<\/p>\n
Usu\u00e1rios que desejam solicitar o Cadastro de Uso Insignificante de Recursos H\u00eddricos em Minas Gerais Sistema j\u00e1 podem utilizar o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos H\u00eddricos (Sout), gerenciado pelo\u00a0Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), para realizar o servi\u00e7o. Este tipo de uso \u00e9 caracterizado por demandas h\u00eddricas de pequeno porte, que independem de outorga de direito de uso.<\/p>\n
A nova ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel desde fevereiro deste ano para os usu\u00e1rios. A mudan\u00e7a substitui o antigo sistema MRHI, modernizando e centralizando o processo de regulariza\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua no estado. A atualiza\u00e7\u00e3o faz parte dos esfor\u00e7os do Governo de Minas, por meio do Igam, para oferecer mais agilidade, praticidade e transpar\u00eancia aos usu\u00e1rios que precisam realizar esse tipo de cadastro.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o do Sout representa um avan\u00e7o importante na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos em Minas Gerais, promovendo o uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua, alinhado \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e ao compromisso do estado com o desenvolvimento ambientalmente respons\u00e1vel.<\/p>\n
Manual auxilia usu\u00e1rios no processo<\/strong><\/p>\n Para facilitar a adapta\u00e7\u00e3o ao novo sistema, a Ger\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Usos de Recursos H\u00eddricos (Gerur) elaborou o Manual de Uso Insignificante \u2013 Sout, dispon\u00edvel no site do Igam.<\/p>\n \u201cO manual representa mais uma ferramenta para que os usu\u00e1rios possam realizar, de forma pr\u00e1tica e \u00e1gil, a regulariza\u00e7\u00e3o do uso de recursos h\u00eddricos via Sistema Sout\u201d, destaca a gerente da Gerur, Isadora De Filippo.<\/p>\n O documento apresenta, de forma detalhada, todas as etapas do processo \u2013 desde o cadastro inicial at\u00e9 a emiss\u00e3o da certid\u00e3o \u2013, al\u00e9m de esclarecer d\u00favidas frequentes sobre quando e como realizar o procedimento, quem pode solicit\u00e1-lo e como agir em casos vinculados ao licenciamento ambiental.<\/p>\n Para acessar o manual, clique aqui.<\/p>\n O que \u00e9 o Sout?<\/strong><\/p>\n O Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos H\u00eddricos (Sout)\u00a0foi desenvolvido para aprimorar a an\u00e1lise, gest\u00e3o e concess\u00e3o de outorgas no estado. A plataforma centraliza todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua, tornando-o mais eficiente, seguro e transparente.<\/p>\n Com o uso do Sout, \u00e9\u00a0poss\u00edvel:\u00a0<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Reunir e processar dados sobre demanda e disponibilidade h\u00eddrica;\u00a0<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Facilitar a tomada de decis\u00f5es t\u00e9cnicas e sustent\u00e1veis;\u00a0<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Agilizar as respostas do Igam \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de uso da \u00e1gua;\u00a0<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para usu\u00e1rios e gestores.<\/p>\n Como acessar o Sout:<\/strong><\/p>\n O acesso ao sistema \u00e9 feito por meio do Portal EcoSistemas. Para utilizar o Sout, o usu\u00e1rio ou respons\u00e1vel t\u00e9cnico deve cadastrar-se no portal, como pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Acessar o m\u00f3dulo Cadastro de Pessoas F\u00edsicas e Jur\u00eddicas (Cadu). Com o cadastro conclu\u00eddo, deve acessar o Sout\u00a0e iniciar a solicita\u00e7\u00e3o de uso insignificante. Todos os passos est\u00e3o descritos no Manual de Cadastro no Portal EcoSistemas, dispon\u00edvel no site.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Usu\u00e1rios que desejam solicitar o Cadastro de Uso Insignificante de Recursos H\u00eddricos em Minas Gerais Sistema j\u00e1 podem utilizar o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos H\u00eddricos (Sout), gerenciado pelo\u00a0Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), para realizar o servi\u00e7o. Este tipo de uso \u00e9 caracterizado por demandas h\u00eddricas de pequeno porte, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-35942","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35942\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}