<\/p>\n
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas Integradas de Prote\u00e7\u00e3o da Vida Animal) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), tem intensificado o combate aos maus-tratos contra animais dom\u00e9sticos com o aux\u00edlio de ferramenta on-line de den\u00fancia. <\/span><\/p>\n A plataforma, desenvolvida em parceria com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) e vinculada \u00e0 Devir (Delegacia Virtual), j\u00e1 recebe cerca de 40 den\u00fancias por semana, permitindo respostas mais r\u00e1pidas e eficazes das autoridades.<\/span><\/p>\n Segundo o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, a ferramenta foi criada para ser acess\u00edvel e intuitiva, com a garantia de que qualquer cidad\u00e3o possa registrar den\u00fancias com facilidade. <\/span><\/p>\n “Nosso objetivo \u00e9 democratizar o acesso \u00e0 den\u00fancia, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o atue como aliada na prote\u00e7\u00e3o dos animais. Os principais casos reportados envolvem abandono, agress\u00f5es f\u00edsicas, neglig\u00eancia em cuidados b\u00e1sicos e animais mantidos em condi\u00e7\u00f5es insalubres”, explica.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s o registro na plataforma, as den\u00fancias s\u00e3o analisadas pelas equipes respons\u00e1veis, podendo resultar em vistoria nos locais indicados e, se necess\u00e1rio, aplica\u00e7\u00e3o de penalidades aos infratores. <\/span><\/p>\n Para organizar esse trabalho, a Suprova adota procedimentos padronizados, como a emiss\u00e3o de um Aviso de Visita, que notifica os respons\u00e1veis sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, e um Diagn\u00f3stico de Maus-Tratos, documento que avalia as condi\u00e7\u00f5es do animal e pode fundamentar processos administrativos e criminais.<\/span><\/p>\n A Lei Federal 14.064\/2020 prev\u00ea penas de dois a cinco anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multas, para quem for condenado por maus-tratos a c\u00e3es e gatos. No estado, o Decreto 16.313 refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o da Suprova e estabelece um marco regulat\u00f3rio para as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida animal.<\/span><\/p>\n A parceria entre Suprova, a Sejusp e Pol\u00edcia Militar tem sido fundamental para ampliar o alcance da ferramenta e intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n Atualmente, a Decat (Delegacia Especializada de Repress\u00e3o a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista), localizada em Campo Grande, recebe alto volume de den\u00fancias. A atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar permite que casos em todo o estado sejam atendidos com maior agilidade.<\/span><\/p>\n “Nossa miss\u00e3o \u00e9 garantir que nenhum animal perca a vida por maus-tratos. Com o apoio das for\u00e7as de seguran\u00e7a e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, estamos criando uma rede de prote\u00e7\u00e3o mais eficiente”, destaca Carlos Eduardo.<\/span><\/p>\n Titular da Setesc, Marcelo Miranda refor\u00e7a a import\u00e2ncia do compromisso do Governo do Estado na prote\u00e7\u00e3o da vida animal. <\/span><\/p>\n “A ferramenta de den\u00fancia \u00e9 um avan\u00e7o essencial para garantirmos que nenhum caso de maus-tratos fique impune. Al\u00e9m de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o, ela fortalece o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e permite que as autoridades atuem de forma mais eficaz. Precisamos ampliar cada vez mais essa conscientiza\u00e7\u00e3o para que os animais sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem”.<\/span><\/p>\n Denuncie e proteja os animais<\/b><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pode fazer den\u00fancias diretamente na plataforma da Devir, acessando<\/span> http:\/\/devir.pc.ms.gov.br\/#\/<\/span>. O sigilo do denunciante \u00e9 garantido, e a ferramenta possibilita o acompanhamento do caso.<\/span><\/p>\n Para que a luta contra os maus-tratos continue avan\u00e7ando, o superintendente refor\u00e7a a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o. ‘A uni\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o, autoridades e organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 o caminho para um futuro onde todos os animais sejam respeitados e protegidos’.<\/span><\/p>\n Lucas Castro, Comunica\u00e7\u00e3o Setesc<\/span><\/i> O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas Integradas de Prote\u00e7\u00e3o da Vida Animal) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), tem intensificado o combate aos maus-tratos contra animais dom\u00e9sticos com o aux\u00edlio de ferramenta on-line de den\u00fancia. 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