Por MRNews
\n<\/p>\n
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1\u00ba) decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de S\u00e3o Paulo que determinou a cassa\u00e7\u00e3o imediata dos mandatos do prefeito de Barueri (SP), Beto Piteri (Republicanos), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSB), por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/strong><\/p>\n \u201cNos autos, verifica-se que o ato tido como coator \u2013 ac\u00f3rd\u00e3o proferido pelo TRE\/SP \u2013 aparenta estar em disson\u00e2ncia de precedentes desta Corte segundo os quais as decis\u00f5es das Cortes regionais que importem na cassa\u00e7\u00e3o de diploma de candidato eleito nas elei\u00e7\u00f5es municipais devem ser cumpridas ap\u00f3s o esgotamento das inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, ressalvada a obten\u00e7\u00e3o de provimento cautelar perante a inst\u00e2ncia extraordin\u00e1ria\u201d, disse o ministro na decis\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n Nunes Marques ainda destacou que o TSE \u00e9 a inst\u00e2ncia de julgamento final para indeferimentos de registro de candidatura.\u00a0<\/p>\n Trabalhadores pressionam por debate da redu\u00e7\u00e3o da jornada no Congresso<\/a><\/strong><\/p>\n Cantora Nanna Caymmi morre aos 84 anos no Rio de Janeiro<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cRememoro o entendimento de que o TSE \u00e9 a inst\u00e2ncia final para executar decis\u00e3o de indeferimento de registro de candidatura\u201d, disse o ministro.\u00a0<\/p>\n O caso ainda dever\u00e1 ser analisado pelo plen\u00e1rio do TSE.<\/strong><\/p>\n O advogado do prefeito, Rafael Carneiro, disse em nota que ministro Nunes Marques reconheceu a prematuridade da cassa\u00e7\u00e3o, uma vez que o caso ainda passar\u00e1 por an\u00e1lise do Tribunal Superior Eleitoral.\u00a0<\/p>\n \u201cGarantiu-se, assim, a manuten\u00e7\u00e3o dos gestores no cargo, preservando-se a normalidade administrativa no munic\u00edpio e o resultado da soberania popular\u201d, destacou a defesa.\u00a0\u00a0<\/p>\n Enem 2025: prazo para pedir isen\u00e7\u00e3o da taxa acaba nesta sexta<\/a><\/strong><\/p>\n\n
Defesa<\/h2>\n
\n