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A Prefeitura de Campo Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel (Semades), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU\/MS), promovem no dia 14 de maio, \u00e0s 19h, no Audit\u00f3rio CREA-MS o Semin\u00e1rio Habite-se Declarat\u00f3rio.<\/p>\n
O evento visa promover o di\u00e1logo e a troca de experi\u00eancias entre profissionais da constru\u00e7\u00e3o e corpo t\u00e9cnico municipal, de forma a aprimorar o entendimento t\u00e9cnico quanto aos procedimentos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o da Carta de Habite-se na modalidade declarat\u00f3ria e esclarecer d\u00favidas aos profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e podem ser realizadas no link https:\/\/forms.gle\/UsxAdanvSEncdjo29<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel, Ademar Silva Junior aponta os dados analisados pela Semades e a relev\u00e2ncia deste Semin\u00e1rio. \u201cDesde a implanta\u00e7\u00e3o do modelo declarat\u00f3rio, 338 pedidos de Carta de Habite-se foram aceitos para an\u00e1lise. Desses, 176 resultaram na emiss\u00e3o do documento, enquanto 118 foram indeferidos. Entendemos que uma capacita\u00e7\u00e3o vai sanar as d\u00favidas ainda existentes e melhorar esses \u00edndices. Com di\u00e1logo e bom entendimento iremos obter resultados satisfat\u00f3rios para o cidad\u00e3o, nosso cliente final, que busca a regulariza\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel junto ao munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n
Para o superintendente de urbanismo, Miguel de Oliveira Rocha, o evento ser\u00e1 um momento importante para que os profissionais possam relatar suas dificuldades t\u00e9cnicas e operacionais, contribuindo com sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento do processo. \u201cNossos auditores fiscais e t\u00e9cnicos da SEMADES estar\u00e3o presentes para acompanhar as discuss\u00f5es e buscar o alinhamento necess\u00e1rio entre execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Resultando em maior efici\u00eancia e celeridade nas an\u00e1lises, contribuindo para um processo de habite-se mais r\u00e1pido e transparente\u201d.<\/p>\n
A presidente do CREA-MS, V\u00e2nia Mello, destaca que este semin\u00e1rio marca o in\u00edcio de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em parceria com Secretaria que objetiva fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais e promover mais agilidade nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cComo conselho profissional, tamb\u00e9m temos o papel de criar pontes entre os profissionais e o poder p\u00fablico, garantindo que a sociedade seja a principal beneficiada \u2014 especialmente neste momento de importante desenvolvimento para Campo Grande\u201d.<\/p>\n
Durante o semin\u00e1rio, ser\u00e3o apresentadas as principais inconsist\u00eancias entre os documentos apresentados, como:<\/p>\n
\u2022 Entrega dos as built da obra executada;
\u2022 Falta de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias no laudo t\u00e9cnico fotogr\u00e1fico;
\u2022\u00a0Diverg\u00eancia entre a execu\u00e7\u00e3o da obra e o projeto aprovado;
\u2022\u00a0Erros espec\u00edficos em processos licenciados por Alvar\u00e1 Imediato;
\u2022\u00a0Desconhecimento do Termo de Refer\u00eancia (TRHDC), documento orientador fundamental para o correto preenchimento e instru\u00e7\u00e3o do processo de habite-se declarat\u00f3rio.<\/p>\n
Servi\u00e7o: o audit\u00f3rio do CREA-MS est\u00e1 localizado na Rua Sebasti\u00e3o Taveira, n. 268, bairro S\u00e3o Francisco.<\/p>\n