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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (16) a lei que prev\u00ea a revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios dos servidores estaduais efetivos e comissionados, com \u00edndice de 5,06% sobre o vencimento-base ou subs\u00eddio. Neste contexto entram os funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n
Segundo a publica\u00e7\u00e3o o \u00edndice se estende aos servidores p\u00fablicos estaduais inativos integrantes da Administra\u00e7\u00e3o Direta, funda\u00e7\u00f5es, autarquias e Poder Executivo Estadual, que seguem a regra constitucional de paridade e seus respectivos pensionistas, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual.<\/p>\n
Assim como aos servidores p\u00fablicos estaduais, efetivos e comissionados, ativos e inativos com direito \u00e0 paridade e seus respectivos pensionistas que fazem parte da Defensoria-P\u00fablica, Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Assembleia Legislativa, Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos os militares estaduais inativos e seus pensionistas que fazem parte desta paridade. De acordo com o Governo do Estado, o \u00edndice definido para revis\u00e3o anual segue a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria.<\/p>\n
O Governo do Estado enviou projeto para Assembleia Legislativa no final de abril. A proposta foi avaliada e aprovada pelos deputados estaduais. A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/span>, com efeitos a partir de 1\u00ba de maio de 2025.<\/p>\n Leonardo Rocha, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/em> O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (16) a lei que prev\u00ea a revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios dos servidores estaduais efetivos e comissionados, com \u00edndice de 5,06% sobre o vencimento-base ou subs\u00eddio. Neste contexto entram os funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Estadual. Segundo a publica\u00e7\u00e3o o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-37042","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37042"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37042\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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