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Campo Grande recebeu, mais uma vez, uma visita t\u00e9cnica de representantes da Caixa Econ\u00f4mica Federal, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEPPI) e do Minist\u00e9rio das Cidades. O objetivo principal do encontro, realizado entre os dias 11 e 12 de mar\u00e7o, foi discutir e apresentar aspectos cruciais relacionados ao projeto piloto de habita\u00e7\u00e3o, com foco especial na loca\u00e7\u00e3o social para a capital.\u00a0<\/p>\n
O projeto trata de uma Parceria P\u00fablico Privada (PPP) e conta com assessoramento t\u00e9cnico da CAIXA, envolvendo ainda uma consultoria t\u00e9cnica formada pelas empresas Radar PPP, Urbem e Machado Meyer, respons\u00e1veis pelos estudos de viabilidade econ\u00f4mica e a modelagem t\u00e9cnica e jur\u00eddica para o lan\u00e7amento do edital de licita\u00e7\u00e3o. A PPP Morar Melhor \u00e9 formada por representantes de diversas secretarias da administra\u00e7\u00e3o municipal e est\u00e1 entre as primeiras do Brasil estruturadas nesta modalidade.\u00a0<\/p>\n
Com o objetivo de ampliar e diversificar a oferta de moradia, a prefeitura est\u00e1 estruturando a PPP Morar Melhor para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 817 novas unidades habitacionais destinadas \u00e0 loca\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
A loca\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 prioritariamente voltada para fam\u00edlias com renda mensal entre 1 e 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, podendo tamb\u00e9m atender aquelas com renda entre 3 e 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda per capita n\u00e3o ultrapasse 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo. J\u00e1 a loca\u00e7\u00e3o popular abranger\u00e1 fam\u00edlias com renda familiar de at\u00e9 7 sal\u00e1rios m\u00ednimos, garantindo mais acessibilidade \u00e0 moradia digna aos mun\u00edcipes campo-grandenses.\u00a0<\/p>\n
Dentre as vantagens apresentadas, foram citadas durante o encontro: menos licita\u00e7\u00e3o ao longo prazo; maior efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos; otimiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o contratual; celeridade nos investimentos; transfer\u00eancia de risco para os parceiros privados; verificador de conformidade; aproveitar conhecimento e inova\u00e7\u00e3o do parceiro privado; possibilidade treinamento; e garantia de qualidade e de cumprimento dos prazos.\u00a0<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, a prefeita Adriane Lopes destacou a import\u00e2ncia da iniciativa e reafirmou o compromisso da gest\u00e3o com a inova\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica habitacional do munic\u00edpio. \u201cEsse projeto vem de encontro com aquilo que j\u00e1 estamos trabalhando na capital. Campo Grande \u00e9 refer\u00eancia para o Brasil na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que n\u00f3s abra\u00e7amos esse desafio e o que for necess\u00e1rio fazer para que esse projeto seja um sucesso, n\u00f3s vamos fazer\u201d, afirmou a chefe do executivo municipal.<\/p>\n
Projeto inovador<\/strong><\/p>\n O coordenador de Projetos da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Miqueias Assun\u00e7\u00e3o, destacou que o projeto de Loca\u00e7\u00e3o Social vem para complementar as a\u00e7\u00f5es habitacionais j\u00e1 desenvolvidas pela Prefeitura de Campo Grande. \u201cEsse projeto visa promover a revitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o central e contemplar diversos benefici\u00e1rios que, atualmente, n\u00e3o conseguem ser atendidos pelo modelo vigente. Trata-se de um projeto diferenciado, de longo prazo. N\u00e3o se resume apenas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas unidades, mas envolve um processo cont\u00ednuo, que se inicia com a edifica\u00e7\u00e3o e se estende ao acompanhamento t\u00e9cnico-social e \u00e0 gest\u00e3o das unidades habitacionais ao longo do tempo.\u201d<\/p>\n A diretora da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Bartira Nunes, destacou que o projeto de PPP para Loca\u00e7\u00e3o Social \u00e9 priorit\u00e1rio para o Governo Federal. \u201cCampo Grande foi inovadora ao aceitar esse desafio, e n\u00f3s, do Governo Federal, apoiamos desde o in\u00edcio de 2023 at\u00e9 a licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dessa parceria, em conjunto com o Minist\u00e9rio das Cidades e tamb\u00e9m com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Acompanhamos e realizamos os estudos junto com a prefeitura para que o interesse do munic\u00edpio esteja contemplado nessa PPP e atenda aos anseios da sociedade de Campo Grande.\u201d<\/p>\n A representante do Minist\u00e9rio das Cidades, Laura Renn\u00f3 Tenenwurcel, coordenadora-geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, enalteceu a import\u00e2ncia de investir em loca\u00e7\u00e3o social e garantir moradia digna para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cMoradia \u00e9 um direito social e traz uma s\u00e9rie de melhorias para as fam\u00edlias. Esse projeto visa \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dessas moradias pr\u00f3ximas ao centro, aos empregos, aos equipamentos p\u00fablicos. Certamente, \u00e9 uma iniciativa que vai melhorar muito a vida das fam\u00edlias de Campo Grande.\u201d<\/p>\n Em execu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n A demanda pelo programa de Loca\u00e7\u00e3o Social existe h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, por\u00e9m, come\u00e7ou a ser efetivamente implementada no munic\u00edpio ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 6.592, de 06 de julho de 2021, a fim de reduzir o d\u00e9ficit habitacional na capital. Dois projetos de Loca\u00e7\u00e3o Social j\u00e1 est\u00e3o em fase de implanta\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio: ser\u00e3o 120 unidades habitacionais dispon\u00edveis para esta modalidade, distribu\u00eddas entre a Vila dos Idosos (40 unidades) e o Condom\u00ednio Belas Artes (80 unidades), ambos j\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Diretor-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Emha), Claudio Marques, enfatizou a relev\u00e2ncia do projeto para Campo Grande e destacou que a iniciativa representa um passo crucial para endere\u00e7ar as necessidades habitacionais da cidade. \u201cMais do que oferecer moradia, queremos transformar vidas e construir oportunidades. Cada lar que ajudamos a viabilizar representa dignidade, seguran\u00e7a e esperan\u00e7a para as fam\u00edlias da nossa cidade. Esse projeto \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o do nosso compromisso com uma Campo Grande mais humana, justa e acolhedora.\u201d<\/p>\n<\/div>\n