{"id":34584,"date":"2025-03-24T17:00:16","date_gmt":"2025-03-24T20:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/03\/24\/para-descentralizar-prestacao-jurisdicional-de-segundo-grau-trf3-institui-turma-regional-de-ms\/"},"modified":"2025-03-24T17:00:16","modified_gmt":"2025-03-24T20:00:16","slug":"para-descentralizar-prestacao-jurisdicional-de-segundo-grau-trf3-institui-turma-regional-de-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/03\/24\/para-descentralizar-prestacao-jurisdicional-de-segundo-grau-trf3-institui-turma-regional-de-ms\/","title":{"rendered":"Para descentralizar presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de segundo grau, TRF3 institui Turma Regional de MS"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Para descentralizar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de segundo grau em Mato Grosso do Sul, o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o) instituiu a Turma Regional do Estado, com sede em Campo Grande.<\/p>\n<p>O governador Eduardo Riedel se reuniu com o presidente do TRF3, Carlos Muta, para falar da medida que beneficia a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal, em Mato Grosso do Sul<\/p>\n<p>\u201cRecebi o presidente Carlos Muta, que anunciou, depois da publica\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da turma regional do Mato Grosso do Sul, do Tribunal Regional Federal. \u00c9 a Justi\u00e7a Federal expandindo a sua atua\u00e7\u00e3o. \u00c9 um encontro de todo esse crescimento, desenvolvimento e necessidade dessa estrutura aqui no nosso estado. Agrade\u00e7o a iniciativa, o estreitamento de relacionamento e que ser\u00e1, sem d\u00favida nenhuma, muito importante para o Mato Grosso do Sul\u201d, disse Riedel.<\/p>\n<p>O TRF3 informou que a unidade ser\u00e1 composta por tr\u00eas desembargadores federais e ter\u00e1 compet\u00eancia sobre processos da se\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria de Mato Grosso do Sul, exceto em a\u00e7\u00f5es criminais e de improbidade administrativa.\u00a0\u00a0<\/p>\n<div id=\"gallery-1\" class=\"gallery galleryid-506115 gallery-columns-2 gallery-size-full\">\n<figure class=\"gallery-item\">\n<div class=\"gallery-icon landscape\"><\/div>\n<\/figure>\n<figure class=\"gallery-item\">\n<div class=\"gallery-icon landscape\"><\/div>\n<\/figure><\/div>\n<p>\u201cA import\u00e2ncia da turma regional de Mato Grosso do Sul \u00e9 justamente concretizar aquela ideia que o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o \u00e9 o tribunal que direciona S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul. A presen\u00e7a do Tribunal Regional fortalece esse v\u00ednculo e mais do que isso permite que n\u00f3s prestemos uma jurisdi\u00e7\u00e3o mais eficiente, mais r\u00e1pida e mais pr\u00f3xima do cidad\u00e3o e da realidade do Estado. \u00c9 uma alegria enorme para o Tribunal poder contribuir com o desenvolvimento do Estado e aproximar o jurisdicionado do Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o\u201d, disse o presidente do TRF3, Carlos Muta.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o (33\/2025) que normatizou a cria\u00e7\u00e3o, considerou o direito igualit\u00e1rio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es dos estados que comp\u00f5em a Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o de acesso direto, pr\u00f3ximo e integral aos servi\u00e7os de segunda inst\u00e2ncia.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m levou em conta a efici\u00eancia em atribuir a \u00f3rg\u00e3o colegiado\u00a0local o julgamento de processos com temas associados \u00e0s particularidades regionais, como popula\u00e7\u00f5es tradicionais, conflitos fundi\u00e1rios, agr\u00e1rios e ambientais.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA ideia dessa turma regional de Mato Grosso do Sul \u00e9 a presen\u00e7a do TRF3, hoje sediado em S\u00e3o Paulo. Os processos de compet\u00eancia do TRF3 sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do Estado passam a ter um ambiente, um espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o do tribunal aqui. \u00c9 uma descentraliza\u00e7\u00e3o e com isso uma proximidade dos julgadores acerca de tem\u00e1ticas que s\u00e3o relevantes, importantes. Como acesso \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o, ao sistema de justi\u00e7a com menos barreiras, com maior proximidade pela localiza\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio territ\u00f3rio do Estado de Mato Grosso do Sul\u201d, explicou a procuradora-geral do Estado, Ana Ali.<\/p>\n<p><em>Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em><br \/><em>Fotos: Bruno Rezende<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para descentralizar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de segundo grau em Mato Grosso do Sul, o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o) instituiu a Turma Regional do Estado, com sede em Campo Grande. 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