<\/p>\n
Mato Grosso do Sul se destaca como o primeiro estado a efetivar a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa inovadora que promove a produ\u00e7\u00e3o de absorventes dentro de unidades prisionais. O programa busca atender tanto a mulheres privadas de liberdade quanto aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, refor\u00e7ando o compromisso do Estado com a sa\u00fade, seguran\u00e7a e dignidade feminina.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 desenvolvida pela Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) e integra projeto da Senappen (Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais).<\/p>\n
Al\u00e9m de garantir acesso a itens essenciais de higiene menstrual, o programa valoriza a for\u00e7a de trabalho das pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade, promovendo capacita\u00e7\u00e3o profissional e remi\u00e7\u00e3o de pena, conforme previsto na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. As entregas oficiais de absorventes tiveram in\u00edcio este m\u00eas, ap\u00f3s a capacita\u00e7\u00e3o de detentas.<\/p>\n
As primeiras unidades beneficiadas pelo projeto s\u00e3o o Estabelecimento Penal Feminino Irm\u00e3 Irma Zorzi, em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, envolvendo diretamente 17 internas na produ\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o integra o Plano de Gest\u00e3o da Agepen, com equipes de policiais penais envolvidos nesse processo desde o ano passado.<\/p>\n
Os insumos utilizados na produ\u00e7\u00e3o foram adquiridos pela ag\u00eancia penitenci\u00e1ria para a fase de treinamento e implanta\u00e7\u00e3o das oficinas.<\/p>\n Mato Grosso do Sul j\u00e1 recebeu quatro kits de maquin\u00e1rio para otimizar a produ\u00e7\u00e3o, compostos por esterilizadora, datadora, mesa de corte e uma m\u00e1quina especializada para o manuseio da manta acr\u00edlica. A previs\u00e3o \u00e9 de amplia\u00e7\u00e3o das oficinas para os pres\u00eddios femininos de Corumb\u00e1 e Ponta Por\u00e3, com os outros dois kits j\u00e1 entregues, al\u00e9m de mais unidades femininas e inclus\u00e3o de unidades masculinas, em uma pr\u00f3xima etapa, quando mais maquin\u00e1rios forem entregues pela Secretaria Nacional.<\/p>\n Parcerias para atender comunidades vulner\u00e1veis<\/strong><\/p>\n O alcance do programa vai al\u00e9m das unidades prisionais. A Agepen busca firmar parcerias com os munic\u00edpios para distribuir os absorventes a comunidades carentes.<\/p>\n Em Rio Brilhante, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o fornece insumos para a produ\u00e7\u00e3o dos absorventes, que s\u00e3o encaminhados para escolas, hospitais, postos de sa\u00fade e institui\u00e7\u00f5es assistenciais.<\/p>\n Nesse munic\u00edpio, onde j\u00e1 havia produ\u00e7\u00e3o de absorventes, a implanta\u00e7\u00e3o do Dignidade Menstrual aprimorou a qualidade dos produtos, incluindo a esteriliza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das embalagens, garantindo mais seguran\u00e7a e higiene para as usu\u00e1rias. A distribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 contempla tamb\u00e9m unidades prisionais que ainda n\u00e3o iniciaram a produ\u00e7\u00e3o, como Ponta Por\u00e3 e Jate\u00ed, que receberam lotes de absorventes fabricados no pres\u00eddio de Rio Brilhante.<\/p>\n Refer\u00eancia Nacional<\/strong><\/p>\n Embora o Programa Dignidade Menstrual seja uma iniciativa prevista para ser implementada em todo o territ\u00f3rio nacional, Mato Grosso do Sul saiu na frente, sendo o primeiro estado a efetivar a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos absorventes, segundo a coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, C\u00edntia Rangel Assump\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o do projeto envolve m\u00faltiplos setores da ag\u00eancia penitenci\u00e1ria, com a coordena\u00e7\u00e3o da Diretoria de Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria e o suporte da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as.<\/p>\n O trabalho desenvolvido pela Agepen no processo de compra da mat\u00e9ria-prima para a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 servindo de modelo para o sistema prisional do Rio de Janeiro tamb\u00e9m implantar o Dignidade Menstrual.<\/p>\n “Com essa iniciativa, e todo o empenho de nossas equipes de policiais penais envolvidos, o Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a inclus\u00e3o social, a dignidade das pessoas que menstruam e a ressocializa\u00e7\u00e3o das internas por meio do trabalho produtivo. A expectativa \u00e9 que o modelo adotado pelo estado siga servindo de refer\u00eancia para o restante do pa\u00eds, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas”, finaliza o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o Agepen Mato Grosso do Sul se destaca como o primeiro estado a efetivar a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa inovadora que promove a produ\u00e7\u00e3o de absorventes dentro de unidades prisionais. 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