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Al\u00e9m disso, o governador Eduardo Riedel assinou decreto que incentiva e fortalece a piscicultura<\/em><\/p>\n O dia de trabalho do gabinete itinerante do Governo de Mato Grosso do Sul na Expogrande 2025 – realizada no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Lauc\u00eddio Coelho – come\u00e7ou na manh\u00e3 desta quinta-feira (10) com duas importantes a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento do setor produtivo, que tem papel essencial na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Estado.<\/p>\n Logo em seu primeiro compromisso, o governador Eduardo Riedel se encontrou com produtores para receber as primeiras doa\u00e7\u00f5es de entidades privadas para o Fundo Clima Pantanal: a OCB (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras) e a Famasul (Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul) repassaram ao fundo, cada uma, R$ 100 mil.<\/p>\n A quantia se soma aos R$ 40 milh\u00f5es em recursos estaduais j\u00e1 aplicados ao fundo, quando o mesmo foi criado para fomentar a preserva\u00e7\u00e3o do bioma pantaneiro. O dinheiro ali alocado vai ser usado para a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, como o pagamento do PSA (Programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais) Bioma Pantanal.<\/p>\n Outro importante realizado nesta manh\u00e3 pelo governador Eduardo Riedel foi a assinatura do decreto de redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para peixes e produtos da piscicultura, ampliando os benef\u00edcios para a cadeia produtiva do peixe. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento do Peixe Vida, subprograma coordenado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o) em parceria com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).<\/p>\n “S\u00e3o dois atos importantes, um envolvendo a cadeia produtiva do peixe, e o outro sendo a doa\u00e7\u00e3o da OCB e Famasul para o Fundo Clima Pantanal. Agrade\u00e7o pela confian\u00e7a ao modelo proposto. Estamos transformando uma agenda global, de meio ambiente, em ativo econ\u00f4mico”, afirmou o governador.<\/p>\n Com o decreto, passam a vigorar novas isen\u00e7\u00f5es de ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7is) e cr\u00e9ditos fiscais outorgados para produtores e estabelecimentos industriais credenciados no Proape (Programa de Avan\u00e7os da Pecu\u00e1ria), com validade at\u00e9 julho de 2027.<\/p>\n As medidas t\u00eam como foco principal estimular a produ\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de peixes em Mato Grosso do Sul, com \u00eanfase em opera\u00e7\u00f5es internas e interestaduais e prioridade para piscicultores em regime de economia familiar.<\/p>\n “A piscicultura \u00e9 uma alternativa concreta de diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nas propriedades rurais, especialmente para aqueles que trabalham com base familiar. O Peixe Vida integra pol\u00edticas de incentivo fiscal e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, com foco em sustentabilidade e gera\u00e7\u00e3o de renda”, disse Jaime Verruck, secret\u00e1rio da Semadesc.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o de incentivos<\/strong><\/p>\n As novas disposi\u00e7\u00f5es do decreto estabelecem a isen\u00e7\u00e3o de ICMS em opera\u00e7\u00f5es internas com peixes frescos ou congelados realizadas por revendedores e estabelecimentos cadastrados no programa, desde que adquiridos de ind\u00fastrias ou piscicultores igualmente credenciados no Proape.<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se estende \u00e0s vendas diretas de peixes in natura feitas por piscicultores a MEIs (microempreendedores individuais) e empresas do Simples Nacional que n\u00e3o realizem industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para as opera\u00e7\u00f5es interestaduais, ser\u00e1 concedido um cr\u00e9dito fiscal equivalente a 5% sobre a base de c\u00e1lculo, o que, somado a outros incentivos do Proape, reduz a carga tribut\u00e1ria efetiva para apenas 1%. O benef\u00edcio vale exclusivamente para piscicultores cadastrados no subprograma Peixe Vida.<\/p>\n Produtora de pescado h\u00e1 15 anos, Carmen Omizolo, comemora o incentivo. “Ser\u00e1 um divisor de \u00e1guas, pois n\u00e3o somos competitivos por conta do imposto. Agora vamos melhorar a produ\u00e7\u00e3o e atender o mercado interno. \u00c9 um grande est\u00edmulo a produ\u00e7\u00e3o de pescado”.<\/p>\n Piscicultura em MS<\/strong><\/p>\n A piscicultura \u00e9 uma das atividades com maior potencial de crescimento na agropecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul. Com 79 produtores formalmente cadastrados no programa Peixe Vida e quatro frigor\u00edficos\/abatedouros credenciados, o Estado alcan\u00e7ou uma produ\u00e7\u00e3o anual de 43 mil toneladas de peixes, das quais cerca de 10% s\u00e3o de esp\u00e9cies nativas.<\/p>\n Somente em incentivos j\u00e1 concedidos pelo programa, o montante chega a R$ 2,25 milh\u00f5es. Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado refor\u00e7a as a\u00e7\u00f5es para ampliar esse volume, para fomentar o consumo de pescado na popula\u00e7\u00e3o e atrair novos empreendimentos de abate, processamento e fabrica\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A ades\u00e3o de Mato Grosso do Sul aos modelos fiscais j\u00e1 praticados em estados como Mato Grosso e Goi\u00e1s tem o objetivo de manter a competitividade dos piscicultores locais no cen\u00e1rio regional e nacional.<\/p>\n Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em> — Preservar compensa: Pantanal de MS ganha maior programa de conserva\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds<\/p>\n<\/blockquote>\n
Marcelo Arm\u00f4a, Comunica\u00e7\u00e3o Semadesc<\/em>
Fotos: Saul Schramm\/Secom<\/em><\/p>\n
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