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Com grande ades\u00e3o dos profissionais da constru\u00e7\u00e3o civil, aconteceu na noite da \u00faltima quarta-feira (14) o Semin\u00e1rio Habite-se Declarat\u00f3rio, iniciativa que visa esclarecer os procedimentos e normas municipais, promovendo o di\u00e1logo e a troca de experi\u00eancias quanto aos procedimentos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o da Carta de Habite-se, na modalidade declarat\u00f3ria.<\/p>\n
Para a arquiteta e urbanista, Thaila Maciel Freire, que j\u00e1 atua h\u00e1 11 anos no mercado, as capacita\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para sanar as muitas d\u00favidas dos profissionais.\u00a0\u201cEsse \u00e9 um programa novo, que est\u00e1 sendo implementado na cidade, ent\u00e3o ainda podem surgir muitos questionamentos. Assim, \u00e9 importante os profissionais entenderem plenamente a legisla\u00e7\u00e3o, tirarem suas d\u00favidas para que os processos tramitem mais r\u00e1pido. Um meio de aproximar a Prefeitura de n\u00f3s profissionais\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n
O engenheiro civil, Gustavo Endrigo Lopes de Figueiredo, tamb\u00e9m participou do evento e comentou sobre sua experi\u00eancia com a nova modalidade.\u00a0\u201cAinda vejo algumas dificuldades nesse in\u00edcio, nessa transi\u00e7\u00e3o. Mas,\u00a0de forma geral,\u00a0esse modelo torna mais \u00e1gil as tramita\u00e7\u00f5es, possibilitando a economia de tempo, deslocamento e materiais. Uma forma mais tranquila de concretizar a obten\u00e7\u00e3o da Carta de Habite-se\u201d.<\/p>\n A\u00a0programa\u00e7\u00e3o foi elaborada para oferecer um momento pr\u00e1tico e interativo, permitindo que os participantes relatem d\u00favidas t\u00e9cnicas e operacionais.\u00a0De acordo com\u00a0o\u00a0secret\u00e1rio\u00a0Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel (Semades),\u00a0Ademar Silva Junior,\u00a0\u00e9 fundamental e necess\u00e1ria\u00a0as\u00a0parcerias com as entidades para estreitar\u00a0as\u00a0rela\u00e7\u00f5es\u00a0e melhorar o servi\u00e7o.\u00a0\u201cRecebemos o convite do CREA-MS e hoje estamos aqui para atender esse pedido. Sabemos que um evento dessa magnitude \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois voc\u00ea une o poder p\u00fablico, os t\u00e9cnicos municipais que t\u00eam a responsabilidade de aprovar esses documentos, aliados aos profissionais que t\u00eam a responsabilidade t\u00e9cnica junto aos seus clientes. Solucionando essas quest\u00f5es que certificam o crescimento da cidade de Campo Grande\u201d.<\/p>\n A\u00a0presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS),\u00a0V\u00e2nia Melo,\u00a0concorda. Ela\u00a0ressaltou\u00a0que as\u00a0parcerias\u00a0v\u00eam\u00a0esclarecer\u00a0procedimentos e d\u00favidas, al\u00e9m de acolher o corpo t\u00e9cnico da Semades \u201cO papel do CREA \u00e9 trazer essas discuss\u00f5es para atualizar nossos profissionais. Principalmente para que possamos fazer o nosso papel que \u00e9 de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. E poss\u00edveis entraves nos procedimentos implicam em v\u00e1rios setores da economia\u201d.<\/p>\n O\u00a0presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU\/MS) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia\u00a0da uni\u00e3o\u00a0entre as institui\u00e7\u00f5es \u201cA uni\u00e3o do CREA e do CAU \u00e9 de muita relev\u00e2ncia, pois visam a promo\u00e7\u00e3o de eventos, voltados principalmente nesta \u00e1rea do urbanismo, na aprova\u00e7\u00e3o de projetos, que \u00e9 uma mat\u00e9ria comum entre arquitetos e engenheiros. E temos o Habite-se Declarat\u00f3rio como um assunto novo, e nada mais relevante que essas forma\u00e7\u00f5es continuadas para que os processos de aprova\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o prossigam muito mais r\u00e1pido e de forma eficiente\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m de detalhar os requisitos formais para a obten\u00e7\u00e3o da Carta de Habite-se \u2014 documento indispens\u00e1vel para a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u2014, o Semin\u00e1rio buscou explicar com maior clareza os procedimentos, possibilitando celeridade na conclus\u00e3o dos processos. A programa\u00e7\u00e3o incluiu orienta\u00e7\u00f5es quanto a entrega dos as built da obra executada, aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias no laudo t\u00e9cnico fotogr\u00e1fico; diverg\u00eancia entre a execu\u00e7\u00e3o da obra e o projeto aprovado; erros em processos licenciados por Alvar\u00e1 Imediato; desconhecimento do Termo de Refer\u00eancia (TRHDC) documento orientador fundamental para o correto preenchimento e instru\u00e7\u00e3o do processo de habite-se declarat\u00f3rio.<\/p>\n \u201cQueremos garantir um atendimento mais eficiente e transparente, reduzindo prazos e eliminando gargalos administrativos\u201d, corroborou o secret\u00e1rio Ademar\u00a0Silva Junior.<\/p>\n O impacto esperado dever\u00e1 refletir em toda a cadeia do setor imobili\u00e1rio: com menos entraves, as obras ganham agilidade, e os envolvidos no processo reduzem o ac\u00famulo de demandas e, ao final, o propriet\u00e1rio recebe sua unidade habitacional dentro dos prazos previstos. Um avan\u00e7o que beneficia e fortalece a comunica\u00e7\u00e3o entre a gest\u00e3o municipal e a cadeia da constru\u00e7\u00e3o civil, assegurando que os projetos atendam plenamente \u00e0s normas t\u00e9cnicas.<\/p>\n<\/div>\n