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Desde 2014, o IFSP garante o uso do nome social adotado por estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados\u00a0<\/p>\n<\/div>\n
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O Instituto Federal de S\u00e3o Paulo assegura aos seus estudantes menores de 18 anos o uso do nome social mesmo sem autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. O nome social \u00e9 aquele pelo qual o indiv\u00edduo se identifica e \u00e9 identificado pela sociedade.<\/p>\n
Desde 2014, a Portaria n\u00ba 2.102\u00a0normatiza o uso do nome social adotado por alunos, servidores e trabalhadores terceirizados do IFSP, que se identificam como l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg\u00eaneros. Em parecer recente, a Procuradoria Federal junto ao IFSP concluiu n\u00e3o ser necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais para o uso do nome social\u00a0por estudantes menores, visto que nem a Portaria n\u00ba 2.102\/14 nem o Decreto n\u00ba 8.727\/16 exigem essa autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n
No IFSP, o nome social \u00e9 adotado tanto no cadastro de dados e informa\u00e7\u00f5es de uso social, nos sistemas de notas e frequ\u00eancia, nas comunica\u00e7\u00f5es internas de uso social, no endere\u00e7o de correio eletr\u00f4nico, nas identifica\u00e7\u00f5es funcionais\/acad\u00eamicas de uso interno do \u00f3rg\u00e3o \u2014 como crach\u00e1 e identidade funcional \u2014, na lista de ramais da Institui\u00e7\u00e3o quanto em sistemas de inform\u00e1tica.<\/p>\n
A portaria do Instituto Federal \u00e9 anterior ao\u00a0Decreto Federal n. 8.727\/2016, que disp\u00f5e sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de g\u00eanero de pessoas travestis e transexuais no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional. Dessa forma, a portaria baseou-se em documentos como a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o programa federal \u201cBrasil sem Homofobia\u201d.<\/p>\n
Nugs<\/strong><\/p>\n Recentemente, o N\u00facleo de Estudos sobre G\u00eanero e Sexualidade do IFSP se manifestou sobre o uso do nome social por estudantes menores de 18 anos. Confira a nota completa.<\/p>\n Institu\u00eddo em 2016, o Nugs\u00a0tem a finalidade de promover a\u00e7\u00f5es com vistas a uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva e n\u00e3o-sexista que propicie a equidade e a igualdade entre os g\u00eaneros, o combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas LGBTQIAPN+, de modo a promover a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade, o respeito pela diferen\u00e7a e a preserva\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos dessas pessoas.<\/p>\n O n\u00facleo \u00e9 formado por alunos, t\u00e9cnicos administrativos e docentes de diversos campi do IFSP. \u00a0Saiba mais aqui.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 2014, o IFSP garante o uso do nome social adotado por estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados\u00a0 O Instituto Federal de S\u00e3o Paulo assegura aos seus estudantes menores de 18 anos o uso do nome social mesmo sem autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. O nome social \u00e9 aquele pelo qual o indiv\u00edduo se identifica e \u00e9 identificado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-36535","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36535"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36535\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}