{"id":33029,"date":"2025-02-18T01:19:08","date_gmt":"2025-02-18T04:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/02\/18\/prefeitura-do-rio-envia-projeto-de-lei-para-camara-de-vereadores-para-criar-forca-de-seguranca-municipal-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2025-02-18T01:19:08","modified_gmt":"2025-02-18T04:19:08","slug":"prefeitura-do-rio-envia-projeto-de-lei-para-camara-de-vereadores-para-criar-forca-de-seguranca-municipal-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/02\/18\/prefeitura-do-rio-envia-projeto-de-lei-para-camara-de-vereadores-para-criar-forca-de-seguranca-municipal-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Prefeitura do Rio envia projeto de lei para C\u00e2mara de Vereadores para criar For\u00e7a de Seguran\u00e7a Municipal &#8211; Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"123.39293032787\">\n<div class=\"image-post\" wp_automatic_readability=\"32\">\n                     Passo importante para proporcionar mais seguran\u00e7a \u00e0 cidade &#8211; F\u00e1bio Motta\/Prefeitura                  <\/div>\n<p>A Prefeitura do Rio deu um passo importante para proporcionar mais seguran\u00e7a \u00e0 cidade. Na abertura da nova legisla\u00e7\u00e3o municipal, nesta segunda-feira (17\/02), o prefeito Eduardo Paes enviou um Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para criar a For\u00e7a de Seguran\u00e7a Municipal. Ser\u00e1 uma for\u00e7a armada, altamente qualificada, que ser\u00e1 preparada para realizar u8m policiamento nas ruas da cidade, com foco na preven\u00e7\u00e3o de pequenos delitos em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o. O Poder Executivo tamb\u00e9m ir\u00e1 refundar a Guarda Municipal, que passar\u00e1 a ter atua\u00e7\u00f5es espec\u00edficas com o fortalecimento de programas e grupamentos especiais.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"12\">\n<p>\u2013 A inseguran\u00e7a \u00e9 a maior ang\u00fastia dos cariocas. O combate \u00e0 viol\u00eancia e o caminho para a paz exigem nosso comprometimento m\u00e1ximo \u2013 como parte do Estado, como cidad\u00e3os. \u00c9 necess\u00e1rio um compromisso firme de todas as esferas e n\u00edveis de governo e tamb\u00e9m da Justi\u00e7a brasileira. Aqui nesta Casa, tenho plena confian\u00e7a de que se compreender\u00e1 a import\u00e2ncia e urg\u00eancia do nosso projeto. Conto com o apoio e colabora\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores para darmos esse passo em dire\u00e7\u00e3o a um Rio mais seguro, civilizado e fraterno \u2013 discursou o prefeito, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>De acordo com o Projeto de Lei Complementar, fica institu\u00edda, na forma do inciso VII-A do art. 30 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, a For\u00e7a de Seguran\u00e7a Municipal da Cidade do Rio de Janeiro (FSM), um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, organizado com base na hierarquia e disciplina, com agentes uniformizados e armados. A For\u00e7a Municipal ser\u00e1 respons\u00e1vel por fortalecer e ampliar o papel municipal na seguran\u00e7a em car\u00e1ter complementar aos \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais do sistema de justi\u00e7a e seguran\u00e7a em coopera\u00e7\u00e3o, especialmente com as for\u00e7as policiais de seguran\u00e7a p\u00fablica. O Poder Executivo tamb\u00e9m enviou aos vereadores um Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio para permitir o uso de armas de fogo pelos integrantes da FSM, durante o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O objetivo da For\u00e7a Municipal \u00e9 fortalecer a confian\u00e7a e a seguran\u00e7a, com um programa de redu\u00e7\u00e3o de crimes no espa\u00e7o p\u00fablico urbano, devido \u00e0 presen\u00e7a ostensiva em \u00e1reas movimentadas. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o integradas com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. O plano de cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Municipal foi desenvolvido a partir de um minucioso diagn\u00f3stico, que mostrou a necessidade de foco e especializa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e ordenamento p\u00fablico, com a estrutura\u00e7\u00e3o de um modelo de policiamento preventivo. Um estudo do Centro de Ci\u00eancia Aplicada \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, apontou que o crime \u00e9 altamente concentrado na cidade: 5,3% do territ\u00f3rio t\u00eam 50% dos roubos e furtos de rua.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"15\">\n<p>\u2013 A For\u00e7a de Seguran\u00e7a Municipal n\u00e3o tem o objetivo de combater o crime organizado, mas sim de enfrentar pequenos delitos urbanos, como roubos e furtos. O foco \u00e9 atuar em \u00e1reas que concentram a maior parte dessas ocorr\u00eancias, ampliando a compet\u00eancia da Prefeitura do Rio. Trabalharemos em uma estrat\u00e9gia transparente e com acompanhamento da sociedade. Nos pr\u00f3ximos meses, implementaremos um modelo de gest\u00e3o com reuni\u00f5es semanais baseadas em indicadores, para fortalecer a For\u00e7a de Seguran\u00e7a Municipal com dados e focar nas maiores demandas da cidade \u2013 destacou o vice-prefeito, Eduardo Cavaliere, em entrevista coletiva.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Reeleito para mais um mandato, o presidente da C\u00e2mara, Carlo Caiado, disse que o projeto da For\u00e7a de Seguran\u00e7a Municipal deve ser votado neste primeiro semestre.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"8\">\n<p>\u2013 J\u00e1 tem um calor no plen\u00e1rio sobre este tema. Espero que seja aprovado e, como a C\u00e2mara sempre fez, melhorar o projeto ainda mais \u2013 afirmou Carlo Caiado.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A estrutura da For\u00e7a Municipal conta com um Diretor-Chefe da For\u00e7a Municipal, Ouvidor Independente, Corregedor Independente, uma carreira efetiva de Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal e outra tempor\u00e1ria de Agente de Seguran\u00e7a Publica.<\/p>\n<p>Os Gestores de Seguran\u00e7a ser\u00e3o respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e gest\u00e3o operacional das atividades de seguran\u00e7a. Ser\u00e3o contratados por concurso p\u00fablico e ter\u00e3o um sal\u00e1rio de R$ 19.435,07.<\/p>\n<p>O Agente Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica executar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es preventivas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e urbana no \u00e2mbito municipal, e o sal\u00e1rio ser\u00e1 de R$ 13.303,00. Eles passar\u00e3o por um processo de sele\u00e7\u00e3o e ter\u00e3o um treinamento espec\u00edfico para atuar nas ruas da cidade. O planejamento \u00e9 ter 4.200 agentes, ao fim de 2028. Ser\u00e3o 600 por semestre. A primeira turma dever\u00e1 atuar na seguran\u00e7a do Rio no segundo semestre de 2025.<\/p>\n<p>O processo de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 espec\u00edfico para oficiais que deixam os Centros de Prepara\u00e7\u00e3o de Oficiais da Reserva (CPOR), do Ex\u00e9rcito Brasileiro, e para os oficiais reformados da Marinha e da Aeron\u00e1utica. S\u00e3o candidatos que possuem conhecimento militar e, por isso, s\u00e3o altamente qualificados para exercer a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para oferecer essas vagas aos reservistas, a Prefeitura do Rio estabelecer\u00e1 conv\u00eanios com o Minist\u00e9rio da Defesa e com as tr\u00eas For\u00e7as Armadas. Tamb\u00e9m conversar\u00e1 com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para incluir os munic\u00edpios no Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e, por meio da Pol\u00edcia Federal, habilitar a posse de arma para os novos agentes da For\u00e7a Municipal.<\/p>\n<p><strong>Refunda\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal<\/strong><\/p>\n<p>A Prefeitura do Rio tamb\u00e9m ir\u00e1 a refundar a Guarda Municipal, tendo como refer\u00eancia o programa BRT Seguro, reconhecido pela sucesso e efetividade ao reduzir os casos de crime, viol\u00eancia e vandalismo em esta\u00e7\u00f5es do BRT. Os guardas se concentrar\u00e3o no patrulhamento de \u00e1reas espec\u00edficas da cidade: parques, praia e cal\u00e7ad\u00f5es e estar\u00e3o dispon\u00edveis para grandes eventos. Haver\u00e1 tamb\u00e9m o fortalecimento dos grupamentos especiais e de programas, como o Tr\u00e2nsito Seguro, que ser\u00e1 montado em regi\u00f5es de grande fluxo de ve\u00edculos, para reduzir acidentes, melhorar a fluidez do tr\u00e2nsito e reduzir roubos em cruzamentos.<\/p>\n<p>A GM-Rio ter\u00e1 uma corregedoria independente, para fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos guardas municipais e construir uma imagem mais transparente e moderna. A Prefeitura do Rio tamb\u00e9m fortalecer\u00e1 a Academia da Guarda Municipal, que proporcionar\u00e1 treinamento e capacita\u00e7\u00e3o dos agentes para qualificar o desempenho no servi\u00e7o e melhorar o atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Expans\u00e3o da CIVITAS<\/strong><\/p>\n<p>Para aumentar a efetividade do trabalho de seguran\u00e7a da Prefeitura do Rio, a CIVITAS (Central de Intelig\u00eancia, Vigil\u00e2ncia e Tecnologia em apoio \u00e0 Seguran\u00e7a) ser\u00e1 expandida. A Central funcionar\u00e1 em uma nova sala de controle, com muito mais espa\u00e7o, e aumentar\u00e1 o n\u00famero de operadores. A CIVITAS re\u00fane, compila, analisa todos os dados gerados pela cidade no que tange ao tema Seguran\u00e7a P\u00fablica e tem auxiliado \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais, com intelig\u00eancia e de forma sistem\u00e1tica.<\/p>\n<p>             <!-- Compartilhe ---><\/p>\n<p>\t\t\t <!-- TAGS --><\/p>\n<section class=\"category-tags\">\n<div class=\"marcacao-category\">\n<article class=\"category-post\">\n<p>Categoria: <\/p>\n<\/article>\n<li>17 de fevereiro de 2025<\/li><\/div>\n<article class=\"tags\">\n\t\t\t\t\tMarca\u00e7\u00f5es: C\u00e2mara Municipal For\u00e7a de Seguran\u00e7a Municipal Guarda Municipal prefeito Eduardo Paes Prefeitura do Rio projeto de lei seguran\u00e7a viol\u00eancia<br \/><\/article>\n<\/section>\n<p>            <!-- Mais Not&iacute;cias --><\/p>\n<p>\t\t<!-- Conte&uacute;do SIDEBAR --><\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Passo importante para proporcionar mais seguran\u00e7a \u00e0 cidade &#8211; F\u00e1bio Motta\/Prefeitura A Prefeitura do Rio deu um passo importante para proporcionar mais seguran\u00e7a \u00e0 cidade. 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