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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel (SEMADES) avan\u00e7a e vai passar a ter o pedido e acompanhamento dos processos de emiss\u00e3o de carta de Habite-se totalmente de forma digital. O envio de documentos que antes era feito por e-mail e depois assinado presencialmente, agora ter\u00e1 um \u00edcone pr\u00f3prio dentro do site da SEMADES para fazer a abertura e acompanhar o pedido.<\/p>\n
A medida al\u00e9m de reduzir o uso de papel, cumprindo a ODS 12 (Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel): Consumo e Produ\u00e7\u00e3o Respons\u00e1veis \u2013 esse objetivo inclui metas como a redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e o uso eficiente de recursos naturais \u2014 agiliza o andamento do processo e d\u00e1 mais transpar\u00eancia para o usu\u00e1rio, que poder\u00e1 a partir de agora, acompanhar o passo a passo dos seus processos.<\/p>\n
\u201cA ado\u00e7\u00e3o do envio de documentos on-line em servi\u00e7os p\u00fablicos representa um avan\u00e7o significativo em efici\u00eancia e transpar\u00eancia. N\u00e3o apenas porque elimina etapas presenciais desnecess\u00e1rias, reduzindo filas, tempo de espera e otimizando o trabalho interno dos servidores p\u00fablicos, mas torna o processo mais acess\u00edvel ao cidad\u00e3o. O sistema digital permite o acompanhamento em tempo real das etapas do atendimento e gera registros autom\u00e1ticos de cada a\u00e7\u00e3o, fortalecendo a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, diz o secret\u00e1rio da SEMADES, Ademar Silva Junior.<\/p>\n
A Prefeitura j\u00e1 havia inovado em 2023 ao abrir um canal direto com o cidad\u00e3o pelo e-mail habitese@semadur.campogrande.ms.gov.br para o envio dos document\u00e1rio necess\u00e1rios para o pedido de Habite-se. No ano passado, outra inova\u00e7\u00e3o foi implementada com o Habite-se Declarat\u00f3rio, com isso foi permitido ao respons\u00e1vel t\u00e9cnico por uma obra ou pelo processo de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es atestar de forma declarat\u00f3ria, que a constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conformidade com as normas urban\u00edsticas e ambientais sem a necessidade de uma inspe\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do poder p\u00fablico para emiss\u00e3o da Carta de Habite-se.<\/p>\n Importante lembrar que o Habite-se Declarat\u00f3rio pode ser concedido tanto para a certifica\u00e7\u00e3o de empreendimentos que possuem Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o emitido e tiveram a obra conclu\u00edda quanto para a regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos j\u00e1 finalizados, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo decreto. https:\/\/cdn.campogrande.ms.gov.br\/portal\/prod\/uploads\/sites\/24\/2024\/12\/Material-elaborado-para-a-capacitacao-Habite-se-Declaratorio.pdf.<\/p>\n Com esta inova\u00e7\u00e3o, a partir de 19 de maio de 2025, pr\u00f3xima segunda-feira, todos os pedidos de carta de Habite-se passam a gerar, atrav\u00e9s do sistema de aprova\u00e7\u00e3o digital, a abertura de processo digital espec\u00edfico de carta de Habite-se, facilitando a interface entre os profissionais e os t\u00e9cnicos da Semades. Caso haja necessidade de atender a exig\u00eancias, seja quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, seja em rela\u00e7\u00e3o a adequa\u00e7\u00f5es na obra, tudo ser\u00e1 realizado por meio do processo digital, eliminando a necessidade de deslocamento at\u00e9 a Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o desse processo digital, a emiss\u00e3o da Carta de Habite-se ocorrer\u00e1 automaticamente no mesmo processo que originou o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Expectativa para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil<\/strong><\/p>\n A medida \u00e9 mais um incentivo ao setor da constru\u00e7\u00e3o civil, que apresenta um crescimento expressivo em Campo Grande, e \u00e9 um dos principais beneficiados por essa inova\u00e7\u00e3o. Engenheiros, arquitetos e construtores passam a contar com uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e eficiente para resolver pend\u00eancias e formalizar empreendimentos, eliminando os entraves causados por processos longos e complexos.<\/p>\n A mudan\u00e7a para o digital atende \u00e0 crescente demanda por novos empreendimentos e garante que as edifica\u00e7\u00f5es que estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal tenham mais agilidade, facilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, consolidando Campo Grande como uma cidade moderna, eficiente e atrativa para novos investimentos no setor da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n Para solicitar o pedido de carta de Habite-se digital acesse o o link clicando aqui. <\/p>\n #ParaTodosVerem A imagem de capa mostra pessoa acessando o site e a interna mostra um dos passos para a emiss\u00e3o do Habite-se.<\/em><\/p>\n<\/div>\n