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Uma cautelar administrativa da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa suspendeu, nesta quinta-feira (13), a oferta e venda\/contrata\u00e7\u00e3o de planos nas quatro unidades de uma rede de academia de gin\u00e1stica. A medida vale pelo prazo de 30 dias ou at\u00e9 que cesse a pr\u00e1tica ilegal de venda casada, que condiciona a entrada dos personal trainers nesses locais \u00e0 compra de uma camisa. O processo administrativo do Procon-JP prev\u00ea que a proibi\u00e7\u00e3o vale tanto para a comercializa\u00e7\u00e3o dos planos de forma virtual e presencial.<\/p>\n A Secretaria vem recebendo v\u00e1rias den\u00fancias dos personal trainers contra as unidades dessa academia, que est\u00e3o exigindo a compra de camisa, al\u00e9m da taxa de acesso e perman\u00eancia em suas depend\u00eancias. O uniforme, que est\u00e1 sendo exigido pela rede de academias instaladas nos bairros do Geisel, Mana\u00edra, Tamba\u00fa e Avenida Epit\u00e1cio Pessoa, \u00e9 oriundo da sede em S\u00e3o Paulo e, com o frete, o valor chega a R$ 400.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, pontua que a den\u00fancia desses profissionais \u00e9 de n\u00e3o mais adentrarem nesses locais sem a referida camisa. Ele complementa que, tendo em vista que os personal trainers est\u00e3o sendo obrigados a efetuar um compra, eles passam a ser consumidores. \u201cA pr\u00e1tica de obrigar a compra passa a se caracterizar venda casada, pr\u00e1tica ilegal prevista no CDC. A decis\u00e3o se estende a todas as filiais e franquias instaladas no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa\u201d, explicou.<\/p>\n Entrada paga<\/strong> \u2013 Os treinadores f\u00edsicos tinham passe livre para acompanhar seus alunos nas academias at\u00e9 2024, com base em leis estadual e municipal. A legisla\u00e7\u00e3o que garantiam o passe livre foi considerada inconstitucional e, desde ent\u00e3o, esses profissionais pagam a entrada nesses estabelecimentos.<\/p>\n O titular do Procon-JP explica que a empresa alvo da cautelar, se aproveitando dessa decis\u00e3o da Justi\u00e7a, resolveu onerar ainda mais a entrada desses treinadores pessoais, \u201cobrigando-os \u00e0 compra de um uniforme absurdamente caro\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s o prazo para a defesa da rede de academias ou at\u00e9 que cesse esse tipo de pr\u00e1tica legal, os estabelecimentos notificados no processo administrativo poder\u00e3o sofrer outras penalidades, como multas e ter as atividades suspensas temporariamente.<\/p>\n Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n Sede:Avenida Pedro I, n\u00ba 473, Tambi\u00e1;<\/p>\n Procon-JP na sua m\u00e3o:9 8665-0179;<\/p>\n WhatsApp Transporte p\u00fablico: 9 8873-9976;<\/p>\n Instragram: @procon_jp;<\/p>\n Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;<\/p>\n \u00a0<\/strong>Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma cautelar administrativa da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa suspendeu, nesta quinta-feira (13), a oferta e venda\/contrata\u00e7\u00e3o de planos nas quatro unidades de uma rede de academia de gin\u00e1stica. A medida vale pelo prazo de 30 dias ou at\u00e9 que cesse a pr\u00e1tica ilegal de venda casada, que condiciona […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32864","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32864"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32864\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}