<\/p>\n
Foram publicados sexta-feira (28), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, decretos que ampliam o apoio \u00e0 mulheres e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em Mato Grosso do Sul. Entre as novidades, destaca-se a altera\u00e7\u00e3o no Programa Cuidar de Quem Cuida, que agora permite a inclus\u00e3o de mais fam\u00edlias ao elevar o limite de renda per capita exigido, passando de 1\/6 para 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. A medida visa ampliar o acesso ao programa, beneficiando um maior n\u00famero de pessoas.<\/p>\n
Dentre os programas regulamentados hoje est\u00e1 o Programa Recome\u00e7os, destinado a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ele oferecer\u00e1 benef\u00edcios financeiros de at\u00e9 seis meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece um sistema de monitoramento das fam\u00edlias atendidas por at\u00e9 um ano, promovendo uma rede de apoio social.<\/p>\n
Outro programa importante \u00e9 o Programa de Apoio \u00e0 Mulher Trabalhadora e Chefe de Fam\u00edlia, que conceder\u00e1 apoio financeiro a mulheres respons\u00e1veis por fam\u00edlias monoparentais, com um benef\u00edcio de R$ 600 por crian\u00e7a com menos de quatro anos. Este programa visa facilitar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com incentivos adicionais para aquelas que buscam voltar \u00e0 sala de aula.<\/p>\n
Cada programa exige uma comprova\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, como a de vulnerabilidade social, v\u00ednculos empregat\u00edcios, e t\u00eam regras de perman\u00eancia e exclus\u00e3o, incluindo penalidades em caso de fraude ou descumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n
Programa Recome\u00e7os<\/strong><\/p>\n O Programa Recome\u00e7os tem como principal objetivo fornecer apoio financeiro \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento nas Casas Abrigo para Mulheres em Mato Grosso do Sul. Essas mulheres, que se encaixarem nos crit\u00e9rios, receber\u00e3o uma assist\u00eancia financeira para ajud\u00e1-las a recome\u00e7ar suas vidas ap\u00f3s o trauma da viol\u00eancia, garantindo uma transi\u00e7\u00e3o mais segura e com mais dignidade.<\/p>\n O valor do benef\u00edcio \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, sendo creditado mensalmente \u00e0 benefici\u00e1ria via transfer\u00eancia banc\u00e1ria instant\u00e2nea (PIX). O aux\u00edlio ter\u00e1 uma dura\u00e7\u00e3o inicial de at\u00e9 seis meses, podendo ser prorrogado uma vez por igual per\u00edodo, caso seja recomendado pela equipe t\u00e9cnica socioassistencial da Casa Abrigo.<\/p>\n Al\u00e9m do valor mensal, as mulheres tamb\u00e9m podem receber um aux\u00edlio adicional, que pode chegar at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos. Este valor extra ser\u00e1 destinado \u00e0 compra de itens essenciais para recome\u00e7ar sua vida, como mobili\u00e1rio (geladeira, fog\u00e3o, cama, colch\u00e3o), utens\u00edlios dom\u00e9sticos e at\u00e9 mesmo deslocamentos para outras localidades, caso seja necess\u00e1rio. A equipe t\u00e9cnica das Casas Abrigo ajudar\u00e1 na orienta\u00e7\u00e3o para a compra dos itens, garantindo que o valor seja utilizado conforme os requisitos. O Retorno ao conv\u00edvio com o agressor \u00e9 um dos crit\u00e9rios de exclus\u00e3o do programa.<\/p>\n Programa de Apoio \u00e0 Mulher Trabalhadora e Chefe da Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n Este programa visa apoiar mulheres que s\u00e3o chefes de fam\u00edlia monoparental e que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica. O foco principal \u00e9 permitir que essas mulheres, que precisam trabalhar, possam manter seus filhos em um estabelecimento de educa\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio financeiro tem o objetivo de assegurar a continuidade no mercado de trabalho e no sistema educacional.<\/p>\n O valor do benef\u00edcio varia de acordo com a quantidade de filhos da benefici\u00e1ria e a sua situa\u00e7\u00e3o de emprego. O benef\u00edcio de base \u00e9 de R$ 600,00 por crian\u00e7a com idade entre zero a 3 anos e 11 meses e 29 dias, desde que a m\u00e3e esteja em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e que tenha condi\u00e7\u00f5es de comprovar v\u00ednculo empregat\u00edcio ou suas ressalvas.<\/p>\n Para as mulheres que estiverem tamb\u00e9m frequentando algum curso de educa\u00e7\u00e3o, seja regular ou educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, haver\u00e1 um adicional de 50% sobre o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n Se a crian\u00e7a deixar de frequentar o estabelecimento de ensino comprometer\u00e1 a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n Cuidar de Quem Cuida<\/strong><\/p>\n O Decreto do Cuidar de Quem Cuida tem como objetivo permitir a inscri\u00e7\u00e3o de cuidadores desde que a renda familiar per capita n\u00e3o ultrapasse 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo, aproximadamente, R$ 379.. O benef\u00edcio, no entanto, n\u00e3o pode ser acumulado com outros benef\u00edcios sociais, exceto nos casos de Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para a pessoa com defici\u00eancia sob a responsabilidade do cuidador, ou benef\u00edcios de programas como o MS Supera e o Mais Social \u2013 cestas alimentares.<\/p>\n No site da Sead \u00e9 poss\u00edvel conferir mais sobre os programas e suas respectivas leis e regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Leomar Alves Rosa, Comunica\u00e7\u00e3o Sead Foram publicados sexta-feira (28), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, decretos que ampliam o apoio \u00e0 mulheres e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em Mato Grosso do Sul. Entre as novidades, destaca-se a altera\u00e7\u00e3o no Programa Cuidar de Quem Cuida, que agora permite a inclus\u00e3o de mais fam\u00edlias ao elevar o limite de renda per […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-34828","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34828\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/em>Fotos: Monique Alves\/Sead<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"