penalidades<\/strong> \u2013 Os postos autuados ser\u00e3o multados e est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade do caso, podem ter as atividades suspensas temporariamente. Os estabelecimentos t\u00eam at\u00e9 10 dias \u00fateis para procederem \u00e0 defesa.<\/p>\n Atendimentos do Procon-JP:<\/strong><\/p>\n Sede: Avenida Pedro I, n\u00ba 473, Tambi\u00e1;<\/p>\n Recep\u00e7\u00e3o: 3213-4702;<\/p>\n Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179;<\/p>\n WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976;<\/p>\n Instragram: @procon_jp;<\/p>\n Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;<\/p>\n Procon-JP Digital: Totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O consumidor pessoense deve ficar de olho para a rela\u00e7\u00e3o dos postos onde se praticam os menores pre\u00e7os da gasolina, do \u00e1lcool, do diesel e do GNV em Jo\u00e3o Pessoa. 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