{"id":38642,"date":"2025-06-17T22:10:09","date_gmt":"2025-06-18T01:10:09","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/06\/17\/secretario-leva-a-europa-o-exemplo-de-ms-como-referencia-em-desenvolvimento-sustentavel-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2025-06-17T22:10:09","modified_gmt":"2025-06-18T01:10:09","slug":"secretario-leva-a-europa-o-exemplo-de-ms-como-referencia-em-desenvolvimento-sustentavel-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/06\/17\/secretario-leva-a-europa-o-exemplo-de-ms-como-referencia-em-desenvolvimento-sustentavel-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio leva \u00e0 Europa o exemplo de MS como refer\u00eancia em desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"

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Mato Grosso do Sul se destaca como exemplo de concilia\u00e7\u00e3o entre crescimento econ\u00f4mico e responsabilidade ambiental<\/em><\/p>\n

Representando Mato Grosso do Sul e o Brasil, o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda e presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, participa como um dos debatedores convidados do 9\u00ba Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que acontece at\u00e9 quarta-feira (18), na Universidade de Coimbra, em Portugal.<\/p>\n

Durante sua participa\u00e7\u00e3o no painel \u201cTributa\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas\u201d, nesta ter\u00e7a-feira (17), o secret\u00e1rio compartilhou com autoridades e especialistas de diversos pa\u00edses a experi\u00eancia sul-mato-grossense na condu\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o eficiente e alinhada aos princ\u00edpios da sustentabilidade.<\/p>\n

\u201cRepresentar o Brasil e, especialmente, Mato Grosso do Sul em um espa\u00e7o de tamanha relev\u00e2ncia \u00e9 motivo de orgulho. Levamos ao mundo um modelo que alia desenvolvimento com preserva\u00e7\u00e3o, mostrando que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar na justi\u00e7a fiscal sem abrir m\u00e3o da agenda ambiental\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Durante sua participa\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio C\u00e9sar evidenciou o protagonismo de MS ao antecipar-se \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, instituindo pol\u00edticas fiscais voltadas ao incentivo de matrizes energ\u00e9ticas limpas e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma economia de baixo carbono.<\/p>\n

Entre as medidas, citou os est\u00edmulos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e biometano, bem como incentivos fiscais para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos voltados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia solar e e\u00f3lica.<\/p>\n

\u201cMato Grosso do Sul sai na frente ao alinhar sua pol\u00edtica de incentivos \u00e0 nova agenda verde. Mostramos que \u00e9 poss\u00edvel fomentar a atividade econ\u00f4mica com responsabilidade social e ambiental\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio destacou ainda que os incentivos fiscais concedidos pelo Estado s\u00e3o condicionados a contrapartidas claras do setor produtivo, como amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos em infraestrutura. Esse modelo tem proporcionado resultados expressivos para a economia estadual.<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos anos, atra\u00edmos grandes ind\u00fastrias que geraram milhares de empregos diretos e indiretos. Hoje, somos um dos estados com menor taxa de desocupa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Isso comprova que uma pol\u00edtica fiscal inteligente e sustent\u00e1vel traz benef\u00edcios concretos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Fl\u00e1vio C\u00e9sar tamb\u00e9m apresentou aos congressistas as iniciativas recentes desenvolvidas pelo Comsefaz voltadas \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre gest\u00e3o fiscal e sustentabilidade ambiental.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es, destacou a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Gest\u00e3o Fiscal, em dezembro de 2024, composto por t\u00e9cnicos das secretarias estaduais. A proposta \u00e9 desenvolver estrat\u00e9gias que incorporem a vari\u00e1vel ambiental \u00e0s pol\u00edticas fiscais dos estados, em sintonia com os compromissos internacionais firmados pelo Brasil.<\/p>\n

Outra frente destacada foi a atua\u00e7\u00e3o do Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (GEFIN), que criou um grupo t\u00e9cnico espec\u00edfico para mapear os ativos ambientais dos estados, fortalecendo o conceito de tributa\u00e7\u00e3o verde como pilar das finan\u00e7as p\u00fablicas modernas e resilientes.<\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria: equil\u00edbrio federativo e transi\u00e7\u00e3o verde<\/strong><\/p>\n

Na abertura do congresso, realizada na segunda-feira (16), o secret\u00e1rio tamb\u00e9m abordou os desafios da implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria brasileira. Ele destacou a import\u00e2ncia de um modelo que promova a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o equil\u00edbrio federativo e a responsabilidade ambiental.<\/p>\n

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Citou, ainda, a recente san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 214\/2024, que estabelece as normas gerais do novo sistema tribut\u00e1rio, e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 108\/2024, que trata da cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), atualmente em an\u00e1lise no Senado Federal.<\/p>\n

\u201cEstamos estruturando, com seriedade t\u00e9cnica e di\u00e1logo federativo, as bases do novo sistema. A atua\u00e7\u00e3o do Comsefaz junto a entidades como CNM e FNP tem sido decisiva para garantir que a reforma avance com seguran\u00e7a e justi\u00e7a social\u201d, pontuou.<\/p>\n

Com o tema \u201cUm sistema tribut\u00e1rio global e inclusivo: promotor de justi\u00e7a social e crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel\u201d, o congresso, que re\u00fane cerca de 400 participantes, \u00e9 promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Sindical dos Profissionais da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Aduaneira (APIT), de Portugal, com apoio da Law Academy, da Febrafite, da Unafisco Nacional, da Universidade de Coimbra, da FIBE e da Embaixada do Brasil em Lisboa.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o Sefaz<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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