{"id":33180,"date":"2025-02-20T19:07:07","date_gmt":"2025-02-20T22:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/02\/20\/democraticas-e-diversas-comissoes-tecnicas-aprofundaram-detalhes-da-operacionalizacao-da-bioceanica\/"},"modified":"2025-02-20T19:07:07","modified_gmt":"2025-02-20T22:07:07","slug":"democraticas-e-diversas-comissoes-tecnicas-aprofundaram-detalhes-da-operacionalizacao-da-bioceanica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/02\/20\/democraticas-e-diversas-comissoes-tecnicas-aprofundaram-detalhes-da-operacionalizacao-da-bioceanica\/","title":{"rendered":"Democr\u00e1ticas e diversas, comiss\u00f5es t\u00e9cnicas aprofundaram detalhes da operacionaliza\u00e7\u00e3o da Bioce\u00e2nica"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>As Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas foram importantes inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas de discuss\u00f5es do Semin\u00e1rio Internacional da Rota Bioce\u00e2nica, realizado em Campo Grande (MS) nos dias 18 a 20 de fevereiro. As oito comiss\u00f5es reuniram p\u00fablico espec\u00edfico interessado nos temas em discuss\u00e3o, que foram explanados, debatidos e no final, as impress\u00f5es e sugest\u00f5es sintetizadas em atas. \u201cEssas discuss\u00f5es v\u00e3o contribuir para tomada de decis\u00f5es no \u00e2mbito da governan\u00e7a, orientar as medidas e aprimorar o conjunto de a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Corredor Bioce\u00e2nico\u201d, ponderou o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Semadesc), Jaime Verruck.<\/p>\n<p>As Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas trataram dos mais variados temas: Academia e Educa\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Procedimentos de Fronteira, Seguran\u00e7a, Cidadania, Munic\u00edpios, Obras P\u00fablicas, Log\u00edstica e Transporte; Sa\u00fade e Sustentabilidade; e Turismo. Cada comiss\u00e3o teve um presidente, um mediador e um relator, e o n\u00famero de participantes n\u00e3o foi limitado. As discuss\u00f5es come\u00e7aram na tarde da ter\u00e7a-feira (18), primeiro dia do Semin\u00e1rio, e se estenderam at\u00e9 a manh\u00e3 do dia seguinte (19). O produto final foi a reda\u00e7\u00e3o de uma ata que re\u00fane o resumo das discuss\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Com\u00e9rcio e Procedimentos de Fronteira, presidida pelo assessor de Log\u00edstica da Semadesc, Lucio Lagemann, baseou as discuss\u00f5es na Conven\u00e7\u00e3o TIR (Conven\u00e7\u00e3o Aduaneira sobre Transporte Internacional de Mercadorias), adotada em 78 pa\u00edses, como Argentina, Chile e Uruguai. O TIR simplifica e uniformiza procedimentos aduaneiros e sua ado\u00e7\u00e3o no Corredor Bioce\u00e2nico resultaria em ganhos expressivos. V\u00e1rios outros assuntos correlatos foram abordados por explanadores convidados, os participantes puderam fazer perguntas e sugest\u00f5es.<\/p>\n<p>Na Comiss\u00e3o T\u00e9cnica dos Munic\u00edpios, presidida pelo prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, foi proposta e aprovada a cria\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios servidos pelo Corredor Bioce\u00e2nico dos quatro pa\u00edses (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile). Cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de eventos e de uma feira internacional itinerante, melhorias na Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e conectividade foram outros temas tratados nessa Comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>A padroniza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e a harmoniza\u00e7\u00e3o das normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram temas tratados na Comiss\u00e3o de Obras P\u00fablicas, Log\u00edstica e Transporte, presidida pelo empres\u00e1rio Claudio Cavol. Os participantes tamb\u00e9m levantaram a necessidade de se criar um seguro unificado para cargas que transitarem pelo Corredor Bioce\u00e2nico, al\u00e9m de pol\u00edticas de apoio aos pequenos produtores e a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio comum.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Seguran\u00e7a foi presidida pelo assessor especial da Sejusp (Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Luiz Alexandre Gomes da Silva. Uma das propostas mais relevantes foi a cria\u00e7\u00e3o de Centros Integrados de Seguran\u00e7a em todos os pa\u00edses do Corredor, a coopera\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e troca de informa\u00e7\u00f5es entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e a articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas no \u00e2mbito dos territ\u00f3rios servidos pela rota rodovi\u00e1ria.<\/p>\n<p>Outro tema fundamental para o Corredor Bioce\u00e2nico, o turismo atraiu um p\u00fablico numeroso na Comiss\u00e3o T\u00e9cnica que tratou do assunto e que foi presidida pelo colaborador do Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas), Jorge Veneza. Foram elencadas diversas iniciativas dos munic\u00edpios visando aproveitar o potencial que o Corredor deve despertar. Ante isso, foi proposta uma coordena\u00e7\u00e3o das atividades e o desenvolvimento de roteiros conjuntos para potencializar as ofertas, entre outras sugest\u00f5es.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Academia produziu uma lista extensa de proposi\u00e7\u00f5es, sendo a cria\u00e7\u00e3o de um curso de especializa\u00e7\u00e3o lato-sensu para tratar exclusivamente do Corredor Bioce\u00e2nico uma das mais relevantes. A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Academia foi presidida pelo professor Ruberval Maciel, da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Tamb\u00e9m est\u00e1 nas metas desse colegiado a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de fomento de CT&amp;I para o Corredor Bioce\u00e2nico.<\/p>\n<p>Na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Sustentabilidade, presidida por Karyston da Costa, da SES (Secretaria de Estado da Sa\u00fade), o atendimento b\u00e1sico e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas foram temas que dominaram os debates. As a\u00e7\u00f5es devem come\u00e7ar a partir de um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, harmoniza\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade b\u00e1sica, e fortalecer as iniciativas visando a sustentabilidade ao longo do Corredor.<\/p>\n<p>Por fim, a Comiss\u00e3o de Cidadania com Enfoque em G\u00eaneros e Povos Origin\u00e1rios foi presidida pelo chefe de Gabinete da Setesc (Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura), Silvio Lobo Filho. Foram levantados oito pontos considerados importantes para se trabalhar nesse tema, que v\u00e3o desde a integra\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios mediante audi\u00eancias e consultas, a cria\u00e7\u00e3o de um tratado sobre tr\u00e1fico de pessoas, at\u00e9 a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura espec\u00edfica para atender as popula\u00e7\u00f5es impactadas pela obra.<\/p>\n<p>Essas atas v\u00e3o orientar o seguimento das atividades dentro de cada comiss\u00e3o. Foram definidos pontos focais para cada tema a fim de fomentar os debates e avan\u00e7ar nas realiza\u00e7\u00f5es. As comiss\u00f5es voltam a se reunir no VII Encontro de Governadores do Corredor Bioce\u00e2nico que acontecer\u00e1 em novembro, na prov\u00edncia de Jujuy, na Argentina.<\/p>\n<\/p>\n<p><em>Jo\u00e3o Prestes, Comunica\u00e7\u00e3o Semadesc<\/em><br \/><em>Fotos: Dionedson Terena<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas foram importantes inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas de discuss\u00f5es do Semin\u00e1rio Internacional da Rota Bioce\u00e2nica, realizado em Campo Grande (MS) nos dias 18 a 20 de fevereiro. 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