Por MRNews
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), por maioria de votos, manteve a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) que autorizou as obras de constru\u00e7\u00e3o de tirolesa no\u00a0P\u00e3o de A\u00e7\u00facar<\/strong>, entre os morros do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e da Urca, no Rio de Janeiro.<\/p>\n O colegiado rejeitou recurso do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)\u00a0<\/strong>contra a empresa Companhia Caminho A\u00e9reo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) em que pedia a suspens\u00e3o das\u00a0obras, sob argumento de que a obra causa danos a estrutura do morro, ao meio ambiente e privilegia interesses privados.\u00a0<\/p>\n De acordo com o ministro Francisco Falc\u00e3o, relator do caso, a descontinuidade das obras causaria mais preju\u00edzos do que a conclus\u00e3o\u00a0do empreendimento<\/strong>, em raz\u00e3o da \u201cmanuten\u00e7\u00e3o de tapumes e lonas que envolvem os morros, instalados por motivos de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n MP do DF denuncia Bruno Henrique por suposta fraude em apostas<\/a><\/strong><\/p>\n Senado aprova projeto que torna homic\u00eddio em escola crime hediondo<\/a><\/strong><\/p>\n Em decis\u00e3o do dia 1\u00ba de junho de 2023, a Justi\u00e7a Federal determinou, em car\u00e1ter liminar,\u00a0a paralisa\u00e7\u00e3o das obras no alto dos morros. Na ocasi\u00e3o, foi acatada a\u00e7\u00e3o do MPF. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, a perfura\u00e7\u00e3o para a tirolesa\u00a0retirou quase\u00a0130 metros c\u00fabicos de rochas dos morros do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e da\u00a0Urca,\u00a0entre 15 de setembro de 2022 e 17 de janeiro de 2023, volume equivalente a uma piscina m\u00e9dia de material geol\u00f3gico.<\/p>\n Em julho do mesmo ano, o\u00a0TRF2\u00a0manteve a suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da\u00a0tirolesa. Mas depois reverteu\u00a0a decis\u00e3o, alegando que\u00a095% da\u00a0obra estavam conclu\u00eddas e a paralisa\u00e7\u00e3o traria mais preju\u00edzos em compara\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0finaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O projeto prev\u00ea quatro linhas de tirolesa, em uma descida de 55 metros de extens\u00e3o, com velocidade m\u00e1xima de 100 quil\u00f4metros por hora (km\/h)<\/strong>. A dura\u00e7\u00e3o do percurso ser\u00e1 de quase 50 segundos. At\u00e9 100 pessoas poder\u00e3o usar a tirolesa por hora.<\/p>\n Brasil teve redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios em 2024, aponta levantamento<\/a><\/strong><\/p>\n