{"id":34566,"date":"2025-03-24T09:17:11","date_gmt":"2025-03-24T12:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/03\/24\/como-os-termos-de-referencia-da-prefeitura-agilizam-procedimentos-cgnoticias\/"},"modified":"2025-03-24T09:17:11","modified_gmt":"2025-03-24T12:17:11","slug":"como-os-termos-de-referencia-da-prefeitura-agilizam-procedimentos-cgnoticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/03\/24\/como-os-termos-de-referencia-da-prefeitura-agilizam-procedimentos-cgnoticias\/","title":{"rendered":"como os Termos de Refer\u00eancia da prefeitura agilizam procedimentos \u2013 CGNot\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>A Prefeitura de Campo Grande tem conseguido reduzir significativamente o tempo necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es empreendimentos de grande porte. Com a implementa\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia \u2013 documentos t\u00e9cnicos que padronizam e orientam os profissionais do setor na condu\u00e7\u00e3o dos processos conforme a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente \u2013 o tempo para a emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o, Carta de Habite-se e Regulariza\u00e7\u00f5es podem ser bem menor.<\/p>\n<p>Um bom exemplo \u00e9 o empreendimento Jooy Wonder. A engenheira civil e coordenadora de projetos do grupo, Julia Chaebo, diz que os Termos de Refer\u00eancia s\u00e3o fundamentais para auxiliar nos diversos processos de Legaliza\u00e7\u00e3o. \u201cDispon\u00edveis on-line e gratuitamente, s\u00e3o ferramentas que utilizamos sempre, para minimizar diverg\u00eancias. Para uma maior assertividade. O setor de Projetos e Incorpora\u00e7\u00e3o realiza visitas frequentes \u00e0 obra, validando todos os itens solicitados no Termo de Refer\u00eancia do Habite-se, antes mesmo da vistoria ser realizada pela Prefeitura. Essas visitas garantem a redu\u00e7\u00e3o de erros de execu\u00e7\u00e3o e evitam que sejam geradas pend\u00eancias pelo auditor fiscal\u201d, diz.<\/p>\n<p>Para este empreendimento, por exemplo, a incorporadora fez vistorias internas antes de solicitar oficialmente o documento. \u201cO resultado foi excelente, pois conseguimos realizar apenas uma \u00fanica vistoria para a obten\u00e7\u00e3o do Habite-se sem nenhuma pend\u00eancia\u201d, complementa Chaebo.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel (Semades), Ademar Silva Junior, destaca a import\u00e2ncia da padroniza\u00e7\u00e3o. \u201cNosso objetivo \u00e9 facilitar os servi\u00e7os essenciais para os cidad\u00e3os. Saber que estamos conseguindo tornar os processos mais r\u00e1pidos e eficientes \u00e9 o que buscamos. Antes da publica\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia, muitos projetos enfrentavam atrasos devido a interpreta\u00e7\u00f5es divergentes da legisla\u00e7\u00e3o ou \u00e0 necessidade de ajustes posteriores nos documentos apresentados. Agora, com um guia unificado, os profissionais podem estruturar suas solicita\u00e7\u00f5es de forma mais precisa, reduzindo o tempo de tramita\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<p><strong>Facilitando o Cumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Os Termos de Refer\u00eancia s\u00e3o diretrizes detalhadas que estabelecem os requisitos e procedimentos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o do Habite-se, garantindo que todos os envolvidos sigam os mesmos par\u00e2metros desde o in\u00edcio do processo. Isso reduz inconsist\u00eancias na documenta\u00e7\u00e3o e evita retrabalho, otimizando o tempo de an\u00e1lise pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<p>Com a ado\u00e7\u00e3o dessa ferramenta, a Prefeitura assegura que os profissionais respons\u00e1veis pelo projeto e execu\u00e7\u00e3o das obras tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas sobre normas t\u00e9cnicas, crit\u00e9rios urban\u00edsticos, ambientais e de seguran\u00e7a. Isso impacta diretamente na qualidade das solicita\u00e7\u00f5es, tornando o fluxo mais \u00e1gil e eficiente.<\/p>\n<p>No caso do empreendimento exemplificado, a efici\u00eancia proporcionada pelos Termos de Refer\u00eancia permitiu que todas as exig\u00eancias fossem cumpridas de maneira c\u00e9lere, garantindo a emiss\u00e3o da Carta de Habite-se em tempo recorde. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de prazos, a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica e urban\u00edstica do munic\u00edpio. Com processos mais claros e \u00e1geis, empreendedores podem planejar melhor seus investimentos, e a popula\u00e7\u00e3o se beneficia com empreendimentos que atendem integralmente \u00e0s normas estabelecidas.<\/p>\n<p>#ParaTodosVerem A imagem de foto mostra um condom\u00ednio em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<p><script async defer async defer src=\"https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/sdk.js?ver=1#xfbml=1&amp;version=v3.2\" id=\"prefeitura-campogrande-script-facebook-sdk-js\"><\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Campo Grande tem conseguido reduzir significativamente o tempo necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es empreendimentos de grande porte. 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