{"id":39697,"date":"2025-07-10T08:42:07","date_gmt":"2025-07-10T11:42:07","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/07\/10\/ms-executa-meta-prevista-pelo-governo-federal-dos-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2025-07-10T08:42:07","modified_gmt":"2025-07-10T11:42:07","slug":"ms-executa-meta-prevista-pelo-governo-federal-dos-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/07\/10\/ms-executa-meta-prevista-pelo-governo-federal-dos-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"MS executa meta prevista pelo governo federal dos recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"

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A FCMS (Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de Mato Grosso do Sul) alcan\u00e7ou um marco significativo na execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB): 60% dos recursos financeiros j\u00e1 foram executados, por meio do pagamento de editais e apoio direto \u00e0 cadeia cultural do Estado.<\/p>\n

Mato Grosso do Sul recebeu o repasse de R$ 20,37 milh\u00f5es, e a meta da Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 concluir 100% da execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de julho, garantindo que todos os editais previstos sejam pagos dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n

A Lei Aldir Blanc, atrav\u00e9s da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), exige que estados e munic\u00edpios utilizem pelo menos 60% dos recursos recebidos do ciclo anterior para ter acesso a novas parcelas.<\/p>\n

Essa exig\u00eancia visa garantir a execu\u00e7\u00e3o efetiva dos recursos destinados ao fomento cultural. A aferi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos 60% \u00e9 realizada pelo Minist\u00e9rio da Cultura, considerando a sa\u00edda efetiva dos recursos da conta espec\u00edfica aberta para a pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n

A marca de 60% de execu\u00e7\u00e3o, atingida ainda no primeiro semestre, cumpre uma exig\u00eancia normativa do Minist\u00e9rio da Cultura, que estabelece esse percentual como meta obrigat\u00f3ria at\u00e9 30 de junho de 2025. O objetivo \u00e9 garantir que os recursos da PNAB, descentralizados para estados e munic\u00edpios, n\u00e3o fiquem paralisados e sejam de fato aplicados em a\u00e7\u00f5es concretas que fortale\u00e7am o setor cultural em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cChegar aos 60% de execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 no primeiro semestre \u00e9 um feito expressivo. Isso mostra o compromisso do Governo do Estado com os fazedores de cultura. Vamos trabalhar com afinco para garantir que 100% dos recursos cheguem \u00e0 ponta at\u00e9 o fim de julho, fortalecendo a cultura em todas as regi\u00f5es do nosso Estado”, afirma o secret\u00e1rio de Turismo, Esporte e Cultura de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda.<\/p>\n

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O cumprimento dessa meta por Mato Grosso do Sul demonstra o comprometimento da gest\u00e3o estadual com a boa governan\u00e7a dos recursos p\u00fablicos e com a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura como direito constitucional. Esse resultado \u00e9 fruto de um trabalho intenso de articula\u00e7\u00e3o, planejamento e compromisso com o fortalecimento do setor cultural sul-mato-grossense.<\/p>\n

A PNAB representa uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente de fomento \u00e0 cultura, constru\u00edda a partir das li\u00e7\u00f5es da Lei Aldir Blanc 1, que amparou o setor durante a pandemia. O diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes, destaca a import\u00e2ncia do trabalho conjunto com os setores art\u00edsticos e t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de MS se preparou para esse repasse com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova diretoria dedicada\u00a0 para desenvolver e executar os projetos dos editais das leis federais de fomento, trouxemos tamb\u00e9m a inova\u00e7\u00e3o com editais espec\u00edficos, fruto da escuta, da mobiliza\u00e7\u00e3o dos agentes culturais e da dedica\u00e7\u00e3o de toda a equipe da Funda\u00e7\u00e3o”, frisa, completando.<\/p>\n

“Estamos muito empenhados em concluir essa etapa com excel\u00eancia e j\u00e1 temos uma grande expectativa para o segundo ciclo da PNAB, que dever\u00e1 ampliar ainda mais o alcance e o impacto da pol\u00edtica cultural em Mato Grosso do Sul”.<\/p>\n

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A execu\u00e7\u00e3o da PNAB em Mato Grosso do Sul tem beneficiado uma diversidade de linguagens art\u00edsticas e a\u00e7\u00f5es culturais, alcan\u00e7ando artistas, coletivos, grupos tradicionais, povos origin\u00e1rios e comunidades perif\u00e9ricas. Foram lan\u00e7ados 28 editais, com mais de 1900 inscritos e 652 propostas selecionadas.<\/p>\n

Com a finaliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos prevista para as pr\u00f3ximas semanas, a Funda\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso com a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas culturais.<\/p>\n

Al\u00e9m do avan\u00e7o nos pagamentos, a Funda\u00e7\u00e3o de Cultura j\u00e1 planeja o segundo ciclo da PNAB, que promete novos editais, forma\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da gest\u00e3o cultural em munic\u00edpios sul-mato-grossenses.<\/p>\n

Com a meta de 100% de execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 julho, Mato Grosso do Sul segue se destacando nacionalmente pela seriedade e agilidade na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que valorizam a cultura como motor de desenvolvimento, identidade e inclus\u00e3o.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o Setesc<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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