{"id":33370,"date":"2025-02-25T08:15:07","date_gmt":"2025-02-25T11:15:07","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/02\/25\/governo-de-ms-preve-r-13-milhoes-em-acao-que-apoia-mulheres-chefe-de-familia-em-situacao-de-vulnerabilidade\/"},"modified":"2025-02-25T08:15:07","modified_gmt":"2025-02-25T11:15:07","slug":"governo-de-ms-preve-r-13-milhoes-em-acao-que-apoia-mulheres-chefe-de-familia-em-situacao-de-vulnerabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/02\/25\/governo-de-ms-preve-r-13-milhoes-em-acao-que-apoia-mulheres-chefe-de-familia-em-situacao-de-vulnerabilidade\/","title":{"rendered":"Governo de MS prev\u00ea R$ 13 milh\u00f5es em a\u00e7\u00e3o que apoia mulheres chefe de fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade"},"content":{"rendered":"

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Uma m\u00e3o que oferta suporte para uma mudan\u00e7a de realidade a quem se encontra em dificuldade. Esse \u00e9 o Programa de Apoio \u00e0 Mulher Trabalhadora e Chefe de Fam\u00edlia, que vai oferecer apoio financeiro \u00e0s mulheres benefici\u00e1rias no Mais Social<\/span> e que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O programa prev\u00ea um investimento de R$ 13,2 milh\u00f5es em tr\u00eas anos.<\/p>\n

O projeto de lei que vai reger o programa j\u00e1 foi enviado pelo Governo de Mato Grosso do Sul para aprecia\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa. O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 promover a perman\u00eancia das mulheres no trabalho e o incentivo ao ensino, al\u00e9m do cuidado com as crian\u00e7as.<\/p>\n

“Muitas mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, ap\u00f3s o nascimento de seus filhos, abandonam os estudos, pois precisam prover o sustento e o cuidado dos infantes, ficando \u00e0 merc\u00ea das vagas p\u00fablicas que n\u00e3o atendem \u00e0 demanda existente”, frisa o texto de justificativa do programa, assinado pelo governador Eduardo Riedel.<\/p>\n

O mesmo texto ainda cita que pesquisa socioassistencial do Mais Social identificou que h\u00e1 um expressivo n\u00famero de benefici\u00e1rias do programa que tem sob responsabilidade crian\u00e7as com menos de 4 anos de idade, sem vagas em unidades escolares, deixando assim de trabalhar.<\/p>\n

Conforme as estimativas da Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos), que administrar\u00e1 o novo programa, mais de 800 benef\u00edcios devem ser concedidos j\u00e1 no in\u00edcio da iniciativa, com valores individuais que variam entre R$ 300 e R$ 600 por m\u00eas, conforme o enquadramento da realidade de cada mulher assistida.<\/p>\n

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O benef\u00edcio poder\u00e1 ser concedido para mulheres que tenham responsabilidade legal por crian\u00e7as com idade entre 0 e 3 anos, 11 meses e 29 dias, e sem condi\u00e7\u00f5es de fornecer um local seguro e de cuidados para essas crian\u00e7as que est\u00e3o sob sua responsabilidade nos hor\u00e1rio em que precisam trabalhar, em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de vagas em unidades escolares municipais.<\/p>\n

“Veda-se a utiliza\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio para aquisi\u00e7\u00f5es de bebidas alc\u00f3olicas, de produtos \u00e0 base de tabaco e de outros itens indicados no regulamento, sob pena de exclus\u00e3o da benefici\u00e1ria do Programa”, descada o par\u00e1grafo segundo do artigo 4 do projeto de lei.<\/p>\n

Por fim, o programa n\u00e3o pode ser acumulado pelos benefici\u00e1rios junto a outras a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de renda, como por exemplo \u00e9 o caso do Bolsa Fam\u00edlia. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o a essa restri\u00e7\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio Mais Social e o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o do Cuidar de Quem Cuida<\/strong><\/p>\n

Fora o programa acima, o Governo de Mato Grosso do Sul e a Sead tamb\u00e9m enviaram para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia uma mudan\u00e7a que amplia a gama de benefici\u00e1rios do Cuidar de Quem Cuida<\/span>. Com a altera\u00e7\u00e3o da lei original, tamb\u00e9m ser\u00e3oa atendidas pessoas que j\u00e1 recebem o BPC, o programa estadual MS Supera e a cesta de alimentos para ind\u00edgenas do Mais Social.<\/p>\n

“Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa minuciosa no Cadastro \u00danico do Governo Federal constatou-se que parte das pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias n\u00e3o preenchem os requisitos legais para serem benefici\u00e1rias do Programa, especialmente pelo fato de algum membro da fam\u00edlia j\u00e1 receber outro benef\u00edcio social de transfer\u00eancia de renda”, consta na justificativa.<\/p>\n

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O texto ainda explica que o Cuidar de Quem Cuida foi institu\u00eddo para promover a dignidade das pessoas<\/span> mediante aux\u00edlio financeiro aos cuidadores n\u00e3o remunerados de pessoas com defici\u00eancia, visando melhorar a qualidade de vida das fam\u00edlias nesta situa\u00e7\u00e3o, vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclus\u00e3o social. “O que se pretende com as altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar o n\u00famero de cuidadores que poder\u00e3o ter acesso aos benef\u00edcio”.<\/p>\n

Atualmente o Cuidar de Quem Cuida oferece o valor mensal de R$ 900 aos cuidadores n\u00e3o remunerados eleg\u00edveis para tal benef\u00edcio. A quantia \u00e9 creditado diretamente na conta banc\u00e1ria em nome do cuidador benefici\u00e1rio, ap\u00f3s o procedimento de sele\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio tem como p\u00fablico principal os cuidadores de pessoas com depend\u00eancia grau II e III.<\/p>\n

Nyelder Rodrigues, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em>
Foto de capa e interna 1: \u00c1lvaro Rezende\/Secom\/Arquivo
Interna 2: Arquivo Sead<\/em><\/p>\n

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Relacionada:\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Recome\u00e7os: programa do Governo de MS prev\u00ea pagamento de \u2018aluguel social\u2019 para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/p>\n<\/blockquote>\n