<\/p>\n
Semin\u00e1rio j\u00e1 passou por quatro regi\u00f5es do pa\u00eds para debater a Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo<\/em><\/p>\n Campo Grande sedia entre esta quarta-feira (28) e quinta-feira (29), o Semin\u00e1rio Regional Centro-Oeste de Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O evento, que acontece no audit\u00f3rio do Hotel Jandaia, re\u00fane representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGDCA), pesquisadores, profissionais da pol\u00edtica socioeducativa, operadores da Justi\u00e7a e sociedade civil.<\/p>\n O encontro faz parte do processo nacional de escuta e constru\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, coordenado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com apoio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n A coordenadora adjunta do Plano Nacional pela UFRPE, Irismar Santana da Silva, explicou que o plano tem origem na Lei n\u00ba 12.594\/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).<\/p>\n \u201cO primeiro Plano Nacional foi elaborado em 2013, com vig\u00eancia de 10 anos, e definiu diretrizes para financiamento, gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos no sistema socioeducativo. Com o encerramento desse ciclo em 2023, iniciamos, em 2024, um novo processo que incluiu articula\u00e7\u00f5es com os estados, escutas com adolescentes e familiares inseridos no sistema e a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios estaduais\u201d, destacou Irismar\u201d, explicou.<\/p>\n Antes de Campo Grande, o semin\u00e1rio j\u00e1 passou por cidades como Curitiba (PR), Recife (PE), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), consolidando um ciclo de escutas regionais que culmina agora na regi\u00e3o Centro-Oeste.<\/p>\n O semin\u00e1rio tem como objetivo aprofundar o debate sobre os desafios e avan\u00e7os do sistema socioeducativo, ouvindo diferentes vozes e experi\u00eancias.<\/p>\n A gerente de Ensino e Desenvolvimento Psicossocial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goi\u00e1s, Cl\u00e1udia Oliveira, destacou a import\u00e2ncia de fortalecer a rede e implementar, de forma efetiva, essa discuss\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 fundamental reconhecer a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia nesse processo, assim como garantir todos os eixos de prote\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, sa\u00fade, conviv\u00eancia familiar e profissionaliza\u00e7\u00e3o. Por isso, entendemos que este semin\u00e1rio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para avan\u00e7armos nesse compromisso coletivo\u201d, destacou.<\/p>\n J\u00e1 o Superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Socioeducativa de Mato Grosso, Iber\u00ea Ferreira da Silva Junior, recordou evento semelhante que foi realizado no Estado vizinho em 2024.<\/p>\n \u201cEm novembro, realizamos um encontro de dois dias com diversos atores envolvidos na pol\u00edtica socioeducativa, tanto em n\u00edvel estadual quanto nacional. Na ocasi\u00e3o, foi feita uma an\u00e1lise do plano vigente, avaliando o que foi efetivamente realizado e o que ainda n\u00e3o foi cumprido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas estabelecidas. A partir dessa avalia\u00e7\u00e3o, foram constru\u00eddas propostas que agora est\u00e3o sendo debatidas neste encontro regional e que, posteriormente, ser\u00e3o encaminhadas para discuss\u00e3o nacional. \u00c9 uma caminhada coletiva, cujo principal objetivo \u00e9 ouvir todos os estados e construir, de forma participativa, um novo plano de atendimento socioeducativo para os pr\u00f3ximos 10 anos\u201d, recordou.<\/p>\n O defensor p\u00fablico e coordenador do N\u00facleo Institucional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Mato Grosso do Sul, Edson Cardoso, enalteceu o Sinase e destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA crian\u00e7a e o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa precisam ser preparados para o retorno \u00e0 sociedade por meio de um atendimento verdadeiramente humanizado. O Sinase representou um marco nesse processo, e a busca pela ressocializa\u00e7\u00e3o deve ser sempre o nosso principal norte. O mais importante \u00e9 que haja uma integra\u00e7\u00e3o entre todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, especialmente daqueles que est\u00e3o em cumprimento de medidas socioeducativas\u201d, disse.<\/p>\n Durante a abertura, o juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de Campo Grande, Jorge Tadash Kuramoto, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do semin\u00e1rio regional:<\/p>\n \u201cEste evento \u00e9 de grande import\u00e2ncia para que possamos compreender melhor os desafios enfrentados por cada um e, juntos, buscar solu\u00e7\u00f5es. Nosso objetivo \u00e9 garantir que o adolescente cumpra a medida socioeducativa da melhor forma poss\u00edvel, promovendo sua ressocializa\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento da responsabilidade e da consci\u00eancia de seus deveres com a sociedade \u2014 e, assim, prevenir a reincid\u00eancia.\u201d<\/p>\n Para a superintendente de Assist\u00eancia Socioeducativa da Sejusp, Tatiana Rezende Nassar, o momento \u00e9 de fortalecimento:<\/p>\n \u201cAcreditamos que este evento \u00e9 singular, pois todos n\u00f3s fazemos parte da caminhada de reestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Socioeducativo. As a\u00e7\u00f5es, metas e objetivos aqui discutidos visam fortalecer o atendimento como um todo. Recebemos todos com carinho e desejamos que este encontro traga bons frutos para o novo Plano Nacional e para o SINASE, que orienta nossas diretrizes.\u201d<\/p>\n O secret\u00e1rio Executivo de Direitos Humanos da SEAD, Ben-Hur Ferreira, fez uma fala de incentivo aos trabalhadores que atuam diretamente com os adolescentes:<\/p>\n \u201cApesar das contradi\u00e7\u00f5es do nosso cotidiano, seguimos acreditando na for\u00e7a das pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentadas na lei e na nossa responsabilidade de fazer a nossa parte em cada cidade, estado e regi\u00e3o do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n J\u00e1 o secret\u00e1rio adjunto de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ary Carlos Barbosa, destacou a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no setor:<\/p>\n \u201cGostaria de reconhecer o trabalho dos socioeducadores. Profissionais que exercem uma fun\u00e7\u00e3o essencial na reconstru\u00e7\u00e3o de vidas e na promo\u00e7\u00e3o da cidadania. Sabemos que a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor \u00e9 fundamental para garantir um atendimento socioeducativo de qualidade. Por isso, estamos empenhados em criar condi\u00e7\u00f5es mais dignas de trabalho com o compromisso de fortalecer cada vez mais essa rede.\u201d<\/p>\n O semin\u00e1rio segue com programa\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 subsidiar a formula\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo para o pr\u00f3ximo ciclo de 10 anos.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o Sejusp<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Semin\u00e1rio j\u00e1 passou por quatro regi\u00f5es do pa\u00eds para debater a Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo Campo Grande sedia entre esta quarta-feira (28) e quinta-feira (29), o Semin\u00e1rio Regional Centro-Oeste de Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. 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