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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM), lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (25) o Portal da Primeira Inf\u00e2ncia, uma iniciativa em parceria com as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), Sa\u00fade (SESAU) e Assist\u00eancia Social (SAS).<\/p>\n
O Portal da Primeira Inf\u00e2ncia tem o objetivo de disseminar as a\u00e7\u00f5es transversais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, e assist\u00eancia social relacionadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, para o per\u00edodo de 2025 a 2035, de acordo com o Plano Municipal para a Primeira Inf\u00e2ncia (PMPI).<\/p>\n
Campo Grande foi pioneira em Mato Grosso do Sul ao aderir, ao programa voltado \u00e0 primeira inf\u00e2ncia do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). O Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia, embora elaborado por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, contempla todas as crian\u00e7as da Capital \u2014 inclusive as da rede privada de ensino \u2014 com idade entre 0 e 6 anos.<\/p>\n
O plano \u00e9 um instrumento estrat\u00e9gico na formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento infantil em Campo Grande.<\/p>\n
De acordo com o controlador-geral do Munic\u00edpio, Elton Dione de Souza, o plano foi constru\u00eddo com ampla participa\u00e7\u00e3o social, respeitando a diretriz da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que garante a participa\u00e7\u00e3o popular, por meio de organiza\u00e7\u00f5es representativas, na formula\u00e7\u00e3o e no controle das pol\u00edticas p\u00fablicas. O portal on-line \u00e9 um importante passo, pois vai reunir todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao PMPI.<\/p>\n \u201cPe\u00e7o que todos os servidores acessem o portal. Se tiverem sugest\u00f5es de melhorias, estamos abertos a receb\u00ea-las. Ter as informa\u00e7\u00f5es reunidas em um \u00fanico espa\u00e7o facilita o acesso da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o controlador.<\/p>\n Durante o evento de lan\u00e7amento, a vice-prefeita Camilla Nascimento, que representou a prefeita Adriane Lopes, destacou a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cO portal permite ao cidad\u00e3o acompanhar se os investimentos est\u00e3o alinhados ao Plano Plurianual (PPA) e \u00e0s a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s crian\u00e7as. Garantir esse acesso \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o. Controle interno e externo devem beneficiar a popula\u00e7\u00e3o. Visibilidade e transpar\u00eancia s\u00e3o fundamentais\u201d, afirmou.<\/p>\n O conselheiro substituto do TCE-MS, C\u00e9lio de Lima Oliveira, tamb\u00e9m elogiou a iniciativa: \u201cEste portal confirma o compromisso da Prefeitura de Campo Grande com a inf\u00e2ncia. Vamos disponibilizar todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao tema. Entre os munic\u00edpios que acompanharam a elabora\u00e7\u00e3o do plano, Campo Grande foi destaque, com participa\u00e7\u00e3o ativa do Legislativo e da sociedade civil, demonstrando que est\u00e1 no caminho certo.\u201d<\/p>\n Ele ainda refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da intersetorialidade. \u201cPartimos de um diagn\u00f3stico e os indicadores refletem todas as a\u00e7\u00f5es implementadas. A integra\u00e7\u00e3o entre setores \u00e9 essencial para a efetividade dessas a\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n Leusa Melo, presidente da Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o do PMPI e respons\u00e1vel pela Educa\u00e7\u00e3o Infantil da SEMED, refor\u00e7ou o car\u00e1ter participativo da constru\u00e7\u00e3o do plano, que envolveu 32 institui\u00e7\u00f5es organizadas por uma comiss\u00e3o intersetorial. \u201cDesde abril do ano passado estamos nesse processo. O PMPI representa um marco na indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. O grande diferencial \u00e9 justamente a intersetorialidade, consolidada em um processo democr\u00e1tico e colaborativo.\u201d<\/p>\n A secret\u00e1ria-adjunta da SEMED, Maria L\u00facia de F\u00e1tima, afirmou que a constru\u00e7\u00e3o do plano at\u00e9 a produ\u00e7\u00e3o do portal foi um desafio. \u201cFoi um processo coletivo. A primeira inf\u00e2ncia \u00e9 essencial, pois \u00e9 com os pequenos que formamos grandes homens e mulheres. Fico feliz com o trabalho realizado pelas institui\u00e7\u00f5es envolvidas.\u201d<\/p>\n O secret\u00e1rio-adjunto de Sa\u00fade, Aldecir Dutra, ressaltou que na \u00e1rea da sa\u00fade, Campo Grande conta com mais de 284 equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia atuando em unidades nas sete regi\u00f5es da cidade, al\u00e9m de mais de 1.800 agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, que auxiliam no monitoramento das fam\u00edlias e das crian\u00e7as. <\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o do plano foi determinada por meio do Decreto Municipal n.\u00ba 15.913, de 24 de abril de 2024, que tamb\u00e9m instituiu a Comiss\u00e3o Municipal Intersetorial respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do documento. Ap\u00f3s sete meses, a prefeitura concluiu a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia (2025-2035), que foi posteriormente aprovado pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n Participaram do processo representantes das secretarias e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o municipal, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio, Defensoria P\u00fablica, f\u00f3runs, movimentos sociais, sociedade civil, professores universit\u00e1rios, especialistas e profissionais que atuam na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das crian\u00e7as de 0 a 6 anos.<\/p>\n O PMPI fortalece o Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, promovendo uma atua\u00e7\u00e3o intersetorial efetiva nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o integral, com foco na integra\u00e7\u00e3o e no atendimento qualificado \u00e0s demandas das fam\u00edlias e das crian\u00e7as.<\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o do PMPI resultou na defini\u00e7\u00e3o de cinco eixos estrat\u00e9gicos, com metas, objetivos e a\u00e7\u00f5es a serem implementadas ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada. Uma das metas \u00e9 ampliar o n\u00famero de vagas para crian\u00e7as de 0 a 3 anos, contemplando uma parcela significativa dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diversos estudos apontam que os primeiros seis anos de vida s\u00e3o cruciais para o desenvolvimento f\u00edsico, social e cognitivo. Por isso, \u00e9 fundamental assegurar um ambiente seguro, com pol\u00edticas p\u00fablicas integradas que garantam o pleno desenvolvimento da crian\u00e7a como sujeito de direitos.<\/p>\n Para acessar o site basta clicar no link a seguir: https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgm\/portal-da-primeira-infancia-pmcg\/.<\/p>\n #ParaTodosVerem A imagem de capa mostra o lan\u00e7amento do portal. As imagens internas s\u00e3o das autoridades controlador Elton Dione Souza, vice-prefeita Camilla Nascimento, conselheiro do TCE-MS, C\u00e9lio de Lima Oliveira e o restante \u00e9 uma galeria de imagens no do evento. <\/em><\/p>\n<\/div>\n