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A esperan\u00e7a em conseguir uma pens\u00e3o do INSS para os dois filhos devido a morte do marido ano passado, levou a camareira Thais Duarte da Silva a amanhecer no port\u00e3o do Cras Canguru nesta sexta-feira (09) para ser atendida por uma equipe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Apesar de ter agendado o atendimento semana passada, \u00e0s 5 horas ela j\u00e1 aguardava a abertura da unidade. Assim como outras 30 pessoas que tamb\u00e9m haviam agendado atendimento, Thais presenciou a formaliza\u00e7\u00e3o de uma parceria in\u00e9dita entre a Prefeitura de Campo e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o da Capital, que criou um projeto piloto no pa\u00eds para levar assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita aos 21 Cras da Rede de Assist\u00eancia Social de Campo Grande.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma ideia maravilhosa porque a gente n\u00e3o vai precisar gastar dinheiro para ir at\u00e9 o centro da cidade. Para quem mora nos bairros afastados \u00e9 muito dif\u00edcil esse servi\u00e7o\u201d, disse a camareira, que espera obter o benef\u00edcio para investir na educa\u00e7\u00e3o dos filhos e ajudar na presta\u00e7\u00e3o da casa. <\/p>\n A parceria firmada nesta sexta-feira por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SAS) ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos e tem como objetivo garantir o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e aos direitos humanos, integrando o trabalho da DPU \u00e0s equipes multidisciplinares dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) da Capital, que atendem fam\u00edlias em regi\u00f5es de maior vulnerabilidade. Com isso, pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos de um advogado poder\u00e3o ser orientados e assistidos juridicamente em demandas de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Entre os principais temas que ser\u00e3o atendidos pela DPU nos Cras est\u00e3o quest\u00f5es relacionadas ao INSS, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/LOAS), programas sociais como Bolsa Fam\u00edlia e P\u00e9-de-Meia, indeniza\u00e7\u00f5es do DPVAT, conflitos envolvendo a Caixa Econ\u00f4mica Federal, demandas de migrantes, INCRA e media\u00e7\u00f5es de alto custo.<\/p>\n A superintendente de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica da SAS, Gizelli Mota, explicou que os usu\u00e1rios cadastrados no Cadastro \u00danico, podem solicitar nas unidades da SAS os benef\u00edcios sociais concedidos pelo Governo Federal, por\u00e9m, a partir da parceria entre a Prefeitura e a DPU, qualquer tipo de negativa pode ser solucionada com mais agilidade, j\u00e1 que o usu\u00e1rio vai tratar diretamente com um Defensor P\u00fablico ou t\u00e9cnico da Defensoria.\u00a0<\/p>\n A assinatura do acordo contou com a presen\u00e7a da vice-prefeita e secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Camilla Nascimento, do chefe da DPU em Campo Grande, Vin\u00edcius Rissato, do Defensor P\u00fablico Silvio Grotto, da coordenadora do Cras Canguru, Marcia da Silva, al\u00e9m de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, coordenadores e t\u00e9cnicos da SAS e do Cras.<\/p>\n De acordo com Rissato, a ideia da parceria surgiu h\u00e1 um ano, na \u00e9poca do inc\u00eandio que atingiu a Comunidade Mandela. Ao perceber as dificuldades que os moradores do local tinham para chegar \u00e0 DPU, localizada na regi\u00e3o central da Capital, a equipe da Defensoria come\u00e7ou a construir o projeto de levar o atendimento todas \u00e0s sextas-feiras para o Cras de uma das sete regi\u00f5es da cidade \u201cA ideia \u00e9 replicar essa iniciativa no restante do Pa\u00eds, mas de forma inovadora agora estaremos mais perto de quem precisamos estar e chegar no p\u00fablico que \u00e9 tipicamente nosso e oferecer justi\u00e7a gratuita de qualidade, viabilizando ao cidad\u00e3o que n\u00e3o tem como pagar um advogado a assist\u00eancia jur\u00eddica integral\u201d, comentou.<\/p>\n Os atendimentos come\u00e7aram pela regi\u00e3o do Anhanduizinho, que agrega os Cras Canguru, Los Angeles e Aero Rancho. Na pr\u00f3xima sexta-feira (16), a equipe estar\u00e1 no Cras Los Angeles, durante todo o per\u00edodo da manh\u00e3 e j\u00e1 no dia 30, ser\u00e1 a vez do Cras Aero Rancho. Todas as unidades ser\u00e3o atendidas at\u00e9 o final do ano, sempre respeitando um calend\u00e1rio previamente definido. \u00a0<\/p>\n Com base no n\u00famero de atendimentos realizados pelos Cras em 2024, a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Camilla Nascimento, destacou o alcance que os atendimentos da DPU podem atingir. \u201cObrigada por oportunizar esse atendimento \u00e0s pessoas que residem nos territ\u00f3rios dos Cras. Ano passado tivemos mais de 350 mil atendimentos nas unidades. \u00c9 um n\u00famero impressionante e mostra o quanto de usu\u00e1rios podemos alcan\u00e7ar atrav\u00e9s dessa uni\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n Na expectativa pelo atendimento, a aposentada Teodora Gon\u00e7alves espera engrossar a fila de usu\u00e1rios que podem ter suas solicita\u00e7\u00f5es atendidas pela Uni\u00e3o. M\u00e3e de uma filha que sofre de depress\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos, ela precisou parar de trabalhar devido \u00e0 problemas de sa\u00fade e hoje tem dificuldade para arcar com o valor dos rem\u00e9dios utilizados no tratamento da filha, que somam R$ 1,5 mil, por isso buscou o atendimento na esperan\u00e7a de conseguir a libera\u00e7\u00e3o dos medicamentos.<\/p>\n \u201cAlguns casos s\u00e3o de compet\u00eancia da Defensoria do Estado, mas n\u00f3s fazemos toda a orienta\u00e7\u00e3o e auxiliamos nesse processo de encaminhamento\u201d, explicou o Defensor P\u00fablico Vin\u00edcius Rissato.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n