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Os membros do Comit\u00ea Estadual da Rota Bioce\u00e2nica (Cegrota) se reuniram nesta semana para avaliar as propostas levantadas pela Consultoria contratada com objetivo de fazer o diagn\u00f3stico e propor sugest\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de um sistema unificado de controle alfandeg\u00e1rio ao longo do Corredor Bioce\u00e2nico de Capric\u00f3rnio, que passar\u00e1 por quatro pa\u00edses (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile) at\u00e9 conectar-se com o Oceano Pac\u00edfico.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, que ocorreu em formato h\u00edbrido (virtual e presencial), os membros do Comit\u00ea tamb\u00e9m foram atualizados pela equipe do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) sobre o andamento das obras do trecho ligando a BR-257 \u00e0 ponte sobre o rio Paraguai.<\/p>\n
Danniele Paiva e Lucio Lagemann, assessores da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), representaram a Pasta nessa reuni\u00e3o, que teve a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do prefeito de Porto Murtinho Nelson Cintra, pela Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul) e representantes de outras secretarias, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e setor produtivo que integram o Comit\u00ea.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Semadesc, Jaime Verruck, destacou que a principal preocupa\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o do Corredor Bioce\u00e2nico sempre foi a estrutura alfandeg\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cAgora [com a Consultoria] a gente tem um diagn\u00f3stico muito claro das dificuldades sobre o ponto de vista do alinhamento das legisla\u00e7\u00f5es alfandegarias, que s\u00e3o cruciais para competitividade da rota. Esse relat\u00f3rio ficar\u00e1 dispon\u00edvel para as autoridades dos quatro pa\u00edses poderem opinar e, a partir de ent\u00e3o, partirmos para avan\u00e7ar na altera\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio de consultoria Procomex, sediado em S\u00e3o Paulo, venceu a licita\u00e7\u00e3o e foi contratado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para elaborar o estudo para harmoniza\u00e7\u00e3o das regras alfandeg\u00e1rias dos quatro pa\u00edses servidos pelo Corredor Bioce\u00e2nico.<\/p>\n
Na primeira fase, entre setembro e novembro de 2024, foi feito o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o identificando os desafios com o setor privado.<\/p>\n
Na segunda fase \u2013 mar\u00e7o a abril de 2025 \u2013 os consultores colheram subs\u00eddios em 10 encontros presenciais realizados em Buenos Aires, Jujuy (Argentina) e Foz do Igua\u00e7u (Brasil) para tra\u00e7ar o Plano de A\u00e7\u00e3o com pontos consensuais entre os setores p\u00fablicos e privados. E a partir desse m\u00eas o trabalho do Escrit\u00f3rio de Consultoria entra para a fase final com elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n
O que j\u00e1 foi adiantado ao Comit\u00ea Estadual s\u00e3o as oito principais propostas de solu\u00e7\u00f5es levantadas pelos consultores para integrar o Corredor Bioce\u00e2nico de Capric\u00f3rnio sob um sistema alfandeg\u00e1rio unificado.<\/p>\n
A primeira sugest\u00e3o \u00e9 estabelecer um mecanismo de governan\u00e7a com um mandato t\u00e9cnico e operacional, representa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel e participa\u00e7\u00e3o consultiva estruturada do setor privado para o corredor. Em seguida, criar um banco digital de requisitos regulat\u00f3rios, formul\u00e1rios, procedimentos para agilizar as pr\u00e1ticas operacionais, dispon\u00edveis a todos os operadores de neg\u00f3cios dos quatro pa\u00edses.<\/p>\n
Outras necessidades levantadas \u00e9 promover a interoperabilidade dos sistemas aduaneiro, de sa\u00fade e de imigra\u00e7\u00e3o dos quatro pa\u00edses, bem como a harmoniza\u00e7\u00e3o de conceitos de transporte e padroniza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de digitaliza\u00e7\u00e3o, lacre e numera\u00e7\u00e3o de documentos com reconhecimento m\u00fatuo de assinaturas digitais, procedimentos simplificados de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao todo, a Consultoria elencou 51 medidas a serem implementadas, sendo 9 em curto, 32 em m\u00e9dio e 10 em longo prazos, para vencer todos os obst\u00e1culos de car\u00e1ter alfandeg\u00e1rio e consolidar o Corredor Bioce\u00e2nico como uma rota vi\u00e1vel para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse relat\u00f3rio est\u00e1 dispon\u00edvel para aprecia\u00e7\u00e3o das autoridades dos quatro pa\u00edses, que t\u00eam prazo para opinar sobre as medidas sugeridas ou trazer novas contribui\u00e7\u00f5es. A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita pelos coordenadores do projeto, C\u00e9sar Garcia e \u00c9rika Medina, que em seguida responderam a questionamentos e esclareceram d\u00favidas dos participantes.<\/p>\n
Obras<\/strong><\/p>\n\n
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