Por MRNews
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A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) decidiu suspender\u00a0o trecho\u00a0do regulamento sobre as outorgas de servi\u00e7o de internet que dispensa de autoriza\u00e7\u00e3o os pequenos provedores com at\u00e9 5 mil acessos.\u00a0Com a nova regra, a categoria ter\u00e1\u00a0at\u00e9 o dia 25 de outubro de 2025\u00a0para solicitar a outorga. Caso contr\u00e1rio, os cadastros ser\u00e3o extintos e o servi\u00e7o de internet ser\u00e1 interrompido.<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de internet tem representado um dos bra\u00e7os financeiros mais lucrativos das organiza\u00e7\u00f5es criminosas no Rio de Janeiro. Dados da Subsecretaria de Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a do estado apontam que 80% das empresas de internet que atuam em comunidades est\u00e3o sob o controle ou associadas ao crime organizado.<\/p>\n
Dados da Anatel mostram que\u00a0em todo o Estado do Rio de Janeiro constam 1.734 empresas prestadoras de servi\u00e7os de internet, sendo 822 com outorga e 912 com dispensa de outorga. Somente na capital fluminense, h\u00e1 638 prestadoras de servi\u00e7o de internet, 305 com outorga e 333 com dispensa de outorga.<\/p>\n
Entidades manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com efeitos de tarifa\u00e7o de Trump<\/a><\/strong><\/p>\n Projeto aprovado na C\u00e2mara pro\u00edbe uso de animais em testes cosm\u00e9ticos<\/a><\/strong><\/p>\n De acordo com a Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro, a dispensa de autoriza\u00e7\u00e3o estava sendo usada pelo crime como forma de receita, por meio de empresas que s\u00e3o, na verdade, fachadas do tr\u00e1fico e da mil\u00edcia. \u201cEles entenderam a gravidade, ajustaram a resolu\u00e7\u00e3o, e isso foi um avan\u00e7o importante que contribuir\u00e1 muito para a asfixia financeira do crime organizado\u201d, diz nota.<\/p>\n A Subsecretaria de Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica fez um mapeamento a partir de den\u00fancias recebidas pelo Disque-Den\u00fancia e Ouvidoria da SSP e cruzou com as informa\u00e7\u00f5es de empresas cadastradas na Anatel. A partir destes dados, a subsecretaria aplicou em um mapa todas as empresas instaladas em \u00e1reas exploradas por organiza\u00e7\u00f5es criminosas (tr\u00e1fico e mil\u00edcia) e concluiu que a explora\u00e7\u00e3o e o monop\u00f3lio do servi\u00e7o de internet j\u00e1 est\u00e3o consolidados na maior parte das 813 favelas existentes na cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n Segundo a Anatel, mais de 40% das empresas autorizadas ou dispensadas de outorga n\u00e3o enviaram informa\u00e7\u00f5es de acessos em 2024, comprometendo a competitividade e a sustentabilidade do setor. Ainda assim, as prestadoras de pequeno porte foram respons\u00e1veis por 53,7% dos acessos \u00e0 banda larga em 2023, principalmente em \u00e1reas com baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n Tarifas dos EUA devem derrubar pre\u00e7os e afetar setores estrat\u00e9gicos<\/a><\/strong><\/p>\n