<\/p>\n
\n Por: Evelyn Azevedo<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM), aderiu ao Sistema Fala.BR, uma plataforma integrada que facilita o acesso dos cidad\u00e3os \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, em conformidade com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527\/2011). A ferramenta digital, dispon\u00edvel pelo link: https:\/\/falabr.cgu.gov.br\/web\/home, permite que qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, envie pedidos de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo.<\/p>\n A iniciativa refor\u00e7a o compromisso do Munic\u00edpio de Sorocaba com a transpar\u00eancia e o direito dos mun\u00edcipes na obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relacionadas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O \u201cFala.BR\u201d, desenvolvido pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), conta com o M\u00f3dulo de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o para gerenciamento de controles e respostas no \u00e2mbito da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA decis\u00e3o do Munic\u00edpio em aderir ao sistema partiu do compromisso de facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Essa iniciativa garante que as pesquisas aconte\u00e7am de maneira mais clara e objetiva, uma vez que a plataforma identifica automaticamente o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas demandas apresentadas pelos cidad\u00e3os\u201d, ressalta o controlador-Geral do Munic\u00edpio, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior.<\/p>\n Dentre as funcionalidades dispon\u00edveis, o sistema traz confiabilidade no acesso das informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o acesso \u00e9 realizado por meio do login \u00fanico \u201cgov.br\u201d, garantindo seguran\u00e7a nos processos de verifica\u00e7\u00e3o de identidade. A plataforma possui integra\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais, permitindo maior celeridade no encaminhamento das solicita\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a ferramenta \u00e9 capaz de padronizar os sistemas e procedimentos realizados para as solicita\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, com atualiza\u00e7\u00f5es e melhorias constantes desenvolvidas pela pr\u00f3pria Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. Tudo isso \u00e9 poss\u00edvel com a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de intelig\u00eancia artificial, proporcionando recomenda\u00e7\u00f5es dos assuntos mais procurados garantindo a oculta\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos solicitantes. As consultas realizadas no \u201cFala.BR\u201d podem ser processadas com mais agilidade, aprimorando o servi\u00e7o transpar\u00eancia.<\/p>\n Para orientar a popula\u00e7\u00e3o quanto ao uso do sistema, a Coordenadoria Geral de Tratamento e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, da CGM, elaborou um manual completo que detalha o funcionamento do \u201cFala.BR\u201d. O manual pode ser acessado pelo link: https:\/\/bit.ly\/3Ej0w9m, e ser\u00e1 disponibilizado nas p\u00e1ginas oficiais da Prefeitura de Sorocaba.<\/p>\n Destaques<\/strong> Desta forma, o \u201cFala.BR\u201d vai ao encontro das atribui\u00e7\u00f5es exigidas pelo PNTP, fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP) e pela Atricon. A Prefeitura de Sorocaba obteve aproveitamento de 100% nas notas atribu\u00eddas ao Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC), previsto no item 12 da cartilha do PNTP, dispon\u00edvel para consulta no link: https:\/\/www.tce.sp.gov.br\/publicacoes\/cartilha-programa-nacional-transparencia-publica-pntp.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 7 de fevereiro de 2025 16:00 Por: Evelyn Azevedo A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM), aderiu ao Sistema Fala.BR, uma plataforma integrada que facilita o acesso dos cidad\u00e3os \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, em conformidade com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527\/2011). 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\n 7 de fevereiro de 2025
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\n 16:00
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Em novembro de 2024, o Poder Executivo de Sorocaba foi destaque no servi\u00e7o de transpar\u00eancia p\u00fablica no Estado de S\u00e3o Paulo, sendo a primeira colocada entre os munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes. Na ocasi\u00e3o, a cidade recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), uma iniciativa desenvolvida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas do Pa\u00eds. De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o, Sorocaba atendeu a 91,06% dos crit\u00e9rios do programa.<\/p>\n