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O Procon de Campo Grande realizou, nesta quinta-feira (08), uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em lojas do Shopping Norte Sul Plaza e na regi\u00e3o central da Capital, com foco no Dia das M\u00e3es, segunda maior data de vendas do com\u00e9rcio, ficando atr\u00e1s apenas do Natal.<\/p>\n
A equipe visitou 70% das lojas do Shopping, al\u00e9m de lojas do com\u00e9rcio da Rua 14 de Julho, tendo como foco as conformidades aplicadas pelos comerciantes em seus estabelecimentos, que elogiaram a a\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que tiveram a oportunidade de esclarecer d\u00favidas tanto dos lojistas quanto dos clientes.<\/p>\n
O objetivo foi refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o nas lojas para garantir o cumprimento das leis de defesa do consumidor e proporcionar um atendimento mais seguro, transparente e acolhedor para os consumidores.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o teve um car\u00e1ter educativo e preventivo, pois al\u00e9m de fiscalizar, os agentes do Procon orientam comerciantes e consumidores sobre direitos e deveres na hora da compra e venda de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n
Entre os pontos de aten\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, a equipe destacou a transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es, como a fixa\u00e7\u00e3o clara das formas de pagamento aceitas pelos estabelecimentos, conforme determina o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/1990).<\/p>\n
\u201cEssa informa\u00e7\u00e3o deve estar vis\u00edvel ao cliente para facilitar a escolha e evitar constrangimentos no momento do pagamento\u201d, explicou o superintendente de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa ao Consumidor, Jos\u00e9 Ferreira da Costa Neto.<\/p>\n Regras<\/strong><\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o ostensiva e de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de todos os produtos expostos. O Procon ressalta que a pr\u00e1tica visa garantir a transpar\u00eancia e evitar poss\u00edveis abusos. Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou quest\u00f5es como a aus\u00eancia de pre\u00e7os nas vitrines, diferen\u00e7as entre pre\u00e7os \u00e0 vista e a prazo, publicidade enganosa e limites m\u00ednimos para compras no cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Os comerciantes ser\u00e3o inicialmente orientados a corrigir eventuais irregularidades.<\/p>\n O superintendente frisou que o Procon tamb\u00e9m realiza a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o aos consumidores, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de exigir o cupom ou nota fiscal ao realizar compras, como forma de resguardar seus direitos.<\/p>\n \u201c\u00c9 fundamental que o consumidor esteja atento aos prazos para reclama\u00e7\u00f5es, que \u00e9 de 30 dias para produtos n\u00e3o dur\u00e1veis e 90 dias para produtos dur\u00e1veis, caso apresentem problemas de fabrica\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n Quanto \u00e0 troca de produtos por tamanho, cor ou modelo, embora seja uma liberalidade do com\u00e9rcio, muitas lojas oferecem esse servi\u00e7o em prazos espec\u00edficos, que devem ser esclarecidos no momento da venda.<\/p>\n Ainda segundo o superintendente, o trabalho vai al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, buscando promover o di\u00e1logo, esclarecer d\u00favidas e contribuir para um ambiente de consumo equilibrado, garantindo que o aumento no movimento comercial n\u00e3o comprometa os direitos do consumidor.<\/p>\n #ParaTodosVerem As imagens de capa e internas mostram fiscais do Procon Campo Grande durante a\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n