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Em um marco hist\u00f3rico para a habita\u00e7\u00e3o de interesse social de Campo Grande, a Prefeitura concluiu nesta quarta-feira (21), por interm\u00e9dio da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Emha), a entrega dos contratos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e0s fam\u00edlias da comunidade Homex. O ato representa a maior regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria j\u00e1 realizada no estado de Mato Grosso do Sul, consolidando o direito \u00e0 moradia digna e transformando em realidade o sonho de centenas de fam\u00edlias de viverem com seguran\u00e7a e dignidade.<\/p>\n
Uma das ocupa\u00e7\u00f5es mais antigas e simb\u00f3licas da Capital, a comunidade Homex foi estabelecida em 2013 e est\u00e1 localizada no parcelamento Varandas do Campo, no Bairro Centro-Oeste, Regi\u00e3o Urbana do Anhanduizinho. Atualmente, a comunidade abriga cerca de 1,4 mil fam\u00edlias e mais de 5 mil pessoas que h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada aguardavam por melhores condi\u00e7\u00f5es de moradia. Desde junho de 2023, a comunidade conta com liga\u00e7\u00f5es regulares de energia el\u00e9trica e, desde junho de 2024, com abastecimento de \u00e1gua tratada.<\/p>\n \u201cAqui tem idosos, crian\u00e7as, mulheres e homens que a partir de hoje ter\u00e3o mais dignidade. A prefeitura deu a palavra sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da Homex e esse momento \u00e9 um marco para Campo Grande. Junto com a regulariza\u00e7\u00e3o trouxemos em parcerias os benef\u00edcios da \u00e1gua tratada, energia el\u00e9trica e rede de esgoto. Agora, a gest\u00e3o busca parceria com o Governo do Estado para melhorar a infraestrutura da Homex com obras de asfalto. Essas parcerias s\u00e3o fundamentais para a comunidade Homex\u201d, disse a prefeita Adriane Lopes, durante as entregas.<\/p>\n Para Mara Sebastiana, de 44 anos, a entrega dos contratos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria representa o in\u00edcio de uma nova fase. Agora com seguran\u00e7a jur\u00eddica e a tranquilidade de poder investir em melhorias no terreno onde vive h\u00e1 quatro anos. Ela relembra os desafios enfrentados antes de chegar \u00e0 comunidade. \u201cAntes daqui, eu morava de aluguel. Tenho cinco filhos e era muito dif\u00edcil, mas resolvemos enfrentar, e hoje, gra\u00e7as a Deus, estamos aqui. Agora \u00e9 sair da ilegalidade e pagar o que \u00e9 nosso por direito. Conseguimos!\u201d<\/p>\n Silvia de Souza, de 34 anos, (foto de capa) vive na Homex h\u00e1 oito anos. \u201cEu peguei o in\u00edcio de tudo e, depois de anos, n\u00f3s conseguimos, porque esse contrato \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho coletivo\u201d. M\u00e3e solo de uma menina de seis anos, ela fala com emo\u00e7\u00e3o sobre a trajet\u00f3ria que construiu ao lado da filha dentro da comunidade. \u201cEla acompanhou toda a luta. Quando tive minha filha, eu j\u00e1 morava aqui h\u00e1 dois anos. Ela viveu tudo desde a barriga. Quando descobri que estava gr\u00e1vida, a\u00ed sim eu investi com for\u00e7a e fui atr\u00e1s de conquistar meu contrato.\u201d<\/p>\n Desde 2017, estudos de viabilidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria est\u00e3o sendo conduzidos pela Emha no local. Em julho de 2022, a Prefeitura obteve na justi\u00e7a o direito de realizar permutas necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Em mar\u00e7o de 2023, a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 10.885\/23, foi um marco legislativo que regularizou oficialmente a \u00e1rea da Homex. O processo de regulariza\u00e7\u00e3o levou quase uma d\u00e9cada, uma vez que a \u00e1rea ocupada pertencia a uma empresa mexicana do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n Maria L\u00facia Fernandes, de 44 anos, tamb\u00e9m acompanhou todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio e n\u00e3o escondeu a felicidade ao receber o contrato em m\u00e3os. \u201cAgora \u00e9 s\u00f3 pulo de alegria, agora eu tenho a minha casa. Quando chegamos, n\u00e3o tinha \u00e1gua nem luz, era s\u00f3 um barraquinho. Com muita luta e esfor\u00e7o, conseguimos construir. Mas ainda faltava o contrato. Isso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por mim, eu tenho um filho de cinco anos, \u00e9 s\u00f3 eu e ele. N\u00f3s temos uma casa!\u201d<\/p>\n Durante os anos, a Prefeitura desempenhou um papel fundamental na Homex com a selagem das moradias, cadastramento das fam\u00edlias e levantamento socioecon\u00f4mico para determinar a modalidade adequada de regulariza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foram realizados trabalhos de georreferenciamento e levantamento topogr\u00e1fico, al\u00e9m da capta\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a abertura dos processos individuais de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n \u201cA partir de agora, voc\u00eas t\u00eam o contrato nas m\u00e3os. Esse \u00e9 o sonho de toda fam\u00edlia brasileira: ter um CEP\u201d, enfatizou a prefeita Adriane Lopes.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem sido um dos pilares na transforma\u00e7\u00e3o da realidade de diversas comunidades na Capital, beneficiando in\u00fameras fam\u00edlias e proporcionando a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria. Al\u00e9m da Homex, outras comunidades emblem\u00e1ticas como Mandela e Samambaia foram devidamente regularizadas, refletindo o compromisso da Prefeitura em proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de moradia e promover mais justi\u00e7a social em Campo Grande.<\/p>\n \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o da Homex \u00e9 um marco na hist\u00f3ria do munic\u00edpio. Estamos concretizando aqui um trabalho constru\u00eddo por muitas m\u00e3os ao longo de anos, resultado do empenho de gestores comprometidos e equipes t\u00e9cnicas qualificadas. A entrega desses contratos representa mais do que a legaliza\u00e7\u00e3o de moradias, \u00e9 tamb\u00e9m a garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias e direito \u00e0 dignidade de quem por tanto tempo viveu na incerteza. Essa \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho coletivo e um passo importante para uma cidade mais justa e inclusiva\u201d, disse o diretor-presidente da Emha, Claudio Marques.<\/p>\n #ParaTodosVerem As imagens de capa e internas s\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de entregas dos contratos da Homex. <\/em><\/p>\n<\/div>\n