<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa, Luis Ferreira, apresentou para o Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS) o novo organograma da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS). A apresenta\u00e7\u00e3o aconteceu, nesta quinta-feira (6), no audit\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o, que fica localizado em pr\u00e9dio anexo a sede da SMS, no bairro da Torre, e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos membros que comp\u00f5em o CMS.<\/p>\n \u201cO Conselho Municipal de Sa\u00fade \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador da SMS, sempre pensando no bem maior que \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, e \u00e9 de suma import\u00e2ncia termos uma parceria com ele, mantendo um di\u00e1logo constante e a transpar\u00eancia, principalmente quando temos mudan\u00e7as que podem ou n\u00e3o impactar a presta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia. Hoje, trouxemos o novo organograma da SMS para apresentar ao \u00f3rg\u00e3o para que ele possa fazer suas coloca\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es, caso considere necess\u00e1rio\u201d, destacou Luis Ferreira.<\/p>\n O organograma foi publicado no Di\u00e1rio Oficial, no final de janeiro deste ano, em formato de Medida Provis\u00f3ria (MP n\u00ba 58) e disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Sa\u00fade para melhor acolher as demandas dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) da Capital. A nova estrutura administrativa e organizacional da SMS pode ser conferida atrav\u00e9s deste link.<\/p>\n \u201cO secret\u00e1rio veio aqui para apresentar ao Conselho essa Medida Provis\u00f3ria, que \u00e9 uma reformula\u00e7\u00e3o dentro da Secretaria de Sa\u00fade de como vai funcionar cada reparti\u00e7\u00e3o, cada ger\u00eancia. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 aqui hoje para discutir sobre a import\u00e2ncia dessas mudan\u00e7as, para a melhoria do funcionamento da rede de sa\u00fade, que \u00e9 o que n\u00f3s queremos, principalmente n\u00f3s que somos usu\u00e1rios do SUS. \u00c9 muito importante esse di\u00e1logo com a gest\u00e3o, refor\u00e7ando sempre o respeito da gest\u00e3o para o Conselho\u201d, afirmou Mariah Marques, presidente do CMS\/JP.<\/p>\n Ao longo da reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade explicou o novo plano organizacional, detalhando mudan\u00e7as importantes feitas na estrutura administrativa da SMS. O gestor da Pasta tamb\u00e9m destacou que, apesar da publica\u00e7\u00e3o da MP n\u00ba 58, o organograma ainda pode passar por altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante deixar claro que o organograma por mais que tenha sido publicado como Medida Provis\u00f3ria, ele \u00e9 mut\u00e1vel, ou seja, podemos fazer altera\u00e7\u00f5es com base em necessidades que possamos identificar, por isso \u00e9 t\u00e3o importante a apresenta\u00e7\u00e3o ao CMS, da mesma forma que passar\u00e1 pela vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal. Mas a publica\u00e7\u00e3o como MP foi importante para que a gente pudesse diminuir os profissionais contratados por excepcional interesse p\u00fablico sendo uma medida emergencial administrativa e jur\u00eddica. Temos tempo para fazer as altera\u00e7\u00f5es que forem necess\u00e1rias e deixar ele o mais fidedigno poss\u00edvel da nossa realidade para que seja consolidado como um documento fiel a nossa estrutura organizacional\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n Divis\u00e3o \u2013 <\/strong>O organograma \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica da estrutura de uma empresa e oferece uma vis\u00e3o clara da organiza\u00e7\u00e3o, apresentando os n\u00edveis hier\u00e1rquicos e de como se relacionam dentro dessa infraestrutura. A partir da reestrutura\u00e7\u00e3o, a SMS passa a ser dividida em tr\u00eas n\u00edveis b\u00e1sicos que possuem subdivis\u00f5es, s\u00e3o eles:<\/p>\n N\u00edvel de Dire\u00e7\u00e3o: <\/strong>Corresponde \u00e0 inst\u00e2ncia m\u00e1xima deliberativa que controla a organiza\u00e7\u00e3o, desempenhando as fun\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 lideran\u00e7a e articula\u00e7\u00e3o institucional ampla do setor de atividades do \u00f3rg\u00e3o ou entidade, inclusive a representa\u00e7\u00e3o e as rela\u00e7\u00f5es intragovernamentais;<\/p>\n N\u00edvel Instrumental: Relativo \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de apoio aos processos final\u00edsticos, representado pelas \u00e1reas respons\u00e1veis pelo planejamento, suporte administrativo-financeiro, de recursos humanos, de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n N\u00edvel de Execu\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica: Representado pelas unidades administrativas encarregadas das fun\u00e7\u00f5es final\u00edsticas da SMS, ou seja, a assist\u00eancia prestada na ponta, diretamente aos usu\u00e1rios da rede municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n Conselho \u2013 <\/strong>O Conselho de Sa\u00fade \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, deliberativo e permanente do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em cada esfera de governo. Em Jo\u00e3o Pessoa, a popula\u00e7\u00e3o conta com o Conselho Municipal de Sa\u00fade, que funciona como um espa\u00e7o democr\u00e1tico onde diversos segmentos da sociedade civil organizada, profissionais de Sa\u00fade, gestores p\u00fablicos e usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade se encontram para discutir, deliberar e monitorar as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n O CMS\/JP \u00e9 formado por 24 membros titulares e 24 membros suplentes, sendo 50% de usu\u00e1rios (12 titulares e 12 suplentes), 25% dos trabalhadores da Sa\u00fade (6 titulares e 6 suplentes) e 25% gestores (6 titulares e 6 suplentes), inclu\u00eddos tamb\u00e9m neste grupo os gestores de servi\u00e7os privados e filantr\u00f3picos.<\/p>\n Os membros se encontram periodicamente para as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, nas quais acontecem as delibera\u00e7\u00f5es das pautas. H\u00e1, ainda, reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias quando \u00e9 necess\u00e1rio discutir alguma quest\u00e3o de forma mais detalhada. Entre as pol\u00edticas pautadas pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade est\u00e3o: medicamentos, assist\u00eancia farmac\u00eautica, cuidado domiciliar, entre outras. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m acompanha quest\u00f5es financeiras, novos programas de sa\u00fade e implanta\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa, Luis Ferreira, apresentou para o Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS) o novo organograma da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS). 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