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A\u00a0Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), por meio da Corregedoria-Geral, reduziu em 73% o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados no Estado. Em 2019, ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o, os processos levavam cerca de 985 dias para serem instru\u00eddos e julgados. Em 2024, esse tempo reduziu para 267 dias, em m\u00e9dia.<\/p>\n
O resultado \u00e9 fruto do investimento do Governo de Minas\u00a0em transforma\u00e7\u00e3o digital. Desde 2019, a CGE vem adotando novas tecnologias em todas as etapas correicionais, garantindo mais celeridade, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia aos procedimentos.\u00a0Como ressalta\u00a0o governador Romeu Zema, a redu\u00e7\u00e3o nos prazos\u00a0significa que praticamente todos os casos s\u00e3o resolvidos no mesmo semestre em que come\u00e7am a ser apurados.
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At\u00e9 2018, a tramita\u00e7\u00e3o de processos ainda era realizada de forma f\u00edsica. A partir de 2019, a tramita\u00e7\u00e3o passou a ser executada unicamente pelo Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI). Na mesma \u00e9poca, as intima\u00e7\u00f5es emitidas no \u00e2mbito da Corregedoria passaram a ser realizadas pelo WhatsApp. A equipe tamb\u00e9m adotou ferramenta de videoconfer\u00eancias para a condu\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias em procedimentos investigativos e punitivos.<\/p>\n O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, observa que essas inova\u00e7\u00f5es trouxeram celeridade aos processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de reduzir substancialmente o tempo de apura\u00e7\u00e3o das irregularidades, a medida tamb\u00e9m gerou economia, eliminando custos com papel, correspond\u00eancias, di\u00e1rias, passagens, entre outros. \n
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A CGE continua investindo no uso de tecnologias para facilitar os processos. No \u00faltimo ano, foi desenvolvido sistema que permite o acesso \u00e0 base de dados unificada dos procedimentos correcionais de todo o Estado. A inova\u00e7\u00e3o substituir\u00e1 centenas de planilhas, garantindo mais seguran\u00e7a e conformidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O sistema est\u00e1 em fase de teste no \u00f3rg\u00e3o central e em breve ser\u00e1 disponibilizado para os N\u00facleos de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa e unidades correicionais das demais secretarias e entidades.<\/p>\n Outra inova\u00e7\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o de aplicativo que funciona como calculadora de prazos de prescri\u00e7\u00e3o e dosimetria de san\u00e7\u00f5es. A ferramenta auxilia o servidor que atua nos processos correicionais a identificar, de forma objetiva, qual a san\u00e7\u00e3o prevista para cada tipo de il\u00edcito, gerando maior uniformiza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es.<\/p>\n Padroniza\u00e7\u00e3o dos processos<\/strong><\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o de materiais instrucionais, normativos e a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores foram essenciais para o aprimoramento das atividades correicionais em Minas, comenta o corregedor-geral, Vanderlei Daniel da Silva.<\/p>\n Nessa perspectiva, a CGE acaba de lan\u00e7ar a vers\u00e3o digital do Manual de Apura\u00e7\u00e3o de Il\u00edcitos Administrativos do Poder Executivo. O documento sistematiza conte\u00fados utilizados no dia a dia das unidades correcionais e proporciona maior alinhamento e assertividade na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n O Manual ser\u00e1 atualizado periodicamente para acompanhar as altera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. O recurso est\u00e1 dispon\u00edvel no portal do Conselho de Corregedores (Conrege). Acesse\u00a0aqui.<\/p>\n Efetividade<\/strong><\/p>\n O corregedor tamb\u00e9m explica que, antes, muitos processos eram abertos com provas e elementos incipientes. \u201cHoje, gasta-se mais tempo na fase de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual e, dessa forma, o procedimento s\u00f3 \u00e9 instaurado caso haja provas razo\u00e1veis\u201d, destaca.<\/p>\n Essa mudan\u00e7a de paradigma contribuiu para a diminui\u00e7\u00e3o do passivo processual. \u201cQuando reduzimos o passivo, trabalhamos com processos mais novos, tempo de instru\u00e7\u00e3o mais curto e com maior facilidade de coletar provas\u201d, continua.<\/p>\n \u201cHoje, os processos s\u00e3o julgados em tempo real, alcan\u00e7ando 90% de efetividade dos PADs, com conclus\u00f5es que n\u00e3o culminam em arquivamento por insufici\u00eancia de provas ou prescri\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n Mais transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n As decis\u00f5es correicionais s\u00e3o disponibilizadas em transpar\u00eancia ativa para a popula\u00e7\u00e3o. A CGE lan\u00e7ou, em 2023, portal contendo o\u00a0Cadastro dos Servidores P\u00fablicos Civis Exclu\u00eddos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual (CEAPE).\u00a0Na p\u00e1gina, \u00e9 poss\u00edvel acessar os dados a qualquer momento, com a s\u00e9rie hist\u00f3rica a partir de 2012, dispon\u00edvel tamb\u00e9m em formato aberto (CSV).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00a0Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), por meio da Corregedoria-Geral, reduziu em 73% o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados no Estado. Em 2019, ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o, os processos levavam cerca de 985 dias para serem instru\u00eddos e julgados. Em 2024, esse tempo reduziu para 267 dias, em m\u00e9dia. 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