{"id":36711,"date":"2025-05-09T12:43:43","date_gmt":"2025-05-09T15:43:43","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/05\/09\/congresso-estadual-defende-qualificacao-inclusao-e-modernizacao-das-compras-publicas-em-ms\/"},"modified":"2025-05-09T12:43:43","modified_gmt":"2025-05-09T15:43:43","slug":"congresso-estadual-defende-qualificacao-inclusao-e-modernizacao-das-compras-publicas-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/05\/09\/congresso-estadual-defende-qualificacao-inclusao-e-modernizacao-das-compras-publicas-em-ms\/","title":{"rendered":"Congresso estadual defende qualifica\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas em MS"},"content":{"rendered":"

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O 1\u00ba Licicomp (Congresso Estadual de Licita\u00e7\u00f5es e Compras P\u00fablicas de MS) reuniu, ao longo de tr\u00eas dias, servidores p\u00fablicos, especialistas e representantes de 65 munic\u00edpios sul-mato-grossenses no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. O evento, promovido pela SAD (Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o), com apoio do Sebrae\/MS e do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), teve como principal objetivo modernizar e qualificar as pr\u00e1ticas de compras p\u00fablicas no Estado, fortalecendo a efici\u00eancia, a inova\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o no setor p\u00fablico.<\/p>\n

A abertura oficial do congresso contou com a presen\u00e7a do governador Eduardo Riedel. O primeiro dia foi marcado por debates sobre os impactos e desafios da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/21). Autoridades estaduais, palestrantes renomados e gestores p\u00fablicos participaram de pain\u00e9is voltados \u00e0 compreens\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual de Administra\u00e7\u00e3o, Frederico Felini, destacou a import\u00e2ncia de transformar conhecimento t\u00e9cnico em pr\u00e1ticas eficazes de gest\u00e3o p\u00fablica. Palestras e mesas-redondas trouxeram \u00e0 tona os principais avan\u00e7os esperados com a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios, refor\u00e7ando o papel estrat\u00e9gico das compras p\u00fablicas na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento estadual.<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFrederico Felini (Foto: \u00c1lvaro Rezende)
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\n\t\t\t\tFoto: Bruno Rezende
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Inova\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No segundo dia, o congresso aprofundou a discuss\u00e3o sobre inova\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O destaque foi a palestra \u201cPCA, problema ou solu\u00e7\u00e3o?\u201d, conduzida pelo professor Victor Amorim, que abordou o uso estrat\u00e9gico do PCA (Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual), ferramenta que Mato Grosso do Sul j\u00e1 desenvolve com solidez. Oficinas pr\u00e1ticas movimentaram a tarde, abordando desde a instru\u00e7\u00e3o de uma dispensa de licita\u00e7\u00e3o em menos de uma hora, at\u00e9 contratos administrativos sem problemas.<\/p>\n

Paralelamente, o secret\u00e1rio Frederico Felini e o secret\u00e1rio-adjunto de Administra\u00e7\u00e3o, Roberto Gurgel, participaram de uma reuni\u00e3o estrat\u00e9gica com secret\u00e1rios municipais de administra\u00e7\u00e3o, com foco no fortalecimento do di\u00e1logo entre Estado e munic\u00edpios. Durante o encontro, foi proposta a reativa\u00e7\u00e3o do Fesmad (F\u00f3rum Estadual de Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o), com o intuito de estabelecer um espa\u00e7o permanente e qualificado para a troca de experi\u00eancias, discuss\u00e3o de demandas e constru\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Evento ocorreu no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Rubens Gil de Camilo (Foto: Bruno Rezende)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o terceiro e \u00faltimo dia do 1\u00ba Licicomp, realizado na quinta-feira (8), contou com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas de destaque nacional. A programa\u00e7\u00e3o foi aberta pelo ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Antonio Anastasia, com a palestra \u201cQuando o Formalismo Atrapalha \u2013 Reflex\u00f5es a partir do Art. 147\u201d, na qual destacou a necessidade de equil\u00edbrio entre o rigor legal e a efici\u00eancia administrativa.<\/p>\n

Ao longo do dia, oficinas simult\u00e2neas ofereceram conte\u00fados aplicados, abordando temas como destravamento de obras p\u00fablicas e a elabora\u00e7\u00e3o de ETPs e Termos de Refer\u00eancia com seguran\u00e7a t\u00e9cnica e jur\u00eddica. O encerramento ficou por conta do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que tratou da regulamenta\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es com micro e pequenas empresas e das compras locais, ressaltando a relev\u00e2ncia da inclus\u00e3o produtiva e do desenvolvimento regional nas pol\u00edticas p\u00fablicas de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao fim dos tr\u00eas dias de programa\u00e7\u00e3o, o Licicomp consolidou-se como um marco na qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores e na promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de compras p\u00fablicas mais moderna, eficiente e transparente em Mato Grosso do Sul. Segundo Jacoby, \u201co 1\u00ba Licicomp foi um evento coroado de muito sucesso e refor\u00e7ou que a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o consistentes e unidos em favor de todo o Estado de Mato Grosso do Sul, da sua popula\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento local, que \u00e9 feito pela pequena e microempresa\u201d.<\/p>\n

Congresso Estadual teve tr\u00eas dias de evento (Foto: \u00c1lvaro Rezende)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Taynara Foglia, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/em>
Fotos de Capa: \u00c1lvaro Rezende<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O 1\u00ba Licicomp (Congresso Estadual de Licita\u00e7\u00f5es e Compras P\u00fablicas de MS) reuniu, ao longo de tr\u00eas dias, servidores p\u00fablicos, especialistas e representantes de 65 munic\u00edpios sul-mato-grossenses no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. O evento, promovido pela SAD (Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o), com apoio do Sebrae\/MS e do Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-36711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36711\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}