Enquanto est\u00e1 vidrada nos estudos para apresenta\u00e7\u00e3o da decisiva etapa universit\u00e1ria, Mirtes, que trabalha durante o dia em fun\u00e7\u00e3o de assessoria na Assembleia Legislativa, tamb\u00e9m n\u00e3o descola o olhar sobre o andamento do processo, o que considera \u201cmoroso\u201d e \u201cracista\u201d.<\/p>\n
Ela acredita, inclusive,\u00a0que o caso s\u00f3 ter\u00e1 uma conclus\u00e3o depois que chegar ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\n\u201cO que vem acontecendo hoje \u00e9 um absurdo. O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco est\u00e1 beneficiando a Sari. Est\u00e1 dando a ela o privil\u00e9gio de seguir a vida como se nada tivesse ocorrido\u201d, lamentou, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\nEntre as queixas, Mirtes cita que a ex-patroa, mesmo condenada, conta com privil\u00e9gios de n\u00e3o ter o passaporte apreendido e n\u00e3o atualizar informa\u00e7\u00f5es sobre o endere\u00e7o de resid\u00eancia. Mirtes ficou inconformada ao saber que, inclusive, Sari est\u00e1 cursando medicina.<\/p>\n
Pesquisa<\/h2>\n
Mirtes acompanha com olhos cr\u00edticos cada parte do processo, principalmente depois que ingressou no curso de direito. Mergulhou nos livros e atravessou madrugadas para entender como a legisla\u00e7\u00e3o brasileira poderia fazer Justi\u00e7a. Uma das descobertas foi a consci\u00eancia sobre a explora\u00e7\u00e3o que sofreu. A dura experi\u00eancia profissional e pessoal a levou a estudar no trabalho final a vida e direitos das\u00a0empregadas dom\u00e9sticas.\u00a0<\/p>\n
\u201cEu estou falando sobre trabalho escravo, contempor\u00e2neo e direitos fundamentais. Fa\u00e7o uma an\u00e1lise da prote\u00e7\u00e3o constitucional brasileira com foco nas trabalhadoras dom\u00e9sticas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O caminho do curso de direito n\u00e3o era exatamente o que sempre sonhou, mas identifica que foram as circunst\u00e2ncias que a levaram para a sala de aula. No ano que vem, o objetivo \u00e9 ser aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).\u00a0<\/p>\n
Mirtes lamenta tamb\u00e9m que o processo trabalhista, que demanda indeniza\u00e7\u00e3o para ela, no valor de R$ 2 milh\u00f5es, foi suspenso.<\/p>\n
\n\u201cEnquanto os processos estiverem no Recife, n\u00e3o ser\u00e3o resolvidos\u201d, critica. \u201c\u00c9 muito importante para a gente que seja aumentada a pena. Se a pena for menor, ela tem possibilidade de angariar benef\u00edcios\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Uma\u00a0das assistentes de acusa\u00e7\u00e3o, a advogada Mar\u00edlia Falc\u00e3o, considera o caso emblem\u00e1tico e com tratamento desigual entre as partes. Para ela,\u00a0h\u00e1 morosidade j\u00e1 que a defesa encaminhou uma s\u00e9rie de recursos.<\/p>\n
\n\u201cA gente pede um aumento de pena e tamb\u00e9m a retirada de pontos contradit\u00f3rios da senten\u00e7a\u201d.\u00a0 A decis\u00e3o do juiz Jos\u00e9 Renato Bizerra\u00a0inclu\u00eda a possibilidade de investigar a m\u00e3e e a av\u00f3 do menino por poss\u00edveis maus tratos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
Em 2023, ap\u00f3s o julgamento de duas apela\u00e7\u00f5es, tanto a acusa\u00e7\u00e3o quanto a defesa apelaram. \u201cPedimos\u00a0tamb\u00e9m a reten\u00e7\u00e3o de passaporte, mas o juiz de primeiro grau j\u00e1 negou\u201d, diz a advogada.\u00a0<\/p>\n
Mar\u00edlia explica que o julgamento aguarda a juntada de argumentos das duas partes e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ap\u00f3s isso, o tema seguir\u00e1 para decis\u00e3o do Desembargador Eudes Franco. \u201cEle deve pautar os embargos para julgamento colegiado\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n
\u00a0A acusa\u00e7\u00e3o espera que haja aumento de pena. A execu\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ocorre depois de esgotados os recursos.<\/p>\n
\n\u201cMirtes \u00e9 uma mulher que clama por essa justa repara\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Queremos que a Justi\u00e7a haja de forma imparcial\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Embargos\u00a0<\/h2>\n
O\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) informou, durante a semana, que a defesa de Sari Mariana Costa Gaspar C\u00f4rte Real interp\u00f4s embargos de declara\u00e7\u00e3o contra o \u00faltimo ac\u00f3rd\u00e3o da Terceira C\u00e2mara Criminal que julgou as apela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n\u201cAtualmente, o processo encontra-se na Diretoria Criminal para cumprimento de determina\u00e7\u00f5es do relator dos recursos de apela\u00e7\u00e3o, desembargador Cl\u00e1udio Jean Nogueira Virg\u00ednio, proferidas no dia 12 de maio de 2025.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
O TJPE explicou que, ap\u00f3s efetivadas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias, o processo seguir\u00e1 para o Gabinete do desembargador Eudes dos Prazeres Fran\u00e7a, enquanto relator dos recursos de embargos de declara\u00e7\u00e3o interpostos pela r\u00e9 e pela assistente de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Advogado de defesa, C\u00e9lio Avelino explica que trabalha pela absolvi\u00e7\u00e3o de Sar\u00ed Corte Real, em vista de que, segundo seus argumentos, o caso foi um acidente. Ele tamb\u00e9m acredita que o caso chegar\u00e1 ao STJ.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cCada desembargador votou de uma maneira diferente. A gente queria terminar logo esse processo penal. Sari est\u00e1 sofrendo o dano desse processo. Foi um caso fortuito, um acidente, conforme foi verificado pela per\u00edcia. Ela chegou a ser acusada at\u00e9 de racismo.\u201d\u00a0Para ele, essa \u00e9 uma acusa\u00e7\u00e3o equivocada e infundada.<\/p>\n<\/blockquote>\n
E se fosse ao contr\u00e1rio?<\/h2>\n
Para o professor Hugo Monteiro Ferreira, diretor do Instituto Menino Miguel, entidade ligada aos direitos humanos na Universidade Federal Rural de Pernambuco, a morosidade do processo tem a ver com a estrutura racista de nossa sociedade.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cPenso que se Mirtes fosse a condenada pelo crime de abandono de incapaz com resultado de morte, certamente n\u00e3o estaria solta, cursando medicina, transitando leve e livre\u201d, considera o pesquisador.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O professor considera que \u00e9 necess\u00e1rio que a sociedade n\u00e3o aceite a redu\u00e7\u00e3o de pena ou a demora em respostas. Mirtes n\u00e3o se acostumou, estudou as leis e tem provas pela frente desde que o mundo dela virou pelo avesso. \u201cEu busco justi\u00e7a\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por MRNews A pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (dia 10) ser\u00e1 mais um dia de emo\u00e7\u00f5es especiais para a estudante de direito pernambucana Mirtes Renata Santana, de 38 anos. A ex-empregada dom\u00e9stica, m\u00e3e do menino Miguel, que morreu h\u00e1 cinco anos,da queda de um pr\u00e9dio no Recife (PE) vai apresentar o trabalho de conclus\u00e3o de curso sobre escravid\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-38230","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38230"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38230\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}