Man\u00e1gua, 31 Mai 2022 (AFP) – O governo da Nicar\u00e1gua pediu ao Parlamento o fechamento da Academia Nicaraguense de L\u00ednguas, entidade com 94 anos de exist\u00eancia, acusada junto com outras 82 organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos de infringir a lei por n\u00e3o se declarar “agente estrangeiro”, segundo a agenda de sess\u00f5es.<\/p>\n
A iniciativa ser\u00e1 discutida na ter\u00e7a-feira em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Parlamento, que tem maioria favor\u00e1vel ao governo do presidente Daniel Ortega.<\/p>\n<\/p>\n
A Academia Nicaraguense de L\u00ednguas, com sede em Man\u00e1gua, foi criada em agosto de 1928, e entre seus destacados membros est\u00e1 o escritor Sergio Ram\u00edrez e a romancista e poeta Gioconda Belli, ambos radicados na Espanha.<\/p>\n
A proposta de cancelamento de 83 ONGs, que inclui a Academia, foi apresentada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Governan\u00e7a, o sandinista Filiberto Rodr\u00edguez, que aponta na nota de motivos que elas n\u00e3o se registraram como “agentes estrangeiros”, o que \u00e9 exigido por lei.<\/p>\n
A Real Academia Espanhola (RAE) expressou nesta segunda-feira sua “profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a not\u00edcia do poss\u00edvel fechamento” de sua contraparte nicaraguense, “que causar\u00e1 seu desaparecimento ap\u00f3s 94 anos de servi\u00e7o ao maior valor cultural da na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Gioconda Belli afirmou no Twitter que, apesar dos 94 anos de exist\u00eancia, “agora alegam que n\u00e3o cumpriu os requisitos e que v\u00e3o suspender o status de uma academia que \u00e9 apol\u00edtica por natureza. Nem Somoza fez isso”.<\/p>\n
Ela fez refer\u00eancia \u00e0 ditadura dosSomoza, que governou com m\u00e3o de ferro a Nicar\u00e1gua entre 1937 e 1979, quando foi derrotada pela revolu\u00e7\u00e3o sandinista liderada por Ortega e que tinha entre suas principais figuras o agora exilado Sergio Ram\u00edrez.<\/p>\n
o final de 2020, o governo aprovou uma lei que obriga organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e pessoas jur\u00eddicas que recebem recursos do exterior a se registrarem como agentes estrangeiros e a prestar contas de como gastam o dinheiro ou como utilizam as doa\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n
Com essas 83 ONGs, chega a mais de 200 o n\u00famero de entidades fechadas pelo governo do presidente Daniel Ortega desde 2018, no contexto da crise desencadeada pelos protestos antigovernamentais, que deixaram um saldo de mais de 355 mortos e milhares de exilados.<\/p>\n
O governo acusa essas organiza\u00e7\u00f5es, incluindo defensoras de direitos humanos, de usar as doa\u00e7\u00f5es recebidas para tentar derrubar seu governo com o apoio dos Estados Unidos.<\/p>\n
O presidente de 76 anos est\u00e1 no poder desde 2007 e conquistou um quarto mandato consecutivo nas elei\u00e7\u00f5es de novembro, ap\u00f3s a pris\u00e3o de seus principais advers\u00e1rios.<\/p>\n
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