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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) participou, nesta segunda-feira (9\/6), do Assembleia Fiscaliza, evento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que promove transpar\u00eancia sobre as a\u00e7\u00f5es do Executivo. A secret\u00e1ria Mar\u00edlia Melo representou o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) e respondeu a questionamentos sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, recursos h\u00eddricos, licenciamento, fauna, res\u00edduos, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, o destaque foi para o novo Sistema de Outorga (Sout), implantado em setembro de 2024 pelo Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam). At\u00e9 maio de 2025, foram processados 25.384 requerimentos. A cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua, prevista para todas as 36 bacias hidrogr\u00e1ficas em 2025, com estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 210 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com esses recursos, est\u00e3o sendo financiados projetos como o de recomposi\u00e7\u00e3o de nascentes e APPs na Bacia do Rio Doce, que atende 54 munic\u00edpios e 6.400 propriedades com investimento de R$ 14,2 milh\u00f5es. Na Bacia do Rio Para\u00edba do Sul, o destaque \u00e9 a obra do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Vargem Alegre, com quase R$ 9 milh\u00f5es aplicados.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Barragens<\/strong><\/p>\n No campo da seguran\u00e7a de barragens, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) fiscalizou 173 estruturas entre janeiro e maio de 2025, dentro das 242 sob sua responsabilidade. Ap\u00f3s o prazo da Lei Mar de Lama Nunca Mais, 40 estruturas est\u00e3o em processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o por Termo de Compromisso e quatro por via judicial. At\u00e9 maio, 13 barragens j\u00e1 foram descaracterizadas.<\/p>\n No licenciamento ambiental, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) vem sendo aprimorado. At\u00e9 maio de 2025, foram finalizados 865 processos. Tamb\u00e9m se destacou o Programa Estadual de Convers\u00e3o de Multas Ambientais (Pecma), que permite transformar at\u00e9 50% de multas simples em projetos ambientais. O programa j\u00e1 teve 2.114 ades\u00f5es, com estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 56 milh\u00f5es.<\/p>\n No Cadastro Ambiental Rural (CAR), Minas j\u00e1 possui 1,2 milh\u00e3o de im\u00f3veis cadastrados. Quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna, a Semad desenvolve programas de esteriliza\u00e7\u00e3o, microchipagem e sa\u00fade animal. J\u00e1 os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetras) receberam 3.339 animais entre janeiro e maio de 2025, com 1.859 devolvidos \u00e0 natureza.<\/p>\n Combate ao Desmatamento<\/strong><\/p>\n No combate ao desmatamento, o estado registrou avan\u00e7os expressivos. A \u00e1rea desmatada na Mata Atl\u00e2ntica caiu 25% entre 2023 e 2024, passando de 10.030 para 7.451 hectares. No Cerrado, os alertas ca\u00edram 66% no mesmo per\u00edodo, atingindo o menor \u00edndice dos \u00faltimos seis anos.<\/p>\n A Semad tamb\u00e9m coordena o Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (PLAC), que busca a neutralidade de emiss\u00f5es at\u00e9 2050. As metas e indicadores ser\u00e3o integrados ao sistema MRV Clim\u00e1tico, com previs\u00e3o de lan\u00e7amento at\u00e9 a COP-30, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n Na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, 577 dos 853 munic\u00edpios mineiros destinam seus res\u00edduos a locais com licenciamento ambiental, atendendo 76,6% da popula\u00e7\u00e3o urbana. A Semad trabalha em uma proposta para apoiar os 214 munic\u00edpios que ainda utilizam lix\u00f5es, pr\u00e1tica proibida por lei.<\/p>\n Plano de Carreiras dos Servidores<\/strong><\/p>\n Encerrando sua participa\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria Mar\u00edlia Melo abordou o d\u00e9ficit de servidores no Sisema, destacando que \u201ctemos um acordo homologado na Justi\u00e7a, vinculado a um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea um novo Plano de Carreiras. \u00c9 preciso valorizar os atuais servidores antes de ampliar o quadro\u201d, disse.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) participou, nesta segunda-feira (9\/6), do Assembleia Fiscaliza, evento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que promove transpar\u00eancia sobre as a\u00e7\u00f5es do Executivo. A secret\u00e1ria Mar\u00edlia Melo representou o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) e respondeu a questionamentos sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-38271","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38271"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38271\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}