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O EPJFC (Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho), conhecido como a M\u00e1xima de Campo Grande, recebeu esta semana um mutir\u00e3o voltado \u00e0 emiss\u00e3o da nova CIN (Carteira de Identidade Nacional), vers\u00e3o atualizada do RG (Registro Geral), destinado a internos da unidade.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma parceria entre a Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) e a Pol\u00edcia Cient\u00edfica, por meio do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o \u201cGon\u00e7alo Pereira\u201d. A iniciativa est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes do programa \u201cFazendo Justi\u00e7a\u201d, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e visa ampliar o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n
Conforme os organizadores, a prioridade \u00e9 dada a internos pr\u00f3ximos da progress\u00e3o de regime ou da obten\u00e7\u00e3o da liberdade, bem como \u00e0queles que n\u00e3o possuem documento v\u00e1lido ou cuja validade excede 10 anos.<\/p>\n
Na M\u00e1xima, o foco inicial do mutir\u00e3o abrangeu os custodiados do setor de sa\u00fade, psiqui\u00e1trico e os que exercem atividades laborais na unidade. Ao todo, 45 reclusos foram atendidos para emiss\u00e3o da nova identidade, enquanto outros 15 receberam orienta\u00e7\u00f5es devido a pend\u00eancias documentais.<\/p>\n
Para o diretor do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Cient\u00edfica, perito papiloscopista Daniel Ferreira de Freitas, a a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso com a dignidade dos apenados. \u201cEstamos promovendo cidadania para as pessoas privadas de liberdade. Com a nova Carteira de Identidade Nacional, asseguramos inclus\u00e3o e respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana\u201d, afirma.<\/p>\n
J\u00e1 o diretor-presidente da Agepen, policial penal Rodrigo Rossi Maiorchini, destaca que a iniciativa representa um passo importante para a reinser\u00e7\u00e3o social. \u201cCom os documentos em m\u00e3os, os egressos ter\u00e3o mais chances no mercado de trabalho, o que se soma a outras pol\u00edticas sociais de profissionaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 implementadas pela Agepen\u201d, explica.<\/p>\n
De acordo com a chefe da Divis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o Social da Agepen, Marin\u00eas Savoia, outras unidades tamb\u00e9m j\u00e1 foram contempladas com a a\u00e7\u00e3o, como o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira e o semiaberto feminino. A pr\u00f3xima etapa est\u00e1 prevista para o Estabelecimento Penal Feminino Irm\u00e3 Irma Zorzi; al\u00e9m de unidades no interior do estado, como a Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados, Nova Andradina e Cassil\u00e2ndia que tamb\u00e9m j\u00e1 iniciaram os trabalhos.<\/p>\n
Marin\u00eas ressalta ainda que todos os custodiados da rede penitenci\u00e1ria j\u00e1 contam com certid\u00e3o de nascimento, gra\u00e7as a um sistema de emiss\u00e3o via token, e agora tamb\u00e9m est\u00e3o a ser beneficiados com a nova CIN.<\/p>\n
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